- 14.6. ICMS do CT-e
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14.6.5. ICMS Outra UF novo
Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS Outra UF
Assinatura
string ImpICMSOutraUFCTeOS_NT2024001(string CST, double pRedBCOutraUF, double vBCOutraUF, double pICMSOutraUF, double vICMSOutraUF,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, string infTribFed_Opc, double vICMSDeson_Opc, string _cBenef_Opc)
Descrição:
Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS Outra UF.
Atualizado para o leiaute da NT2024/001
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| CST | string | 2 | sim | Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS Outros). |
| pRedBCOutraUF | double | 3,2 | sim | Percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais). |
| vBCOutraUF | double | 13,2 | sim | Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| pICMSOutraUF | double | 3,2 | sim | Valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais). |
| vICMSOutraUF | double | 13,2 | sim | Valor do ICMS devido a Outra UF (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| vTotTrib_Opc | double | 13,2 | não | informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| infAdFisco_Opc | string | 1-2000 | não | Informações adicionais de interesse do Fisco. |
| ICMSUFFim_Opc | string | - | não | Informações do ICMSUFFim ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final |
| infTribFed_Opc | string | - | não | Informações do infTribFed Informações dos tributos federais |
| vICMSDeson_Opc | double | 13,2 | não | informar o valor do ICMS desonerado. CAMPO NOVO |
| cBenef_Opc | string | 1-10 | não | informar o código do benefício fiscal na UF. CAMPO NOVO |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML de ICMS Outra UF
XML:
Exemplo de XML
<imp> <ICMS> <ICMSOutraUF> <CST>90</CST> <pRedBCOutraUF>5.12</pRedBCOutraUF> <vBCOutraUF>1235.02</vBCOutraUF> <pICMSOutraUF>11.00</pICMSOutraUF> <vICMSOutraUF>1235.43</vICMSOutraUF> </ICMSOutraUF> </ICMS> <vTotTrib>12.34</vTotTrib> <infAdFisco>Informações</infAdFisco> </imp>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso: Visual Basic 6.0
' ' '====== Dados do Dim ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação========== ' Dim ImpICMSOutraUF As String Dim ImpICMSOutraUF_CST As String Dim ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF As Double Dim ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF As Double Dim ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF As Double Dim ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF As Double Dim ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc As Double Dim ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc As String Dim ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc As String Dim ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc As String Dim ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc As Double Dim ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc As String ' ' '====== instancia DLL================== ' ' ' referenciando a DLL em late binding ' não é necessário fazer o reference da DLL ' o intelisense não funciona ' Dim objCTeUtil As Object Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util") ' ' criação dos grupos ' '===================grupo do ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação ======================= ' ' ImpICMSOutraUF_CST = "90" ' Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS outros) ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF = 5.12 ' Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF = 1235.02 ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF = 11 ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF = 1235.43 ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutrasUF_vTotTrib_Opc = 12.34 ' valor Total dos Tributos Aproximado ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc = "Informações" ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc) ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc = "" ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc = "" ' Informações dos tributos federais ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc = 100 ' valor o ICMS desonerado ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc = "SP12345678" ' código do benefício fiscal na UF ' ImpICMSOutraUF = objCTeUtil.ImpICMSOutraUFCTeOS_NT2024001(ImpICMSOutraUF_CST, _ ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF, _ ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF, _ ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF, _ ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF, _ ImpICMSOutrasUF_vTotTrib_Opc, _ ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc, _ ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc, _ ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc, _ ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc, _ ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc) MsgBox "ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação" + ImpICMSOutraUF, vbInformation, "Resultado"
Exemplos de uso: Delphi
procedure TForm1.Button17Click(Sender: TObject); var Util: OleVariant; // declarar a interface da DLL ImpICMSOutraUF : widestring; ImpICMSOutraUF_CST : widestring; ImpICMSOutraUF_pRedBC : currency; ImpICMSOutraUF_vBC : currency; ImpICMSOutraUF_pICMS : currency; ImpICMSOutraUF_vICMS : currency; ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc : currency; ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc : widestring; ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc : widestring; ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc : widestring; ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc : currency; ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc : widestring; begin ImpICMSOutraUF_CST := '90'; // Classificação Tributária do Serviço ImpICMSOutraUF_pRedBC := 10; // Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_vBC := 1235.02; // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_pICMS := 11; // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_vICMS := 1235.43; // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc := 12.34; // valor Total dos Tributos Aproximado ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc := 'Informações'; // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc) ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc := ' '; ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc := ' '; ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc :=1000; ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc :='SP2345678'; Util := CreateOleObject('CTe_Util.util'); // instância a DLL ImpICMSOutraUF := Util.ImpICMSOutraUFCTeOS_NT2024001(ImpICMSOutraUF_CST, ImpICMSOutraUF_pRedBC, ImpICMSOutraUF_vBC, ImpICMSOutraUF_pICMS, ImpICMSOutraUF_vICMS, ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc, ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc, ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc, ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc, ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc, ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc); MessageDlg( 'ICMSOutraUF: ' + chr(13) + ImpICMSOutraUF, mtInformation, [mbOk], 0); end;
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