12.10. Impostos do CT-e ^RT 12.10.1. Tributação Normal ^RT: 12.10. Impostos do CT-e ^RT
« Anterior; 12.10.2. Tributação BC Reduzida ^RT
Próximo »

12.10.1. Tributação Normal ^RT

Assinatura

string ImpCST00(string CST, double vBC, double pICMS, double vICMS,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, string IBSCBS_Opc, double vTotDFe_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal do ICMS do leiaute do CT-e.

Este grupo deve ser informando quando a prestação de serviço tiver tributação do ICMS padrão e o prestador seja o responsável pelo seu pagamento.

Atualizado para o leiaute da NT2025/001

Importante

Atualização necessária para atender os novos leiautes do CT-e, CT-e Simplificado e CT-e OS da NT 2025/001 - Reforma Tributária do Consumo

Vigência:

ambiente de homologação: até 28/07/2025

ambiente de produção: 06/10/2025

Versão da DLL requerida:

Requer atualização da DLL para versão 2Gv5.00 ou superior

Histórico de atualização:

2025-06-27 - versão 2Gv5.00

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*CST*	string	2	sim	informar a classificação tributária do serviço (00 - tributação normal ICMS).
*vBC*	double	13,2	sim	informar o valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*pICMS*	double	3,2	sim	informar o valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
*vICMS*	double	13,2	sim	informar o valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*vTotTrib_Opc*	double	13,2	não	informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*infAdFisco_Opc*	string	1-2000	não	informações adicionais de interesse do Fisco.
*ICMSUFFim_Opc*	string	-	não	Informações do *ICMSUFFim* ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
*IBSCBS_Opc*	string	-	não	Informações do *IBSCBS* CAMPO NOVO
*vTotDFe_Opc*	double	13,2	não	informar o Valor total do documento fiscal (vTPrest + total do IBS + total da CBS) CAMPO NOVO.

Diagrama:

DiagramaICMS00

Retorno:

Um string com o grupo XML do ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal do ICMS

XML:

Exemplo de XML

<imp>
    <ICMS>
        <ICMS00>
            <CST>00</CST>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <pICMS>12.00</pICMS>
            <vICMS>120.00</vICMS>
        </ICMS00>
    </ICMS>
    <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
    <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

'
'======  Dados do CST00 - Prestação sujeito à tributação normal  ==========
'
Dim ImpCST00 As String
Dim ImpCST00_CST As String
Dim ImpCST00_vBC As Double
Dim ImpCST00_pICMS As Double
Dim ImpCST00_vICMS As Double
Dim ImpCST00_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpCST00_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpCST00_ICMSUFFim_Opc As String
Dim ImpCST00_IBSCBS_Opc As String
Dim ImpCST00_VTotDFe_Opc As Double
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo do ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal do ICMS=======================
'
'
ImpCST00_CST = "00"                        ' Classificação Tributária do Serviço (00 - tributação normal ICMS)
ImpCST00_vBC = 1000.00                     ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpCST00_pICMS = 12                        ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpCST00_vICMS = 120.00                    ' Valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpCST00_vTotTrib_Opc = 12.34              '  valor Total dos Tributos Aproximado
ImpCST00_infAdFisco_Opc = "Informações"    ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpCST00_ICMSUFFim_Opc = ""                ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
ImpCST00_IBSCBS_Opc = ""                   ' Informações do IBS e CBS
ImpCST00_VTotDFe_Opc = 0                    ' Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS)
'
ImpCST00 = objCTeUtil.ImpCST00(ImpCST00_CST, ImpCST00_vBC, ImpCST00_pICMS, ImpCST00_vICMS, ImpCST00_vTotTrib_Opc, ImpCST00_infAdFisco_Opc, ImpCST00_ICMSUFFim_Opc, ImpCST00_IBSCBS_Opc, ImpCST00_VTotDFe_Opc)
 
MsgBox "CST00 - Prestação sujeito à tributação normal" + ImpCST00, vbInformation, "Resultado"

Exemplos de uso: Delphi

 
procedure TForm1.Button4Click(Sender: TObject);
var
 
Util: OleVariant;                       // declarar a interface da DLL
 
 
ImpCST00  : widestring;
ImpCST00_CST : widestring;
ImpCST00_vBC : currency;
ImpCST00_pICMS : currency;
ImpCST00_vICMS : currency;
ImpCST00_vTotTrib_Opc : currency;
ImpCST00_infAdFisco_Opc : widestring;
ImpCST00_ICMSUFFim_Opc : widestring;
ImpCST00_IBSCBS_Opc : widestring;
ImpCST00_vTotDFe_Opc : currency;
 
begin
 
ImpCST00_CST := '00';                       // Classificação Tributária do Serviço
ImpCST00_vBC := 1235.02;                    // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpCST00_pICMS := 11;                       // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpCST00_vICMS := 1235.43;                  // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpCST00_vTotTrib_Opc := 12.34;             // valor Total dos Tributos Aproximado
ImpCST00_infAdFisco_Opc := 'Informações';   // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpCST00_ICMSUFFim_Opc := ' ';              // Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
ImpCST00_IBSCBS_Opc := ' ';                 // Informações do IBS e da CBS
ImpCST00_vTotDFe_Opc := 10;                  // Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS)
 
Util := CreateOleObject('CTe_Util.util');                 // instância a DLL
 
ImpCST00  := Util.ImpCST00(ImpCST00_CST,
                           ImpCST00_vBC,
                           ImpCST00_pICMS,
                           ImpCST00_vICMS,
                           ImpCST00_vTotTrib_Opc,
                           ImpCST00_infAdFisco_Opc,
                           ImpCST00_ICMSUFFim_Opc,
                           ImpCST00_IBSCBS_Opc,
                           ImpCST00_vTotDFe_Opc);
 
MessageDlg( 'CST00: ' + chr(13) + ImpCST00, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

12.10.1. Tributação Normal ^RT 12.10. Impostos do CT-e ^RT: « Anterior
12.10. Impostos do CT-e ^RT; Próximo »
12.10.2. Tributação BC Reduzida ^RT

Guia de Uso do CTe_Util v5.00

12.10.1. Tributação Normal RT