A UF pode ter Web Service próprio ou ser usuária da SEFAZ Virtual, também existem situações onde a UF pode ter URL distintas para versão de leiautes ou tipo modelo de documento (NF-e ou NFC-e).
Alguns serviços, como os Web Services relacionados com a Manifestação de Destinatário são nacionais e atendidos pela Receita Federal do Brasil.
A DLL identifica o Web Service com o parâmetro siglaWS que existe em todas as funcionalidades que consomem Web Services.
– informar a sigla da UF, caso a UF tenha aplicação própria ( AM, BA, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RS e SP).
– informar a sigla SVRS, caso a UF seja usuária da SVRS – SEFAZ Virtual do RS (AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, SC, SE, TO);
– informar a sigla SVAN caso a UF seja usuária da SVAN – SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (MA);
A NF-e emitida em contingência FS-DA, EPEC e DPEC devem ser transmitidas para a SEFAZ quando cessarem as causas que impediam a transmissão da NF-e, sendo importante ressaltar que o tpEmis não deve ser alterado, isto é devemos manter o tpEmis que identifica a modalidade de emissão em contingência adotado.
Preenchimento da siglaWS – emissão em contingência SVC
– informar a sigla SVC-RS – Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul (AM, BA, GO, MA, MS, MT, PA, PE e PR).
– informar a sigla SVC-AN – Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional (AC, AL, AP, CE, DF, ES, MG, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO).
A tag tpEmis da NF-e deve ser informada com “7” (SVC-RS) ou “6” (SVC-AN), quando a NF-e for emitida em contingência SVC;
Tabela siglaWS x UF x Ambiente de Autorização
UF | IBGE | siglaWS para emissão normal | siglaWS para emissão em contingência SVC |
---|---|---|---|
AC | 12 | SVRS | SVC-AN |
AL | 27 | SVRS | SVC-AN |
AM | 13 | AM | SVC-RS |
AP | 16 | SVRS | SVC-AN |
BA | 29 | BA | SVC-RS |
CE | 23 | SVRS | SVC-AN |
DF | 53 | SVRS | SVC-AN |
ES | 32 | SVRS | SVC-AN |
GO | 52 | GO | SVC-RS |
MA | 21 | SVAN | SVC-RS |
MG | 31 | MG | SVC-AN |
MS | 50 | MS | SVC-RS |
MT | 51 | MT | SVC-RS |
PA | 15 | SVRS | SVC-RS |
PB | 25 | SVRS | SVC-AN |
PE | 26 | PE | SVC-RS |
PI | 22 | SVRS | SVC-RS |
PR | 41 | PR | SVC-RS |
RJ | 33 | SVRS | SVC-AN |
RN | 24 | SVRS | SVC-AN |
RO | 11 | SVRS | SVC-AN |
RR | 14 | SVRS | SVC-AN |
RS | 43 | RS | SVC-AN |
SC | 42 | SVRS | SVC-AN |
SE | 28 | SVRS | SVC-AN |
SP | 35 | SP | SVC-AN |
TO | 17 | SVRS | SVC-AN |
Adotamos a siglaWS em minúsculo quando a UF adotar WS distinto para recepção de NFC-e.
INFORMAÇÃO RELEVANTE – NFC-e
A Flexdocs não tem pretensão de desenvolver um produto específico para a NFC-e. O que oferecemos é a possibilidade do usuário da DLL da NF-e utilizar a mesma DLL para emitir a NFC-e em algumas UF (AM, MT, PR, RS, SP e UF atendidas pelas SVRS), sem qualquer compromisso de suporte para todas as funcionalidades da NFC-e e esclarecimento de dúvidas relacionadas com as questões específicas da NFC-e. Assim, a DLL não é uma opção adequada para o usuário que deseja desenvolver uma aplicação especifica para a NFC-e que funcione em todas as UF.