Manifestação do Destinatário

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Manifestação do Destinatário

Assinatura

string EnviaManDest(string siglaWS, int tipoAmbiente, string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out int cStat, out string msgResultado, string chaveNFe, string CNPJAutor, string dhEvento, int tpEvento, string xJust, out string nroProtocolo, out string dhProtocolo, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)

Descrição:

Funcionalidade que permite ao destinatário de uma NF-e, manifestar sobre a sua participação na operação descrita na NF-e.

Manifestações possíveis:

  • Ciência da Operação – permite que o destinatário obtenha o XML da NF-e para conhecer os detalhes da operação, requer uma posterior manifestação conclusiva da operação: Confirmação da Operação ou Registro da Operação não Realizada ou Desconhecimento da Operação;
  • Confirmação da Operação – o destinatário reconhece a operação;
  • Registro de Operação não Realizada – o destinatário reconhece a operação, mas não confirma a efetivação da operação em razão de algum evento que impediu a ocorrência da operação:
    • devolução sem entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário;
    • ocorrência de sinistro da carga;
    • etc.
  • Desconhecimento da Operação – o destinatário desconhece a operação.
OBRIGATORIEDADE DA MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

O Ajuste SINIEF 17/2012, estabeleceu a obrigatoriedade do registro de Eventos em seu Anexo Único:

OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE EVENTOS

A obrigatoriedade de registro de eventos que trata o inciso III do caput da cláusula décima quinta-B será exigido nas entradas de mercadorias constantes em NF-e que exija o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, conforme disposto no Manual de Orientação do Contribuinte, para:

I – estabelecimentos distribuidores, a partir de 1º de março de 2013;

II – postos de combustíveis e em transportadores e revendedores retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013.

PRENCHIMENTO DO nomeCertificado

Informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL, formas possíveis:

1. uso de certificado digital existente no repositório MY do CSP do usuário corrente (currentuser)

É a forma de mais comum de uso, cabe ressaltar que é a única forma de uso de certificado digital do tipo A3 que a DLL oferece.

O usuário deve passar como parâmetro o campo assunto do certificado no parâmetro NomeCertificado para que a DLL localize um certificado digital com mesmo assunto no repositório MY do currentuser do equipamento.

Esta forma de uso requer a prévia instalação do certificado digital na conta do usuário do Windows (logon) que irá utilizar o certificado digital.

2. uso de certificado digital em arquivo no formato pfx

Permite o uso de certificado digital em arquivo formato pfx.

O caminho da localização (path) do arquivo pfx deve ser passado para a DLL no formato: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: “ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha”.

Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1.

3. uso de certificado digital em string base64

Permite uso o arquivo do certificado digital em formato pfx convertido em uma string base64. O certificado digital em string base64 deve ser passado para a DLL no formato: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: “CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64…)QQDExNBQy|senha”.

Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1. É uma opção de uso que oferece maior versatilidade, pois permite o armazenamento do certificado digital em banco de dados na aplicação. É a forma mais indicada para uso em ASP.NET.

Parâmetros:

nometipofluxodescrição
siglaWSstringentradainformar “AN” – o WS do Ambiente Nacional (AN) atende destinatário de qualquer UF.
Os destinatários do RS que desejarem utilizar o WS do RS podem informar “RS”.
tipoAmbienteinteiroentradainformar o código do ambiente desejado: 1- produção ou 2-homologação
NomeCertificadostringentradainformar o certificado digital que será utilizado para assinatura:
1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: “CN=NFe – Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS”.
2. informar: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: “ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha”.
3. informar: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:”CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64…)QQDExNBQy|senha”.
versaostringentradainformar a versão da mensagem do WS : 4.00
msgDadosstringsaídaretorna a mensagem XML do evento manifestação do destinatário criado pela DLL que foi enviado ao WS.
msgRetWSstringsaídaretorna a mensagem XML de resposta do WS
cStatinteirosaídaretorna o resultado da chamada do WS
msgResultadostringsaídaretorna a literal do resultado da chamada do WS
chaveNFestringentradainformar a chave de acesso da NF-e objeto da manifestação do destinatário
CNPJAutorstringentradainformar o CNPJ/CPF do autor da manifestação, é o CNPJ ou CPF do destinatário da NF-e.
dhEventostringentradainformar a data e hora da manifestação no formato “AAAA-MM-DD HH:MM:SS”.
Ex. Delphi: FormatDateTime(‘yyyy-mm-dd “” hh:mm:ss’, Now);
VB: Format$(Now, “yyyy-mm-dd HH:mm:ss”)
Se a data e hora informada for maior que a data do WS vai ocorrer o erro 578, veja o retorno do WS e verifique se o horário do equipamento está sincronizado com o horário do WS.
A data e hora é convertida em formato UTC – Universal Time Zone (representação do horário que considera o fuso em relação ao horário UTC), assim como existe a validação de schema XML para a data e hora, se o fuso horário do equipamento estiver com uma configuração que não seja a brasileira ocorrerá falha de schema XML.
A DLL irá pegar a data e hora do equipamento se o conteúdo for omitido. [18-11-12]
tpEventointeiroentradainformar o tipo do Evento:
0 – Confirmação da Operação
1 – Ciência da Operação
2 – Desconhecimento da Operação
3 – Registro da Operação não Realizada
xJuststringentradainformar a justificativa da não realizadação da operação.
Informação obrigatória para o tpEvento = 3 – Registro da Operação não Realizada, nos demais eventos a informação será desprezada, mesmo que seja informada pelo usuário.
nProtocolostringsaídaretorna o número do protocolo de registro do Evento da Manifestação do Destinatário.
dhProtocolostringsaídaretorna a data e hora de registro do Evento, a data no formato UTC com a indicação do fuso horário.
proxystringentradainformar ‘http://proxyserver:port’ quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo ‘http://192.168.15.1:443’
usuariostringentradainformar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
senhastringentradainformar a senha de autenticação no proxy, se necessário
licencastringentradainformar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento, para maiores detalhes veja as condições de uso

Retorno da chamada:

O resultado da chamada do EnviaManDest é a mensagem XML composta pela manifestação do destinatário e respectivo protocolo de homologação de vinculação de evento, inexiste determinação legal para a manutenção da manifestação, contudo recomendamos a guarda do XML.

O parâmetro cStat retorna um código numérico com os seguintes significados:

códigoMensagemorigemregra
5001Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: o certificado cliente: 1.não é ICP-Brasil; 2.fora do prazo de validade; 3.revogado; 4.certificado cliente não confiável para o Web Service acessado, contatar a SEFAZ)DLL
5002Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a cadeia de certificação do Web Service acessado ou do certificado cliente inexistente no repositório de certificados do usuário corrente do Windows)DLL
5003Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: serviço inexistente, verifique se o nome do serviço da url acessada está correto no arquivo ws2.xml)DLL
5004Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: método não permitido)DLL
5005Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a url não encontrada, verifique se o nome do domínio da url acessada está correto no arquivo ws2.xml)DLL
5006Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Time-Out, o WS não respondeu a solicitação no tempo estabelecido: [{1:0}])DLL
5007Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: mensagem maior que a permitida)DLL
5008Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Servidor com problemas)DLL
5009Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço não implementado)DLL
5010Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço temporariamente indisponível, servidor sem recursos para atender a solicitação)DLL
5011Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Causa provável da falha na conexão: Rede indisponível)DLL
5012Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Versão do SOAP não suportadaDLL
5013Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, não houve nenhum retorno ou resposta)DLL
5014Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, falha desconhecida)DLL
5015Erro: Falha na conexão: Tempo limite de time-out alcançado [TEMPO DE TIME OUT UTILIZADO ms] – [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5016Erro: Falha na conexão: Falha da Biblioteca Criptografica: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5017Erro: Falha ao tratar o XML de retorno do WS: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5101Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5102Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5103Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5104Erro: Tag [NOME TAG] inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS]DLL
5105Erro: O WS não devolveu nenhum resultadoDLL
5403Erro: Falha ao acessar certificado digital [mensagem de ERRO DO WINDOWS]DLL
5404Erro: Nenhum certificado digital selecionadoDLL
5405Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser]DLL
5406Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [nome informado]DLL
5407Erro: Quantidade de parâmetos inválido: [nome informado]DLL
5408Erro: Falha na criação do objeto certificate: [mensagem do ERRO DO WINDOWS]DLL
6101Erro: O parâmetro versao não foi informadoDLL
6103Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [conteúdo do parâmetro]DLL
6107Erro: A chave de acesso deve ter 44 posições: [tamanho da chave]DLL
6110Erro: O nome do titular do certificado deve ser informadoDLL
6120Erro: O parâmetro chave de acesso deve ser informadoDLL
6122Erro: O parâmetro justificativa deve ter se informadoDLL
6123Erro: O parâmetro tipoAmbiente deve ser informadoDLL
6124Erro: O parâmetro tipoAmbiente [conteúdo do parâmetro] deve ser 1 ou 2DLL
6141Erro: O parâmetro siglaWS deve ser informadoDLL
6143Erro: O parâmetro Justificativa deve ter pelo menos 15 caracteres: [conteúdo do parâmetro]DLL
6152Erro: A chave da NF-e do retEvento: [chaveNFe retEvento] é divergente da chave da NF-e do Evento: [chaveNFe Evento]DLL
6153Erro: O parâmetro tipoEvento deve ser informadoDLL
6154Erro: O parâmetro tipoEvento [conteúdo do parâmetro] deve ser informado com: 0-Confirmação da Operação, 1-Ciência da Operação, 2-Desconhecimento da Operação, 3-Operação não RealizadaDLL
6155Erro: O parâmetro Justificativa pode ter no máximo 255 caracteres: [conteúdo do parâmetro]DLL
6156Erro: O parâmetro CNPJ do Autor deve ser informadoDLL
6157Erro: O parâmetro CNPJ do Autor informado:[conteúdo do parâmetro] é inválidoDLL
6158Erro: O parâmetro dhEvento é inválida: [conteúdo do parâmetro]DLL
6159Erro: O parâmetro siglaWS informado: [conteúdo do parâmetro] é diferente de RS e ANDLL
7001Erro: A licença não foi informadaDLL
7002Erro: A licença informada: [licença] tem tamanho:[tamanho da licença] diferente de 128DLL
7003Erro: A licença informada: [licença] não pertence ao CNPJ:[CNPJ informado]DLL
7009Erro: A licença informada: [licença] não permite o uso da funcionalidade:[EnviaManDest], para utilizar a funcionalidade é necessário uma atualização onerosa da licença.DLL
135Evento registrado e vinculado a NF-eWS
136Evento registrado, mas nao vinculado a NF-eWS
108Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo)WSB02
109Serviço Paralisado sem PrevisãoWSB03
213Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado DigitalWSF03
214Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecidoWSB01
217Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZWSH06
221Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatárioWSH12
222Rejeição: CNPJ do transmissor do lote difere do CNPJ do transmissor da consultaWSH11
225Rejeição: Falha no schema XMLWSD01
236Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválidoWSH03
238Rejeição: Cabeçalho – Versão do arquivo XML superior a Versão vigenteWSC05
239Rejeição: Cabeçalho – Versão do arquivo XML não suportadaWSC06
240Rejeição: Cancelamento/Inutilização – Irregularidade Fiscal do EmitenteWSH05
242Rejeição: Cabeçalho – Falha no Schema XMLWSC01
243Rejeição: XML Mal FormadoWSB02
250Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadoraWSG02
252Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimentoWSG01
280Rejeição: Certificado Transmissor inválidoWSA01
281Rejeição: Certificado Transmissor Data ValidadeWSA02
282Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJWSA07
283Rejeição: Certificado Transmissor – erro Cadeia de CertificaçãoWSA03
284Rejeição: Certificado Transmissor revogadoWSA05
285Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-BrasilWSA06
286Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCRWSA04
290Rejeição: Certificado Assinatura inválidoWSE01
291Rejeição: Certificado Assinatura Data ValidadeWSE02
292Rejeição: Certificado Assinatura sem CNPJWSE03
293Rejeição: Certificado Assinatura – erro Cadeia de CertificaçãoWSE04
294Rejeição: Certificado Assinatura revogadoWSE06
295Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-BrasilWSE07
296Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCRWSE05
297Rejeição: Assinatura difere do calculadoWSF02
298Rejeição: Assinatura difere do padrão do ProjetoWSF01
299Rejeição: XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8WSC01a
402Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8WSD03
404Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitidoWSD02
409Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP HeaderWSC02
410Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web ServiceWSC03
411Rejeição: Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP HeaderWSC04
420Rejeição: Cancelamento para NF-e já canceladaWSH09
489Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros)WSG03
490Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros)WSG04
491Rejeição: O tpEvento informado inválidoWSD04
492Rejeição: O verEvento informado inválidoWSD05
493Rejeição: detEvento não atende o Schema XML específicoWSD06
502Rejeição: Erro na Chave de Acesso – Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentesWSH02c
516Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagemWSD01a
517Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagemWSD01b
545Rejeição: Falha no schema XML – versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagemWSD01c
572Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento)WSG05
573Rejeição: Duplicidade de EventoWSG07
575Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-eWSG09
576Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o eventoWSG10
577Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-eWSG11
578Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamentoWSG12
579Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingênciaWSG13
580Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizadaWSGA01
587Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-eWSD01d
588Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagemWSD01e
594Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitidoWSH02
595Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento.WSH01
596Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente]WSH03
614Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido)WSG04b
615Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano menor que 05 ou Ano maior que Ano corrente)WSG04c
616Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês menor que 1 ou Mês maior que 12)WSG04d
617Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido)WSG04e
618Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55)WSG04f
619Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0)WS
640Rejeição: Evento de “Ciência da Operação” não pode ser informado após a manifestação final do destinatário (Confirmação, Operação não Realizada ou Desconhecimento)WSH06
650Rejeição: Evento de “Ciência da Operação” para NF-e Cancelada ou DenegadaH04
651Rejeição: Evento de “Desconhecimento da Operação” para NF-e Cancelada ou DenegadaH05
999Rejeição: Erro não catalogado (mensagem)WS

Tratamento de Erro:

Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-7009) ou a requisição não seja atendida pelo WS (213-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:

  • Timestamp – data e hora da ocorrência do erro
  • WS – nome do WS acessado
  • URL – URL do WS acessado
  • ambiente – código do ambiente
  • certificado – nome do titular (assunto) do certificado digital utilizado
  • erro – código e descrição do erro
  • msgDados – mensagem enviada ao WS
  • msgRetWS – conteúdo do retorno do WS

Os erros com código > 5000 são erros tratados pela DLL e ocorrem nas seguintes situações:

  • 5001 – 5017 – falha na tentativa de consumir o WS (problema de conexão/rede)
  • 5101 – 5105 – falha no tratamento do XML de resposta do WS (problema na resposta do WS)
  • 5201 – 5206 – falha na recuperação da URL do WS desejado (problema no arquivo de configuração da URL)
  • 5403 – 5408 – falha no acesso ao certificado digital
  • 6101 – 6159 – falha no tratamento dos parâmetros da chamada da DLL
  • 7001 – 7009 – falha na validação da licença

Mensagens XML

Evento 210200 Confirmação da Operação

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199200</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102003511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210200</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Confirmacao da Operacao</descEvento>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102003511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>dIthXA85CHhUtjQHbx7bzDijdwM=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>HXCGIApCPfL7H/d+y/Lyuc0(...)hfXvSly/Z/mf4yr88+6mR+D48=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Evento 210210 Ciência da Operação

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199210</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102103511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210210</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Ciencia da Operacao</descEvento>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102103511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>zKwatGmmFYDmt8/znhNTrQ7N+zY=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>qdarzgZLK8L6xcgZPH+cV04e(...)cwN9d8T5hRYZP2xCT6q5I=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Evento 210220 Desconhecimento da Operação

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199220</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102203511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210220</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Desconhecimento da Operacao</descEvento>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102203511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>i14NhSeURLA0nwgHELYQ2c5cSkE=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>qAmVM8C9yrRB8JBvp3IuUhYSj(...)p0JAfyuiWlruEbJ5/BUfUM=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Evento 210240 Operação não Realizada

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<envEvento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
  <idLote>000000013199240</idLote>
  <evento xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <infEvento Id="ID2102403511051014278500019055111000000013199881790001">
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <dhEvento>2012-07-28T11:38:00-03:00</dhEvento>
      <tpEvento>210240</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <verEvento>1.00</verEvento>
      <detEvento versao="1.00">
        <descEvento>Operacao nao Realizada</descEvento>
        <xJust>Mercadoria perdida em sinistro no transporte</xJust>
      </detEvento>
    </infEvento>
    <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
      <SignedInfo>
        <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
        <Reference URI="#ID2102403511051014278500019055111000000013199881790001">
          <Transforms>
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
            <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
          </Transforms>
          <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
          <DigestValue>ulEMHcpTxIVvqR03y3gLAz1gz9o=</DigestValue>
        </Reference>
      </SignedInfo>
      <SignatureValue>ZaFwzfBZsx+dUdhxrk8g0Uf(...)4oOJ+VKDy9edq+I63q/8E=</SignatureValue>
      <KeyInfo>
        <X509Data>
          <X509Certificate>MIIFtDCCBJygAwIBAg(...)AhA0oDjO/oaDeEC</X509Certificate>
        </X509Data>
      </KeyInfo>
    </Signature>
  </evento>
</envEvento>

Mensagens XML de resposta do WS da SEFAZ

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>000002002154210</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
  <cOrgao>43</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
    <infEvento Id="ID143120001872811">
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <cStat>135</cStat>
      <xMotivo>Evento registrado e vinculado a NF-e</xMotivo>
      <chNFe>43120593282481000156550030000020021542582062</chNFe>
      <tpEvento>210210</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <CNPJDest>10142785000190</CNPJDest>
      <dhRegEvento>2012-05-07T11:46:46-03:00</dhRegEvento>
      <nProt>143120001872811</nProt>
    </infEvento>
  </retEvento>
</retEnvEvento>

retEnvEvento Resposta do WS Rejeição 494

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>000000013199240</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
  <cOrgao>43</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
    <infEvento>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
      <cOrgao>43</cOrgao>
      <cStat>494</cStat>
      <xMotivo>Rejeicao: Chave de Acesso inexistente</xMotivo>
      <chNFe>35110510142785000190551110000000131998817900</chNFe>
      <tpEvento>210240</tpEvento>
      <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
      <dhRegEvento>2012-07-28T11:47:37-03:00</dhRegEvento>
    </infEvento>
  </retEvento>

retEnvEvento Resposta do WS Rejeição 573

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retEnvEvento versao="1.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <idLote>000088420100200</idLote>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
  <cOrgao>43</cOrgao>
  <cStat>128</cStat>
  <xMotivo>Lote de Evento Processado</xMotivo>
  <retEvento versao="1.00">
     <infEvento>
     <tpAmb>2</tpAmb>
     <verAplic>RS20110530105153</verAplic>
     <cOrgao>43</cOrgao>
     <cStat>573</cStat>
     <xMotivo>Rejeicao: Duplicidade de Evento</xMotivo>
     <chNFe>42120473681975000104550000000884201000774208</chNFe>
     <tpEvento>210200</tpEvento>
     <nSeqEvento>1</nSeqEvento>
     <dhRegEvento>2012-05-07T16:04:05-03:00</dhRegEvento>
     </infEvento>
  </retEvento>
</retEnvEvento>

Exemplos de uso:

VB 6.0

'--------------------------------------------------------------------------------------
'
'              Funcionalidade para a Manifestação do Destinatário
'
'--------------------------------------------------------------------------------------
'          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE ENTRADA DA FUNCIONALIDADE
'--------------------------------------------------------------------------------------
Dim siglaWS As String           ' sigla do WS: AN para Ambiente Nacional ou RS
Dim tipoAmbiente As Long        ' Ambiente: 1-Produção e 2-Homologação
Dim nomeCertificado As String   ' campo assunto do certificado digital
Dim versao As String            ' versão= 1.00
Dim chaveNFe As String          ' chave de acesso da NF-e objeto da manifestação
Dim CNPJAutor As String         ' CNPJ do Autor da manifestação
Dim dhEvento As String          ' data e hora do evento
Dim tpEvento As Long            ' 0 - Confirmação da Operação,
                                ' 1 - Ciência da Operação,
                                ' 2 - Desconhecimento da Operação,
                                ' 3 - Operação não Realizada
Dim xJust As String             ' justificativa da não realização da operação
Dim proxy As String             ' IP e porta do proxy, informar se existir proxy
Dim usuario As String           ' usuario do proxy
Dim senha As String             ' senha do proxy
Dim licenca As String           ' licenca de uso, necessário informar para produção
'--------------------------------------------------------------------------------------
'          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE RETORNO DA FUNCIONALIDADE
'--------------------------------------------------------------------------------------
Dim msgDados As String          ' retorna o XML enviado ao WS
Dim msgRetWS As String          ' retorna o XML de resposta do WS
Dim cStat As Long               ' retorna o código do resultado da chamada
Dim msgResultado As String      ' retorna o literal do resultado da chamada
Dim nroProtocolo As String      ' retorna o número do protocolo do registro do evento
Dim dhProtocolo As String       ' retorna a data e hora de registro do evento
Dim procEvento As String        ' retorna o XML do procEvento
'--------------------------------------------------------------------------------------
'          INICIALIZAÇÃO DE PARÂMETROS
'--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS = "RS"
tipoAmbiente = 2
nomeCertificado = "CN=M R M KATO ASAKURA - EPP:69621187915, OU=AC CAIXA PJ-1 V1, OU=Caixa Economica Federal, O=ICP-Brasil, C=BR"
versao = "1.00"
msgDados = ""
msgRetWS = ""
cStat = 0
msgResultado = ""
chaveNFe = "35120571702716000774550020005977941051682119"
CNPJAutor = "10142785000190"
dhEvento = Format$(Now, "yyyy-mm-dd HH:mm:ss")
tpEvento = 0
xJust = ""
nroProtocolo = ""
dhProtocolo = ""
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
licenca = ""
procEvento = ""
'--------------------------------------------------------------------------------------
'  instancia classe
'--------------------------------------------------------------------------------------
Dim objNFeUtil As Object
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.util")
'--------------------------------------------------------------------------------------
'  chama funcionalidade
'
' 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
' 136 - Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e
'
'--------------------------------------------------------------------------------------
procEvento = objNFeUtil.EnviaManDest(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, chaveNFe, CNPJAutor, dhEvento, tpEvento, xJust, nroProtocolo, dhProtocolo, proxy, usuario, senha, licenca)
MsgBox msgResultado & vbCrLf & vbCrLf & procEvento, vbInformation, "Resultado"

xBASE (Visual fox pro)

CLEAR
 
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&
&&              Funcionalidade para a Manifestação do Destinatário
&&
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE ENTRADA DA FUNCIONALIDADE
&&--------------------------------------------------------------------------------------
Local  siglaWS As String           && sigla do WS: AN para Ambiente Nacional ou RS
Local  tipoAmbiente As Long        && Ambiente: 1-Produção e 2-Homologação
Local  nomeCertificado As String   && campo assunto do certificado digital
Local  versao As String            && versão= 1.00
Local  chaveNFe As String          && chave de acesso da NF-e objeto da manifestação
Local  CNPJAutor As String         && CNPJ do Autor da manifestação
Local  dhEvento As String          && data e hora do evento
Local  tpEvento As Long            && 0 - Confirmação da Operação,
                                   && 1 - Ciência da Operação,
                                   && 2 - Desconhecimento da Operação,
                                   && 3 - Registro da Operação não Realizada
Local  xJust As String             && justificativa da não realização da operação
Local  proxy As String             && IP e porta do proxy, informar se existir proxy
Local  usuario As String           && usuario do proxy
Local  senha As String             && senha do proxy
Local  licenca As String           && licenca de uso, necessário informar para produção
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE RETORNO DA FUNCIONALIDADE
&&--------------------------------------------------------------------------------------
Local  msgDados As String          && retorna o XML enviado ao WS
Local  msgRetWS As String          && retorna o XML de resposta do WS
Local  cStat As Long               && retorna o código do resultado da chamada
Local  msgResultado As String      && retorna o literal do resultado da chamada
Local  nroProtocolo As String      && retorna o número do protocolo do registro do evento
Local  dhProtocolo As String       && retorna a data e hora de registro do evento
Local  procEvento As String        && retorna o XML do procEvento
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&          INICIALIZAÇÃO DE PARÂMETROS
&&--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS = "RS"
tipoAmbiente = 2
nomeCertificado = "CN=M R M KATO ASAKURA - EPP:69621187915, OU=AC CAIXA PJ-1 V1, OU=Caixa Economica Federal, O=ICP-Brasil, C=BR"
versao = "1.00"
msgDados = ""
msgRetWS = ""
cStat = 0
msgResultado = ""
chaveNFe = "35120571702716000774550020005977941051682119"
CNPJAutor = "10142785000190"
dhEvento = "2012-07-31 15:00:00"
tpEvento = 0
xJust = ""
nroProtocolo = ""
dhProtocolo = ""
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
licenca = ""
procEvento = ""
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&  instancia classe
&&--------------------------------------------------------------------------------------
Local  objNFeUtil As Object
objNFeUtil = CREATEOBJECTEX("NFe_Util_2G.Util","","")
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&&  chama funcionalidade
&& 
&& 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
&& 136 - Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e
&&--------------------------------------------------------------------------------------
procEvento = objNFeUtil.EnviaManDest(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, @msgDados, @msgRetWS, @cStat, @msgResultado, chaveNFe, CNPJAutor, dhEvento, tpEvento, xJust, @nroProtocolo, @dhProtocolo, proxy, usuario, senha, licenca)
? msgResultado
? procEvento
&&--------------------------------------------------------------------------------------
&& libera classe
&&--------------------------------------------------------------------------------------
objNFeUtil = null

pascal (Delphi)

uses
 
  (...), ComCtrls, ComObj;          // acrescentar ComCtrls e ComObj no use da unit
 
 
procedure TForm1.btManifestDestClick(Sender: TObject);
var
 
//--------------------------------------------------------------------------------------
//
//              Funcionalidade para a Manifestação do Destinatário
//
//
//--------------------------------------------------------------------------------------
objNFeUtil: OleVariant;        // declarar a interface da DLL
//--------------------------------------------------------------------------------------
//          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE ENTRADA DA FUNCIONALIDADE
//--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS: widestring;           // sigla do WS: AN para Ambiente Nacional ou RS
tipoAmbiente: integer;         // Ambiente: 1-Produção e 2-Homologação
nomeCertificado: widestring;   // campo assunto do certificado digital
versao: widestring;            // versão= 1.00
chaveNFe: widestring;          // chave de acesso da NF-e objeto da manifestação
CNPJAutor: widestring;         // CNPJ do Autor da manifestação
dhEvento: widestring;          // data e hora do evento
tpEvento: integer;             // 0 - Confirmação da Operação,
                               // 1 - Ciência da Operação,
                               // 2 - Desconhecimento da Operação,
                               // 3 - Operação não Realizada
xJust: widestring;             // justificativa da não realização da operação
proxy: widestring;             // IP e porta do proxy, informar se existir proxy
usuario: widestring;           // usuario do proxy
senha: widestring;             // senha do proxy
licenca: widestring;           // licenca de uso, necessário informar para produção
//--------------------------------------------------------------------------------------
//          DECLARAÇÃO DE PARÂMETROS DE RETORNO DA FUNCIONALIDADE
//--------------------------------------------------------------------------------------
msgDados: widestring;          // retorna o XML enviado ao WS
msgRetWS: widestring;          // retorna o XML de resposta do WS
cStat:integer;                 // retorna o código do resultado da chamada
msgResultado: widestring;      // retorna o literal do resultado da chamada
nroProtocolo: widestring;      // retorna o número do protocolo do registro do evento
dhProtocolo: widestring;       // retorna a data e hora de registro do evento
procEvento: widestring;        // retorna o XML do procEvento
 
begin
 
 
//--------------------------------------------------------------------------------------
//          INICIALIZAÇÃO DE PARÂMETROS
//--------------------------------------------------------------------------------------
siglaWS := 'RS';
tipoAmbiente := 2;
nomeCertificado := 'CN=M R M KATO ASAKURA - EPP:69621187915, OU=AC CAIXA PJ-1 V1, OU=Caixa Economica Federal, O=ICP-Brasil, C=BR';
versao := '1.00';
msgDados := '';
msgRetWS := '';
cStat := 0;
msgResultado := '';
chaveNFe := '35120571702716000774550020005977941051682119';
CNPJAutor := '10142785000190';
dhEvento := FormatDateTime('yyyy-mm-dd "" hh:mm:ss', Now);
tpEvento := 0;
xJust := '';
nroProtocolo := '';
dhProtocolo := '';
proxy := '';
usuario := '';
senha := '';
licenca := '';
procEvento := '';
//--------------------------------------------------------------------------------------
//  instancia classe
//--------------------------------------------------------------------------------------
objNFeUtil  := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util');
//--------------------------------------------------------------------------------------
//  chama funcionalidade
//
// 135 - Evento registrado e vinculado a NF-e
// 136 - Evento registrado, mas nao vinculado a NF-e
//
//--------------------------------------------------------------------------------------
procEvento := objNFeUtil.EnviaManDest(siglaWS, tipoAmbiente, nomeCertificado, versao, msgDados, msgRetWS, cStat, msgResultado, chaveNFe, CNPJAutor, dhEvento, tpEvento, xJust, nroProtocolo, dhProtocolo, proxy, usuario, senha, licenca);
MessageDlg( msgResultado + chr(13)+chr(13)+ procEvento, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;
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