Carta de Correção eletrônica

string EnviaCCe2G(string siglaWS, int tipoAmbiente, string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out int cStat, out string msgResultado, string chaveNFe, string textoCorrecao, int textoAcentuado, int nroCorrecao, string dataCorrecao, out string nroProtocolo, out string dhProtocolo, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)

Funcionalidade para Carta de Correção de NF-e

Os principais parâmetros da carta de correção são:

• chave de acesso da NF-e objeto da correção;
• data da correção;
• sequencial da correção (1 a 20), a última correção deve substituir a correção anterior;
• texto da correção, texto livre com tamanho limitado a 1000 caracteres;
• indicador de texto acentuado.

A carta de correção deve ser enviada para a SEFAZ de origem do emissor da NF-e objeto de correção, a identificação do WS de acessado deverá ser informada no parâmetro siglaWS.

• A CC-e é de uso obrigatório?
  A partir de 01/07/2012 não será mais permitido o uso da carta de correção em papel para correção de campos específicos de NF-e, conforme disposto no § 7º da Cláusula décima quarta-A do Ajuste SINIEF 07/05:
  “Cláusula décima quarta-A Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata a cláusula sétima, durante o prazo estabelecido no ‘Manual de Integração – Contribuinte’ o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, observado o disposto no §1º- A do art. 7º do Convênio SINIEF s/nº de 1970, por meio de Carta de Correção Eletrônica – CC-e, transmitida à Administração Tributária da unidade federada do emitente.
  (…)
  § 7º A partir de 1º de julho de 2012 não poderá ser utilizada carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e.”
• Quando podemos emitir a CC-e?
  A CC-e pode ser emitida para “corrigir” alguns erros de preenchimento da Nota Fiscal eletrônica.
• O que pode ser corrigido com a CC-e?
  O Ajuste SINIEF 01/07 veda a correção das seguintes informações relacionadas com o Fato Gerador do ICMS da NF-e:
  I – as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
  II – a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
  III – a data de emissão ou de saída.
• O que devo fazer se precisar alterar a base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação?
  
  • para aumentar o valor do ICMS ou da operação – o procedimento correto é a emissão da NF-e de complemento do ICMS ou da NF-e de complemento de Valor;
  • para reduzir o valor do ICMS – se o valor do ICMS foi destacado a maior não existe uma forma padrão de saneamento do problema, depende da UF. A única regra padrão é que o destinatário não pode fazer o crédito de ICMS maior que o devido na operação, mesmo que o emitente tenha destacado um valor maior;
  • para reduzir o valor da operação – o procedimento mais adequado seria o destinatário recusar o recebimento da mercadoria ou fazer a devolução da mercadoria para anular a operação e receber a NF-e com o valor correto.
• O que devo fazer para corrigir os dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário?
  Não existe regra objetiva que define quais são as alterações de dados cadastrais que implicam na mudança do remetente ou do destinatário, assim o emissor e o destinatário terão menos dor de cabeça se não tentarem corrigir qualquer informação relacionado com os dados cadastrais do remetente ou do destinatário, para minizar o problema recomendamos as seguintes ações:
  • O emissor deve tentar obter os dados cadastrais do remetente ou do destinatário através do Portal da SEFAZ, muitas SEFAZ já oferecem a consulta cadastro que permite obter os dados cadastrais do contribuintes do ICMS.
  • O destinatário deve recusar o recebimento de mercadorias acobertadas com NF-e que não tenham os dados do destinatário corretos.
• O que devo fazer se precisar alterar a data de emissão ou a data de saída?
  Em algumas situações é possível que a mercadoria fique à disposição para retirada do transportador, mas a retirada ocorra com atraso. O procedimento mais adequado nesta situação é a substituição da NF-e com a emissão de uma nova NF-e com a data de emissão e/ou data de saída correta.

• É possível emitir a CC-e para acompanhar o trânsito de uma mercadoria?
  Não existe impedimento para emitir uma CC-e para corrigir uma NF-e de mercadoria qua ainda não deu saída da empresa, contudo o procedimento mais adequado nesta situação é o cancelamento da NF-e incorreta e a emissão de uma NF-e com os dados corretos.
• Existe algum modelo ou leiaute para imprimir a CC-e?
  Não existe modelo ou leiaute de impressão da CC-e, assim como inexiste o modelo de impresso para a carta de correção em papel. Entendemos que a carta de correção é uma correspondência do emissor emitida para o remetente/destinatário para informar o erro de preenchimento da NF-e e pode ser impressa no padrão que o emissor julgar conveniente.
• O que devo informar na CC-e?
  • chave de acesso da NF-e objeto da correção;
  • data e hora da correção;
  • sequencial da correção (1 a 20), a última correção deve substituir a correção anterior;
  • texto da correção, texto livre com tamanho limitado a 1000 caracteres;
• Como deve ser informado o texto da correção?
  O texto da correção é um texto livre com tamanho limitado a 1000 caracteres e inexiste modelo ou padrão do texto, assim o emissor deve descrever de forma clara e objetiva a correção que deve ser considerada.
• Já tenho uma carta de correção registrada e preciso fazer uma nova carta de correção, como devo agir?
  A carta de correção com data mais recente substitui as cartas de correções existentes, assim a nova carta de correção deve consolidar todas as correções.
• Emiti uma carta de correção com dados incorretos, como devo agir?
  A carta de correção com data mais recente substitui as cartas de correções existentes, assim basta emitir uma carta de correção com os dados corretos.
• Emiti uma carta de correção para uma NF-e incorreta, como devo agir?
  Não existe cancelamento de carta de correção, assim o procedimento mais adequado para esta situação seria a emissão de uma nova carta de correção que não tenha a correção indevida.
• O que devo fazer com a carta de correção emitida?
  O XML da carta de correção e a resposta de registro da carta de correção deve ser mantida em arquivo pelo emissor, além de ser enviada para o destinatário.
• A carta de correção deve ser enviada para o destinatário?
  Sim, o XML da carta de correção e a resposta de registro da carta de correção deve ser enviada para o destinatário.
• A carta de correção deve ser impressa?
  A Carta de Correção eletrônica é um documento eletrônico e não precisa ser impressa.
• A NF-e também é um documento eletrônico, mas imprimimos o DANFE, não vale o mesmo raciocínio para a CC-e?
  Para a NF-e existe o DANFE que é um documento fiscal em papel previsto na legislação tributária necessário para acompanhar o trânsito da mercadoria acobertada por NF-e e não se confunde com a NF-e que é documento fiscal distinto do DANFE. Se fosse necessário imprimir a CC-e, a legislação teria criado um Documento Auxiliar da Carta de Correção eletrônico como fez com o DANFE. Assim, não existe previsão legal de impressão da Carta de Correção eletrônica, a obrigação do emissor é registrar a Carta de Correção eletrônica na SEFAZ e comunicar o destinatário, somente isto. Também cabe ressaltar que a Carta de Correção não é um documento fiscal formal, pois nem requer a AIDF – Autorização de Impressão de Documento Fiscal para uso da Carta de Correção.

• O meu cliente exige a Carta de Correção eletrônica impressa em papel, o que posso fazer?
  Não existe nenhuma disposição legal que estabelece a necessidade de imprimir a Carta de Correção eletrônica em papel, assim o usuário pode enviar uma comunicação para destinatário informando as alterações registradas pela Carta de Correção eletrônica caso entenda conveniente. Importante observar que não existe nenhum modelo oficial de carta de correção, assim acreditamos que o mais adequado seja comunicar somente o registro da Carta de Correção eletrônica por e-mail para que o destinatário consulte o teor da Carta de Correção eletrônica no Portal da SEFAZ, podendo imprimi-la no portal caso entenda necessário.

O resultado da chamada do EnviaCCe é a mensagem XML composta pelo carta de correção e respectivo protocolo de homologação de vinculação de evento, que deverá ser mantido pelo emissor e disponibilizado para o destinatário da NF-e:

O parâmetro cStat retorna um código numérico com os seguintes significados:

Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-6141) ou a requisição não seja atendida pelo WS (214-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:

• Timestamp – data e hora da ocorrência do erro
• WS – nome do WS acessado
• URL – URL do WS acessado
• ambiente – código do ambiente
• certificado – nome do titular (assunto) do certificado digital utilizado
• erro – código e descrição do erro
• msgDados – mensagem enviada ao WS
• msgRetWS – conteúdo do retorno do WS

Os erros com código > 5000 são erros tratados pela DLL e ocorrem nas seguintes situações:

• 5001 – 5017 – falha na tentativa de consumir o WS (problema de conexão/rede)
• 5101 – 5105 – falha no tratamento do XML de resposta do WS (problema na resposta do WS)
• 5201 – 5206 – falha na recuperação da URL do WS desejado (problema no arquivo de configuração da URL)
• 5403 – 5408 – falha no acesso ao certificado digital
• 6101 – 6141 – falha no tratamento dos parâmetros da chamada da DLL
• 7001 – 7003 – falha na validação da licença

Envio da carta de correção

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>00000001319901</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2011-06-06T11:48:20-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Carta de Correção</descEvento>
        <xCorrecao>O periodo de referencia de lancamento da NF-e de ativo permanente foi informado indevidamente como sendo "ref.: ABRIL/2008", considerar o periodo como "ref.: MAIO/2011".</xCorrecao>
        <xCondUso>A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com: I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação; II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário; III - a data de emissão ou de saída.</xCondUso>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>xB0+/F6Hae+3Olrc7bzAmSxfxDo=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>dCC3i8H7Z4tReOpk2WeYrFUackIqM(...)jR4pSrr9o7YJ008CjnbFavvg=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFpTCCBI2gAwIBAgIEQeR/UjANBg(...)bLKS91OCr+fY</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Resposta do WS – cStat = 135 – Evento registrado e vinculado a NF-e

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>00000001319901</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>SP_EVENTOS_PL_100</verAplic>
  <cOrgao>35</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
    <infEvento>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>SP_EVENTOS_PL_100</verAplic>
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <cStat>135</cStat>
      <xMotivo>Evento registrado e vinculado a NF-e</xMotivo>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <xEvento>Carta de Correção registrada</xEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <CNPJDest>10142785000190</CNPJDest>
      <dhRegEvento>2011-06-06T12:09:21-03:00</dhRegEvento>
      <nProt>135110004447087</nProt>
    </infEvento>
  </retEvento>
</retEnvEvento>

procEventoNFe – estrutura de evento de Carta de Correção registrado

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<procEventoNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2011-06-06T11:48:20-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Carta de Correção</descEvento>
        <xCorrecao>O periodo de referencia de lancamento da NF-e de ativo permanente foi informado indevidamente como sendo "ref.: ABRIL/2008", considerar o periodo como "ref.: MAIO/2011".</xCorrecao>
        <xCondUso>A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com: I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação; II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário; III - a data de emissão ou de saída.</xCondUso>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID1101103511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>xB0+/F6Hae+3Olrc7bzAmSxfxDo=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>dCC3i8H7Z4tReOpk2WeYrFUackIqM(...)jR4pSrr9o7YJ008CjnbFavvg=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFpTCCBI2gAwIBAgIEQeR/UjANBg(...)bLKS91OCr+fY</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
  <retEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <infEvento>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>SP_EVENTOS_PL_100</verAplic>
      <cOrgao>35</cOrgao>
      <cStat>135</cStat>
      <xMotivo>Evento registrado e vinculado a NF-e</xMotivo>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <tpEvento>110110</tpEvento>
      <xEvento>Carta de Correção registrada</xEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <CNPJDest>10142785000190</CNPJDest>
      <dhRegEvento>2011-06-06T12:09:21-03:00</dhRegEvento>
      <nProt>135110004447087</nProt>
    </infEvento>
  </retEvento>
</procEventoNFe>

VB 6.0

'
'  Carta de Correção eletrônica
'
'  Exemplo de uso da funcionalidade de carta de correção eletrônica
'
'  veja detalhes da funcionalidade em: https://www.flexdocs.net/guiaNFe/WS.evento.CCe.html
'
Dim msgDados As String
Dim msgRetWS As String
Dim msgResultado As String
Dim siglaUF As String
Dim siglaWS As String
Dim certificado As String
'
'  As variáveis do proxy devem ser informadas se necessário
'
'  proxy deve ser informado com o endereço da url : porta, ex: 192.168.15.1:443
'
Dim proxy As String
Dim usuario As String
Dim senha As String
Dim licenca As String
'
Dim ambiente As Integer
'
' define as variáveis que passam informações para a DLL
'
Dim versao As String            ' utilizado para escolha da versão do WS, informar "1.00"
Dim ChaveNFe As String          ' chave da NF-e objeto de carta de correção eletrônica
Dim txtCorrecao  As String      ' texto da correção - string com até 1000 caracteres
Dim dhCorrecao As String        ' data e hora da correção
Dim nCCe As Long                ' número da carta de correção, deve ser um número sequencial iniciado em 1, o valor máximo é 20
Dim descEventoAcentuado As Long ' indicardor de acentuação da descrição do evento e das condições de uso, deve ser informado com 0-não/1-sim
                                  ' indicar com 0 para as UF que não aceitam acento como é o caso do MT
                                  ' IMPORTANTE: o controle da acentuação do texto da correção é da aplicação do usuário, este indicador serve
                                  ' apenas para que a DLL informe os campos descEvento e xCondUso sem acentuaçã.
'
'  parâmetros que devolvem informações
'
Dim procCCe As String           ' estrturura XML que contém a carta de correção eletrônica e registro do evento da carta de correção eletrônica,
                                ' que deve ser mantido pelo emissor e distribuído ao destinatário.
Dim nProtocoloCCe  As String    ' número do protocolo de  registro do evento da carta de correção eletrônica devolvido pela SEFA
Dim dProtocoloCCe  As String    ' data e hora de  registro do evento da carta de correção eletrônica

 
'
'
'  IMPORTANTE: todas as variáveis utilizadas como parâmetro da DLL devem ser inicializadas
'
'
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
licenca = ""
msgDados = ""
msgRetWS = ""
msgResultado = ""
procCCe = ""
nProtocoloCCe = ""
dProtocoloCCe = ""
 
certificado = txtCertificado.Text
'
' informar com o assunto da certificado digital
' Ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
'
' importante: indicar aqui assunto do certificado digital válido, este da associacao trata-se apenas de um exemplo para testes
'
' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX
'
' certificado = "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|associacao"
'
'  onde:
'  ARQUIVO            --> indica opção de uso de arquivo PFX
'  c:\certificado.pfx --> nome e caminho do arquivo PFX
'  associacao         --> senha do arquivo PFX
'
'
' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX EM STRING BASE64
'
' certificado = "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha"
'
'  onde:
'  CERTIFICADO        --> indica opção de uso de arquivo PFX em base64
'  MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy --> arquivo PFX em base64
'  senha              --> senha do arquivo PFX
'

siglaWS = cbWS.Text ' se a UF utilizar SEFAZ Virtual, informar SVRS (Ex. RJ, SC, etc.) ou SVAN (Ex. ES, RN, etc.)

txtEntrada.Text = ""
txtRetorno.Text = ""
 
'
' estamos utilizando os seguintes parâmetro fixo na demonstração para facilitar o processo
'
versao = "1.00"                                       ' versão do leiaute da carta de correção
dhCorrecao = Format$(Now, "yyyy-mm-dd HH:mm:ss")      ' data e hora da correção
nCCe = 1                                              ' número da carta de correção, deve ser um número sequencial iniciado em 1, o valor máximo é 20
descEventoAcentuado = 0             ' indicador de acentuação da descrição do evento e das condições de uso, deve ser informado com 0-não/1-sim

 
ChaveNFe = InputBox("Informe a Chave de Acesso da NF-e objeto de carta de Correção", "Carta de Correção eletrônica da NF-e")
 
 
If ChaveNFe = "" Then '
        MsgBox "Necessário informar a chave de acesso da NF-e objeto de carta de Correção", vbCritical, "Atenção:"
            Exit Sub
End If
 
txtCorrecao = InputBox("Informe o texto da correção a ser considerada (o texto deve ter entre 15 a 1000 caracteres.", "Carta de Correção eletrônica da NF-e")
 
 
If Len(txtCorrecao) < 15 Then '
        MsgBox "Necessário informar o texto da correção com no mínimo 15 caracteres", vbCritical, "Atenção:"
            Exit Sub
End If
 
If Len(txtCorrecao) > 1000 Then '
        MsgBox "O texto da correção deve ter até 1000 caracteres", vbCritical, "Atenção:"
            Exit Sub
End If
 
 
 
If cbAmb.Text = "Produção" Then
   ambiente = 1
Else
   ambiente = 2
End If
 
Dim cStat As Long   ' status da chamada, veja os valores em https://www.flexdocs.net/guiaNFe/WS.evento.CCe.html

'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_util_2G.util")
 
'
'
Screen.MousePointer = vbHourglass    ' ampulheta
'
'
procCCe = objNFeUtil.EnviaCCe2G(siglaWS, ambiente, certificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, ChaveNFe, txtCorrecao, descEventoAcentuado, nCCe, dhCorrecao, nProtocoloCCe, dProtocoloCCe, proxy, usuario, senha, licenca)
'
'
Screen.MousePointer = vbDefault ' normal
'
' mostra mensagem XML enviada e a mensagem de retorno do WS
'
txtEntrada.Text = msgDados          ' string com a mensagem XML enviado ao WS

txtRetorno.Text = msgRetWS          ' string com a mensagem XML da resposta do WS

If cStat = 135 Then
 
   MsgBox msgResultado & Chr(13) & Chr(13) + "Protocolo de registro do evento : " + nProtocoloCCe + Chr(13) & Chr(13) + "Data e hora de registro evento: " + dProtocoloCCe + Chr(13) & Chr(13) + "Grave o proccce : " + procCCe, vbInformation, "Atenção: Carta de Correção eletrônica da NF-e"
 
   '
   ' grave o CCe, pois o XML deve ser mantido pelo emissor, além de ser distribuído para o destinatário também.
   '

Else
 
    MsgBox msgResultado & Chr(13) & Chr(13), vbError, "Atenção: o Envio da Carta de Correção eletrônica Falhou"
 
End If