12.10. ICMS do CT-e 12.10.5. ICMS Outros ^novo: 12.10.4. ICMS cobrado anter.por ST ^novo
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12.10.5. ICMS Outros ^novo

Assinatura

string ImpICMS90_NT2024001(string CST, double pRedBC_Opc, double vBC, double pICMS, double vICMS, double vCred,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, double vICMSDeson_Opc, string _cBenef_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS 90 - ICMS Outros.

Atualizado para o leiaute da NT2024/001

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*CST*	string	2	sim	Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS Outros).
*pRedBC_Opc*	double	3,2	não	Percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
*vBC*	double	13,2	sim	Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*pICMS*	double	3,2	sim	Valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
*vICMS*	double	13,2	sim	Valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*vCred*	double	13,2	sim	Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*vTotTrib_Opc*	double	13,2	não	informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*infAdFisco_Opc*	string	1-2000	não	Informações adicionais de interesse do Fisco.
*ICMSUFFim_Opc*	string	-	não	Informações do *ICMSUFFim* ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
*vICMSDeson_Opc*	double	13,2	não	informar o valor do ICMS desonerado. CAMPO NOVO
*cBenef_Opc*	string	1-10	não	informar o código do benefício fiscal na UF. CAMPO NOVO

Diagrama:

DiagramaComponenteValoresPrestação

Retorno:

Um string com o grupo XML de ICMS 90 - ICMS Outros

XML:

Exemplo de XML

<imp>
    <ICMS>
        <ICMS90>
            <CST>90</CST>
            <pRedBC>10.00</pRedBC>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <pICMS>12.00</pICMS>
            <vICMS>120.00</vICMS>
            <vCred>0.00</vCred>
        </ICMS90>
    </ICMS>
    <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
    <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso: Visual Basic 6.0

'
'======  Dados do Dim ICMS 90 - ICMS Outros==========
'
Dim ImpICMS90 As String
Dim ImpICMS90_CST As String
Dim ImpICMS90_pRedBC As Double
Dim ImpICMS90_vBC As Double
Dim ImpICMS90_pICMS As Double
Dim ImpICMS90_vICMS As Double
Dim ImpICMS90_vCred As Double
Dim ImpICMS90_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpICMS90_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc As String
Dim ImpICMS90_vICMSDeson_Opc As Double
Dim ImpICMS90_cBenef_Opc As String
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo do ICMS 90 - ICMS Outros=======================
'
'
ImpICMS90_CST = "90"                         ' Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS outros)
ImpICMS90_pRedBC = 5.12                      ' Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vBC = 1235.48                      ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_pICMS = 11.52                      ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vICMS = 1235.36                    ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vCred = 1585.44                    ' Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vTotTrib_Opc = 12.34               ' valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMS90_infAdFisco_Opc = "Informações"     ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc = ""                 ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
ImpICMS90_vICMSDeson_Opc = 100               ' valor o ICMS desonerado
ImpICMS90_cBenef_Opc = "SP12345678"          ' código do benefício fiscal na UF

'
ImpICMS90 = objCTeUtil.ImpICMS90_NT2024001(ImpICMS90_CST, ImpICMS90_pRedBC, ImpICMS90_vBC, ImpICMS90_pICMS, ImpICMS90_vICMS, ImpICMS90_vCred, ImpICMS90_vTotTrib_Opc, ImpICMS90_infAdFisco_Opc, ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc,ImpICMS60_vICMSDeson_Opc, ImpICMS60_cBenef_Opc)
 
MsgBox "ICMS 90 - ICMS Outros" + ImpICMS90, vbInformation, "Resultado"

Exemplos de uso: Delphi

 
procedure TForm1.Button12Click(Sender: TObject);
var
 
Util: OleVariant;                       // declarar a interface da DLL
 
 
ImpICMS90  : widestring;
ImpICMS90_CST : widestring;
ImpICMS90_pRedBC_Opc : currency;
ImpICMS90_vBC : currency;
ImpICMS90_pICMS : currency;
ImpICMS90_vICMS : currency;
ImpICMS90_vCred_Opc : currency;
ImpICMS90_vTotTrib_Opc : currency;
ImpICMS90_infAdFisco_Opc : widestring;
ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc : widestring;
ImpICMS90_vICMSDeson_Opc : currency;
ImpICMS90_cBenef_Opc : widestring;
 
 
begin
 
ImpICMS90_CST := '90';                       // Classificação Tributária do Serviço
ImpICMS90_pRedBC_Opc := 5.12;                // Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vBC := 1235.02;                    // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_pICMS := 11;                       // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vICMS := 1235.43;                  // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vCred_Opc := 1585.44;              // Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vTotTrib_Opc := 12.34;             // valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMS90_infAdFisco_Opc := 'Informações';   // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc := ' ';
ImpICMS90_vICMSDeson_Opc :=1000;
ImpICMS90_cBenef_Opc :='SP2345678';
 
Util := CreateOleObject('CTe_Util.util');                 // instância a DLL
 
ImpICMS90  := Util.ImpICMS90_NT2024001(ImpICMS90_CST,
                                       ImpICMS90_pRedBC_Opc,
                                       ImpICMS90_vBC,
                                       ImpICMS90_pICMS,
                                       ImpICMS90_vICMS,
                                       ImpICMS90_vCred_Opc,
                                       ImpICMS90_vTotTrib_Opc,
                                       ImpICMS90_infAdFisco_Opc,
                                       ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc,
                                       ImpICMS90_vICMSDeson_Opc,
                                       ImpICMS90_cBenef_Opc);
 
 
MessageDlg( 'ICMS90: ' + chr(13) + ImpICMS90, mtInformation, [mbOk], 0);
 
 
end;

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Guia de Uso do CTe_Util v4.04

12.10.5. ICMS Outros novo