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Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
string EnviaEPEC(string siglaWS, int tipoAmbiente, string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out int cStat, out string msgResultado, string XMLNFe, string dhEvento, out string nProtocoloEPEC, out string dProtocoloEPEC, out string listaChNFe, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)
Funcionalidade para registro do EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência.
O EPEC é uma modalidade de contingência eletrônica que substituiu o DPEC da NF-e
Passos básicos para geração e envio evento EPEC
1 – constatação de impedimento para envio da NF-e;
2 – decisão de adoção da contingência EPEC;
3 – geração da NF-e com tpEmis=”4″
4 – envio EPEC;
5 – geração do DANFE, necessário informar o protocolo de registro do EPEC;
6 – liberação do carga;
7 – envio da NF-e gerada no item 3 quando cessarem os problemas que impediam o envio do CT-e para a SEFAZ (não alterar o arquivo, mantenha o tpEmis = 4).
PRENCHIMENTO DO nomeCertificado
Informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL, formas possíveis:
1. uso de certificado digital existente no repositório MY do CSP do usuário corrente (currentuser)
É a forma de mais comum de uso, cabe ressaltar que é a única forma de uso de certificado digital do tipo A3 que a DLL oferece.
O usuário deve passar como parâmetro o campo assunto do certificado no parâmetro NomeCertificado para que a DLL localize um certificado digital com mesmo assunto no repositório MY do currentuser do equipamento.
Esta forma de uso requer a prévia instalação do certificado digital na conta do usuário do Windows (logon) que irá utilizar o certificado digital.
2. uso de certificado digital em arquivo no formato pfx
Permite o uso de certificado digital em arquivo formato pfx.
O caminho da localização (path) do arquivo pfx deve ser passado para a DLL no formato: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: “ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha”.
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1.
3. uso de certificado digital em string base64
Permite uso o arquivo do certificado digital em formato pfx convertido em uma string base64. O certificado digital em string base64 deve ser passado para a DLL no formato: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: “CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64…)QQDExNBQy|senha”.
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1. É uma opção de uso que oferece maior versatilidade, pois permite o armazenamento do certificado digital em banco de dados na aplicação. É a forma mais indicada para uso em ASP.NET.
| nome | tipo | fluxo | descrição |
|---|---|---|---|
| siglaWS | string | entrada | informar “AN” |
| tipoAmbiente | inteiro | entrada | informar o código do ambiente desejado: 1- produção ou 2-homologação |
| NomeCertificado | string | entrada | informar o certificado digital que será utilizado para assinatura: 1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: “CN=NFe – Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS”. 2. informar: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: “ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha”. 3. informar: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:”CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64…)QQDExNBQy|senha”. |
| versao | string | entrada | informar a versão da mensagem do WS: 4.00 |
| msgDados | string | saída | retorna a mensagem XML do evento EPEC criado pela DLL que foi enviado ao WS. |
| msgRetWS | string | saída | retorna a mensagem XML de resposta do WS |
| cStat | inteiro | saída | retorna o resultado da chamada do WS. |
| msgResultado | string | saída | retorna a literal do resultado da chamada do WS |
| XMLNFe | string | entrada | informar o XML da NF-e, deve ter sido gerado com tpEmis = 4 |
| dhEvento | string | entrada | informar a data e hora do evento da carta de correção no formato “AAAA-MM-DD HH:MM:SS”. Ex. Delphi: FormatDateTime(‘yyyy-mm-dd “” hh:mm:ss’, Now); VB: Format$(Now, “yyyy-mm-dd HH:mm:ss”) Se a data e hora informada for maior que a data do WS vai ocorrer o erro 578, veja o retorno do WS e verifique se o horário do equipamento está sincronizado com o horário do WS. A data e hora é convertida em formato UTC – Universal Time Zone (representação do horário que considera o fuso em relação ao horário UTC), assim como existe a validação de schema XML para a data e hora, se o fuso horário do equipamento estiver com uma configuração que não seja a brasileira ocorrerá falha de schema XML. A DLL irá pegar a data e hora do equipamento se o conteúdo for omitido. |
| nProtocoloEPEC | string | saída | retorna o número do protocolo de registro do Evento. |
| dhProtocoloEPEC | string | saída | retorna a data e hora de registro do Evento. |
| listaChNFe | string | saída | retorna uma lista de até 50 chaves de NF-e pendentes de concialização no AN, isto é que ainda não foram transmitidas para a SEFAZ de origem. |
| proxy | string | entrada | informar ‘http://proxyserver:port’ quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo ‘http://192.168.15.1:443’ |
| usuario | string | entrada | informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário |
| senha | string | entrada | informar a senha de autenticação no proxy, se necessário |
| licenca | string | entrada | informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento, para maiores detalhes veja as condições de uso |
O resultado da chamada do EnviaAtorInter é a mensagem XML composta pelo evento de indicação do ator interessado e respectivo protocolo de homologação de vinculação de evento:
MENSAGENS DE REJEIÇÃO DA DLL
| código | Mensagem | origem | regra |
|---|---|---|---|
| 5001 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: o certificado cliente: 1.não é ICP-Brasil; 2.fora do prazo de validade; 3.revogado; 4.certificado cliente não confiável para o Web Service acessado, contatar a SEFAZ) | DLL | – |
| 5002 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a cadeia de certificação do Web Service acessado ou do certificado cliente inexistente no repositório de certificados do usuário corrente do Windows) | DLL | – |
| 5003 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: serviço inexistente, verifique se o nome do serviço da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) | DLL | – |
| 5004 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: método não permitido) | DLL | – |
| 5005 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a url não encontrada, verifique se o nome do domínio da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) | DLL | – |
| 5006 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Time-Out, o WS não respondeu a solicitação no tempo estabelecido: [{1:0}]) | DLL | – |
| 5007 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: mensagem maior que a permitida) | DLL | – |
| 5008 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Servidor com problemas) | DLL | – |
| 5009 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço não implementado) | DLL | – |
| 5010 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço temporariamente indisponível, servidor sem recursos para atender a solicitação) | DLL | – |
| 5011 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Causa provável da falha na conexão: Rede indisponível) | DLL | – |
| 5012 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Versão do SOAP não suportada | DLL | – |
| 5013 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, não houve nenhum retorno ou resposta) | DLL | – |
| 5014 | Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, falha desconhecida) | DLL | – |
| 5015 | Erro: Falha na conexão: Tempo limite de time-out alcançado [TEMPO DE TIME OUT UTILIZADO ms] – [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5016 | Erro: Falha na conexão: Falha da Biblioteca Criptografica: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5017 | Erro: Falha ao tratar o XML de retorno do WS: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5101 | Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5102 | Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5103 | Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5104 | Erro: Tag [NOME TAG] inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5105 | Erro: O WS não devolveu nenhum resultado | DLL | – |
| 5201 | Erro: O código do tipo de ambiente [CODIGO RECEBIDO PELA DLL] informado diferente de 1 – produção e 2 – homologação | DLL | – |
| 5202 | Erro: A sigla da UF [SIGLA RECEBIDA PELA DLL] informada é inválida | DLL | – |
| 5203 | Erro: Inexiste url para a UF [SIGLA UF] informada no ambiente [AMBIENTE] desejado, verifique se existe atualização do arquivo [NOME ARQUIVO] disponível. | DLL | – |
| 5204 | Erro: Arquivo que contem a URL do WS não localizado em [CAMINHO DA APLICACAO] | DLL | – |
| 5205 | Erro: Ocorreu um erro inesperado no processamento da URL (NOME URL) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5206 | Erro: Ocorreu um erro de validação do XML (NOME XML) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5403 | Erro: Falha ao acessar certificado digital [mensagem de ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 5404 | Erro: Nenhum certificado digital selecionado | DLL | |
| 5405 | Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser] | DLL | – |
| 5406 | Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [nome informado] | DLL | – |
| 5407 | Erro: Quantidade de parâmetos inválido: [nome informado] | DLL | – |
| 5408 | Erro: Falha na criação do objeto certificate: [mensagem do ERRO DO WINDOWS] | DLL | – |
| 6101 | Erro: O parâmetro versao não foi informado | DLL | – |
| 6102 | Erro: O conteúdo do parâmetro sigla da UF: [CONTEÚDO] é inválido | DLL | – |
| 6103 | Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [CONTEUDO] | DLL | – |
| 6104 | Erro: O parâmetro chaveNFe não informado | DLL | – |
| 6105 | Erro: O tamanho [TAMANHO DO PARAMETRO] do parâmetro chaveNFe informado não tem 44 caracteres | DLL | – |
| 6106 | Erro: As posições correspondentes (1,2) ao código da UF [POSIÇÃO DA CHAVE] do parâmetro chaveNFe não é um código de UF válido | DLL | – |
| 6107 | Erro: A chave de acesso deve ter 44 posições: [POSIÇÃO DA CHAVE] | DLL | – |
| 6108 | Erro: O conteúdo do parâmetro número do protocolo: [NÚMERO DO PROTOCOLO] deve ter 15 posições | DLL | – |
| 6109 | Erro: O conteúdo do parâmetro justificativa: [JUSTIFICATIVA] deve ter pelo menos 15 posições | DLL | – |
| 6110 | Erro: O nome do titular do certificado deve ser informado | DLL | – |
| 6120 | Erro: O parâmetro chave de acesso deve ser informado | DLL | – |
| 6122 | Erro: O parâmetro justificativa deve ter se informado | DLL | – |
| 6123 | Erro: O parâmetro tipoAmbiente deve ser informado | DLL | – |
| 6124 | Erro: O parâmetro tipoAmbiente [CONTEUDO] deve ser 1 ou 2 | DLL | – |
| 6141 | Erro: O parâmetro siglaWS deve ser informado | DLL | – |
| 7001 | Erro: A licença não foi informada | DLL | – |
| 7002 | Erro: A licença informada: [CONTEUDO] tem tamanho:[TAMANHO] diferente de 128 | DLL | – |
| 7003 | Erro: A licença informada: [CONTEUDO] não pertence ao CNPJ:[TAMANHO] | DLL | – |
MENSAGENS DE REJEIÇÃO DO WEB SERVICE
| Código | RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO |
|---|---|
| 124 | EPEC Autorizado |
| 128 | Lote de Evento Processado |
| 135 | Evento registrado e vinculado a NF-e |
| 136 | Evento registrado, mas não vinculado a NF-e |
| 142 | Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente |
| 203 | Rejeição: Emissor não habilitado para emissão de NF-e |
| 208 | Rejeição: CNPJ do destinatário inválido |
| 209 | Rejeição: IE do emitente inválida |
| 210 | Rejeição: IE do destinatário inválida |
| 212 | Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento |
| 228 | Rejeição: Data de Emissão muito atrasada |
| 229 | Rejeição: IE do emitente não informada |
| 230 | Rejeição: IE do emitente não cadastrada |
| 231 | Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ |
| 233 | Rejeição: IE do destinatário não cadastrada |
| 234 | Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ |
| 236 | Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido |
| 237 | Rejeição: CPF do destinatário inválido |
| 250 | Rejeição: UF diverge da UF autorizadora |
| 252 | Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento |
| 302 | Rejeição: Irregularidade fiscal do destinatário |
| 408 | Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física |
| 417 | Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido |
| 418 | Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido |
| 455 | Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso |
| 466 | Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível |
| 467 | Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC |
| 468 | Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente |
| 484 | Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) |
| 485 | Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ, Série e Número) |
| 489 | Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) |
| 490 | Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) |
| 491 | Rejeição: Tipo de Evento informado inválido |
| 492 | Rejeição: Versão do Evento informado inválido |
| 493 | Rejeição: Evento não atende o Schema XML específico |
| 572 | Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) |
| 573 | Rejeição: Duplicidade de Evento |
| 574 | Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e |
| 576 | Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento |
| 577 | Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e |
| 578 | Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento |
| 594 | Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido |
| 614 | Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) |
| 615 | Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano menor que 06 ou Ano maior que Ano corrente) |
| 616 | Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês menor que 1 ou Mês maior que 12) |
| 617 | Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido) |
| 618 | Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55) |
| 619 | Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) |
| 628 | Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] |
| 661 | Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado |
| 662 | Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ |
| 720 | Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro |
| 721 | Rejeição: Operação interestadual não deve informar idEstrangeiro |
| 792 | Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior |
Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-7003) ou a requisição não seja atendida pelo WS (214-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:
- Timestamp – data e hora da ocorrência do erro
- WS – nome do WS acessado
- URL – URL do WS acessado
- ambiente – código do ambiente
- certificado – nome do titular (assunto) do certificado digital utilizado
- erro – código e descrição do erro
- msgDados – mensagem enviada ao WS
- msgRetWS – conteúdo do retorno do WS
Envio do EPEC
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
<idLote>00106151340701</idLote>
<evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
<infEvento Id="ID1101403514081014278500019055001001061513407959995201">
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<detEvento versao="1.00">
<descEvento>EPEC</descEvento>
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<tpAutor>1</tpAutor>
<verAplic>1.26</verAplic>
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</envEvento>Resposta do Web Service
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<xMotivo>Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e</xMotivo>
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</retEnvEvento><?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
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</retEnvEvento>procEvento do EPEC
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