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6. Certificados Digitais

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O projeto do CT-e utiliza certificados digitais para autenticação de acesso e assinatura digital.

O certificado digital é uma das principais dificuldades que o desenvolvedor enfrenta no projeto do CT-e, pois se trata de um tema desconhecido para a grande maioria.

Para testes de assinatura digital e familiarização com uso de certificados digitais é possível o uso de certificados digitais genéricos (não autênticos) como por exemplo o certificado digital da associação que está disponível na internet e no pacote da DLL, pois os Web Services do CT-e não permitem o uso de certificado digital não autêntico para consumir os serviços.

Além disso, não basta adquirir um certificado digital de PJ autêntico, pois para se ter acesso a todas as funcionalidades dos Web Services do CT-e é necessário que o emissor esteja credenciado para emitir CT-e na SEFAZ de origem.

Caso o desenvolvedor seja contribuinte do ICMS, existe a possibilidade de solicitar o credenciamento para se tornar emissor de CT-e e poderá realizar todos os testes e ajustes na sua aplicação em seu próprio nome.

Caso o desenvolvedor não seja contribuinte do ICMS, desconsiderando a hipótese de passar a ser contribuinte do ICMS, a única opção que resta é contatar algum cliente interessado em emitir CT-e de forma voluntária ou que conste do rol de contribuintes obrigados a emitir CT-e para solicitar a cessão de um certificado digital ou a emissão de certificado digital indicando o desenvolvedor como responsável pelo certificado digital emitido.

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