[ICMS] ICMS

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Grupo de ICMS da NF-e versão 4.00 (NT 2016/002)

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS da NF-e 4.00

Novidades – NOVAS TAGS

FCP – criadas novas tags referentes ao FCP da operação própria: vBCFCP, pFCP e vFCP.

FCP ST – criadas novas tags referentes ao FCP retido por Substituição Tributária: vBCFCPST, pFCPST e vFCPST.

FCP Retido anteriormente por ST – criadas novas tags referentes ao FCP retido anteriormente por Substituição Tributária: vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet.

pST – criada tag pST para informar o percentual do ICMS-ST que foi suportado pelo consumidor nas operações que tiverem o ICMS retido anteriormente por Substituição Tributária (CST=60 e CSOSN=500).

Assinatura

string icms400(string orig, string CST, int modBC, double pRedBC, double vBC, double pICMS, double vICMS, int modBCST, double pMVAST, double pRedBCST, double vBCST, double pICMSST, double vICMSST, double vBCSTRet, double vICMSSTRet, double vBCSTDest, double vICMSSTDest, int motDesICMS, double pBCOp, string UFST, double pCredSN, double vCredICMSSN, double vICMSDeson, double vICMSOp, double pDif, double vICMSDif, double vBCFCP, double pFCP, double vFCP, double vBCFCPST, double pFCPST, double vFCPST, double vBCFCPSTRet, double pFCPSTRet, double vFCPSTRet, double pST)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do ICMS do item de produto da NF-e versão 4.00.

O preenchimento dos campos do grupo de ICMS são variáveis e dependem do CST – Código da Situação Tributária ou do CSOSN – código da Situação da operação do ICMS no Simples Nacional do item de produto.

A funcionalidade utiliza apenas os campos exigidos para o CST para montar o grupo de informações do ICMS, assim o usuário deve ficar atento para informar os campos que são exigidos para cada CST.

CampoDescriçãoCST
00
CST
10
CST
20
CST
30
CST
40
CST
41
CST
50
CST
51
CST
60
CST
70
CST
90
origOrigem da mercadoriaSSSSSSSSSS?
CSTTributação do ICMSSSSSSSSSSS?
modBCModalidade de determinação da BC do ICMSSSSNNNN?NS?
pRedBCPercentual da Redução de BCNNSNNNN?NS?
vBCValor da BC do ICMSSSSNNNN?NS?
pICMSAlíquota do impostoSSSNNNN?NS?
vICMSValor do ICMSSSSNNNN?NS?
modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STNSNSNNNNNS?
pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STNSNSNNNNNS?
pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STN?N?NNNNN??
vBCSTValor da BC do ICMS STNSNSNNNNNS?
pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STNSNSNNNNNS?
vICMSSTValor do ICMS STNSNSNNNNNS?
UFSTUF para qual é devido o ICMS STNNNNNNNNNN?
pBCopPercentual da BC operação própriaNNNNNNNNNN?
vBCSTRetValor da BC do ICMS Retido AnteriormenteNNNNNSNNSN?
vICMSSTRetValor do ICMS Retido AnteriormenteNNNNNSNNSN?
motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSNN?????NNN?
vBCSTDestValor da BC do ICMS ST da UF destinoNNNNNNNNNNN
vICMSSTDestValor do ICMS ST da UF destinoNNNNNNNNNNN
pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)NNNNNNNNNNN
vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)NNNNNNNNNNN
vICMSDesonValor do ICMS da desoneraçãoNN?????NN??
vICMSOpValor do ICMS da OperaçãoNNNNNNN?NN?
pDifpercentual do diferimentoNNNNNNN?NN?
vICMSDifValor do ICMS DiferidoNNNNNNN?NN?
vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
N??NNNN?N??
pFCPPercentual do FCP
(campo novo)
???NNNN?N??
vFCPValor do FCP
(campo novo)
???NNNN?N??
vBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N?N?NNNNN??
pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
N?N?NNNNN??
vFCPSTValor do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N?N?NNNNN??
vBCFCPSTRetValor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNNNNNN?NN
pFCPSTRetAlíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNNNNNN?NN
vFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNNNNNN?NN
pSTAlíquota suportada pelo Consumidor Final
(campo novo)
NNNNNNNN?NN

Obs.: “S” – o campo deve ser informado, “N” – o campo não deve ser informado e “?” – a exigência do campo depende da situação fática.

CampoDescriçãoCST
ICMSPart
CST
ICMSST
origOrigem da mercadoriaSS
CSTTributação do ICMSSS
modBCModalidade de determinação da BC do ICMSSN
pRedBCPercentual da Redução de BCSN
vBCValor da BC do ICMSSN
pICMSAlíquota do impostoSN
vICMSValor do ICMSSN
modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STSN
pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STSN
pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STSN
vBCSTValor da BC do ICMS STSN
pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STSN
vICMSSTValor do ICMS STSN
UFSTUF para qual é devido o ICMS STSN
pBCopPercentual da BC operação própriaSN
vBCSTRetValor da BC do ICMS Retido AnteriormenteNS
vICMSSTRetValor do ICMS Retido AnteriormenteNS
motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSNN
vBCSTDestValor da BC do ICMS ST da UF destinoNS
vICMSSTDestValor do ICMS ST da UF destinoNS
pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)NN
vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)NN
vICMSDesonValor do ICMS da desoneraçãoNN
vICMSOpValor do ICMS da OperaçãoNN
pDifpercentual do diferimentoNN
vICMSDifValor do ICMS DiferidoNN
vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
NN
pFCPPercentual do FCP
(campo novo)
NN
vFCPValor do FCP
(campo novo)
NN
vBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
NN
pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
NN
vFCPSTValor do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
NN
vBCFCPSTRetValor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NN
pFCPSTRetAlíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NN
vFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NN
pSTAlíquota suportada pelo Consumidor Final
(campo novo)
NN

Obs.: “S” – o campo deve ser informado, “N” – o campo não deve ser informado e “?” – a exigência do campo depende da situação fática.

CampoDescriçãoCSOSN
101
CSOSN
102
CSOSN
103
CSOSN
201
CSOSN
202
CSOSN
203
CSOSN
400
CSOSN
500
CSOSN
900
origOrigem da mercadoriaSSSSSSSS?
CSTTributação do ICMSSSSSSSSS?
modBCModalidade de determinação da BC do ICMSNNNNNNNN?
pRedBCPercentual da Redução de BCNNNNNNNN?
vBCValor da BC do ICMSNNNNNNNN?
pICMSAlíquota do impostoNNNNNNNN?
vICMSValor do ICMSNNNNNNNN?
modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STNNNSSSNN?
pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STNNNSSSNN?
pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STNNN???NN?
vBCSTValor da BC do ICMS STNNNSSSNN?
pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STNNNSSSNN?
vICMSSTValor do ICMS STNNNSSSNN?
UFSTUF para qual é devido o ICMS STNNNNNNNN?
pBCopPercentual da BC operação própriaNNNNNNNN?
vBCSTRetValor da BC do ICMS Retido AnteriormenteNNNNNNNS?
vICMSSTRetValor do ICMS Retido AnteriormenteNNNNNNNS?
motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSNNNNNNNN?
vBCSTDestValor da BC do ICMS ST da UF destinoNNNNNNNN?
vICMSSTDestValor do ICMS ST da UF destinoNNNNNNNN?
pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)SNNSNNNN?
vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)SNNSNNNN?
vICMSDesonValor do ICMS da desoneraçãoNNNNNNNNN
vICMSOpValor do ICMS da OperaçãoNNNNNNNNN
pDifpercentual do diferimentoNNNNNNNNN
vICMSDifValor do ICMS DiferidoNNNNNNNNN
vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
NNNNNNNNN
pFCPPercentual do FCP
(campo novo)
NNNNNNNNN
vFCPValor do FCP
(campo novo)
NNNNNNNNN
vBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNSSSNN?
pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
NNNSSSNN?
vFCPSTValor do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNSSSNN?
vBCFCPSTRetValor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNNNNN?N
pFCPSTRetAlíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNNNNN?N
vFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
NNNNNNN?N
pSTAlíquota suportada pelo Consumidor Final
(campo novo)
NNNNNNNSN

Obs.: “S” – o campo deve ser informado, “N” – o campo não deve ser informado e “?” – a exigência do campo depende da situação fática.

Parâmetros:

nometipotam.obrig.descrição
origstring1siminformar o código da origem da mercadoria:
codificação válida a partir de 01/10/2013 [28-09-13]
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CSTstring2,3siminformar o CST da operação:
00 – Tributada integralmente;
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
20 – Com redução de base de cálculo;
30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
40 – Isenta;
41 – Não tributada;
50 – Suspensão;
51 – Diferimento;
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90 – Outros;
P10 – ICMSPart com CST=10;
P90 – ICMSPart com CST=90;
S41 – ICMSST para CST=41;
S60 – ICMSST para CST=60.
ou
Quando o CRT=1, informar o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN)
101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito;
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
300 – Imune;
400 – Não tributada pelo Simples Nacional;
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
900 – Outros.
modBCinteiro1dependeinformar a modalidade de determinação da BC do ICMS:
0 – Margem Valor Agregado (%);
1 – Pauta (valor);
2 – Preço Tabelado Máximo (valor);
3 – Valor da Operação.
pRedBCdouble5,2-4dependeinformar o Percentual de redução da BC do ICMS da operação própria
vBCdouble15,2dependeinformar o Valor da BC do ICMS do ICMS da operação própria
pICMSdouble5,2-4dependeinformar a Alíquota do ICMS do ICMS da operação própria
vICMSdouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS do ICMS da operação própria
modBCSTinteiro1dependeinformar a modalidade de determinação da BC do ICMS ST:
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 – Lista Negativa (valor);
2 – Lista Positiva (valor);
3 – Lista Neutra (valor);
4 – Margem Valor Agregado (%);
5 – Pauta (valor).
pMVASTdouble5,2-4dependeinformar o Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST
pRedBCSTdouble5,2-4dependeinformar o Percentual de redução da BC ICMS ST
vBCSTdouble15,2dependeinformar o Valor da BC do ICMS ST
pICMSSTdouble5,2-4dependeinformar a Alíquota do ICMS ST
vICMSSTdouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS ST
vBCSTRetdouble15,2dependeinformar o Valor da BC do ICMS ST retido
vICMSSTRetdouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS ST retido
vBCSTDestdouble15,2dependeinformar o Valor da BC do ICMS ST da UF Destino
vICMSSTDestdouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS ST da UF destino
motDesICMSinteiro1dependeinformar o Motivo da desoneração do ICMS:
1 – Táxi;
2 – Deficiente Físico;
3 – Produtor Agropecuário;
4 – Frotista/Locadora;
5 – Diplomático/Consular;
6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 – SUFRAMA;
8 – Venda a Órgãos Públicos;
9 – outros.
10- Deficiente Condutor;
11- Deficiente não condutor;
16 – Olimpíadas Rio 2016;
90 – Solicitação do Fisco.
Informar em conjunto com o vICMSDeson.
IMPORTANTE: informe zero quando a operação não tenha isenção condicional.
pBCOpdouble5,2-4dependeinformar o Percentual da BC operação própria
UFSTstring2dependeinformar a UF para qual é devido o ICMS ST
pCredSNdouble15,2dependeinformar o Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)
vCredICMSSNdouble15,2dependeinformar o Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)
vICMSDesondouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS da desoneração, deve ser informado quando em con junto com motDesICMS
vICMSOpdouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS da operação que não será diferido
pDifdouble5,2-4dependeinformar o percentual do diferimento
vICMSDifdouble15,2dependeinformar o Valor do ICMS que será diferido.
vBCFCPdouble15,2dependeinformar o Valor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
pFCPdouble1,2-4dependeinformar o Percentual do FCP
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. (campo novo)
vFCPdouble15,2dependeinformar o Valor do FCP
(campo novo)
vBCFCPSTdouble15,2dependeinformar o Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
pFCPSTdouble1,2-4dependeinformar o Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. (campo novo)
vFCPSTdouble15,2dependeinformar o Valor do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
vBCFCPSTRetdouble15,2dependeinformar o Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
(campo novo)
pFCPSTRetdouble1,2-4dependeinformar o Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. (campo novo)
vFCPSTRetdouble15,2dependeinformar o Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
(campo novo)
pSTdouble5,2-4dependeinformar Alíquota suportada pelo Consumidor Final.
Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.
Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. (campo novo)
Importante

As tags placa e UF devem ser informadas aos pares, isto se informar placa informe UF e vice-versa.

A partir da NT 2020/005 é permitido omitir a UF para placas do Mercosul.

Diagrama:

Dica

Os campos com contorno tracejado podem ser omitidos se a operação não exigir a informação.

Os campos em verde são tags novas ou tags que sofreram alteração na definição do leiaute.

Retorno:

Um string com o grupo XML do reboque.

XML:

<reboque>
  <placa>ABC1235</placa>
  <UF>SP</UF>
  <RNTC>123456789<RNTC>
</reboque>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

' reboque(string _placa, string _UF, string _RNTC)
' inicializar variáveis
'...............................................

Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
'
'=========dados do reboque===========
'
Dim reboque As String
Dim reboque_placa As String
Dim reboque_UF As String
Dim reboque_RNTRC As String
 
reboque = ""
reboque_placa = "ABC1A34"
reboque_UF = ""
reboque_RNTRC = ""
 
reboque = objNFeUtil.reboque(reboque_placa, reboque_UF, reboque_RNTC)
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