854 - Rejeicao: Unidade Tributavel incompativel com produto informado [nItem:n]

Nota Técnica 2023.001v1.30

 

PROBLEMA:

A partir de 30/10/2023, haverá a validação da unidade tributável (tag uTrib)  informada nos produtos que constam da  Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna cProdANP)  o que poderá causar a rejeição da NF-e com o seguinte mensagem:

854 - Rejeicao: Unidade Tributavel incompativel com produto informado [nItem:n]

 

CAUSA

Informação da unidade tributável do produto (uTrib) com valor diferente do constante na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

<det nITem="1">

...

<uTrib>LT</uTrib>
...

<comb>
<cProdANP>820101033</cProdANP>
<descANP>OLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO</descANP>

...

</comb>

...

</det>

SOLUÇÃO

Informar o conteúdo da tag uTrib com o valor constante na tabela Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

cProdANP Descrição pBio origComb uTrib adRemICMS
210203001 GLP 0 - KG 1,2571
210203003 PROPANO COMERCIAL 0 - KG 1,2571
210203004 PROPANO ESPECIAL 0 - KG 1,2571
210203005 BUTANO COMERCIAL 0 - KG 1,2571
420102004 ÓLEO DIESEL A S500 1 0 L 0,9456
420102005 ÓLEO DIESEL A S500 - ADITIVADO 1 0 L 0,9456
420105001 ÓLEO DIESEL A S10 1 0 L 0,9456
420201001 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) 0 0 L 0,9456
420201003 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MDO) 0 0 L 0,9456
420301002 OUTROS ÓLEOS DIESEL (Sem Adição de B100) 0 0 L 0,9456
820101001 BIODIESEL B100 0 1 L 0,9456
820101012 ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM 1 1 L 0,9456
820101013 ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO 1 1 L 0,9456
820101033 ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO 1 1 L 0,9456
820101034 ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM 1 1 L 0,9456
320101001 GASOLINA A COMUM 1 0 L 1,2200
320101002 GASOLINA A PREMIUM 1 0 L 1,2200
320102001 GASOLINA C COMUM 1 1 L 1,2200
320102002 GASOLINA C COMUM ADITIVADA 1 1 L 1,2200
320102003 GASOLINA C PREMIUM 1 1 L 1,2200
320102005 GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA 1 1 L 1,2200
320201001 GASOLINA DE AVIAÇÃO 0 0 L 1,2200
810102001 ETANOL ANIDRO 0 1 L 1,2200
810102004 ETANOL ANIDRO COM CORANTE 0 1 L 1,2200
810102003 ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA - EAR 0 1 L 1,2200
320103001 GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038 1 1 L 1,2200
320103003 GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6 1 1 L 1,2200
320301002 GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO 1 1 L 1,2200
320301001 OUTRAS GASOLINAS 1 1 L 1,2200
320103002 OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS 1 1 L 1,2200

 

<det nITem="1">

...

<uTrib>L</uTrib>
...

<comb>
<cProdANP>820101033</cProdANP>
<descANP>OLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO</descANP>

...

</comb>

...

</det>

 

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