5. Web Service da DC-e 5.1. EnviaDCe: 5. Web Service da DC-e
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5.1. EnviaDCe

Envia uma DC-e de forma síncrona.

Assinatura

string EnviaDCe(string siglaWS, string DCe, string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out integer cStat, out string msgResultado, out string protocolo, out string nProtocolo, out string dhProtocolo, out string DCeAssinado, string proxy, string usuario, string senha, string licenca)

Descrição:

Funcionalidade para envio síncrono da DC-e para a SEFAZ.

PONTOS DE ATENÇÃO

tipoAmbiente

A DLL utiliza o valor informado na tag tpAmb da DC-e.

Preenchimento do nomeCertificado

Informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL e na assinatura digital.

Parâmetros da chamada:

nome	tipo	fluxo	descrição
*siglaWS*	string	entrada	informar "RS"
*DCe*	string	entrada	informar a string com a DC-e neste parâmetro. a DC-e não deve estar assinado, pois a DLL realiza a assinatura da DC-e
*nomeCertificado*	string	entrada	informar nome do titular do certificado a ser utilizado na conexão SSL com o WS e na assinatura digital da DC-e: É permitido o uso do certificado digital que tenha o mesmo CNPJ base (oito primeiros dígitos do CNPJ) do emissor da DC-e. 1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS". 2. informar: NUMEROSERIE\|[número de série] quando não seja possível localizar o certificado digital pelo assunto; 3. informar: ARQUIVO \| [nome do arquivo pfx com caminho completo] \| [senha do arquivo] para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: "ARQUIVO\|c:\certificado.pfx\|senha". 4. informar: CERTIFICADO \| [string base64 do arquivo pfx] \| [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:"CERTIFICADO\|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy\|senha".
*versao*	string	entrada	informar a versão da mensagem XML: "1.00".
*msgDados*	string	saída	retorna a mensagem XML enviada para o WS.
*msgRetWS*	string	saída	retorna a mensagem XML de resposta do WS
*cStat*	int	saída	retorna o código do resultado do envio da DC-e, veja tabela de códigos de retorno que existe adiante.
*msgResultado*	string	saída	retorna a literal do resultado da chamada do WS
*protocolo*	string	saída	retorna o número do protocolo e data de autorização no formato: nnnnnnnnnnnnnnnn dd/mm/aaaa hh:mm:ss
*nProtocolo*	string	saída	retorna o número do protocolo de autorização de uso da DC-e
*dhProtocolo*	string	saída	retorna data e hora da autorização no formato AAAA-MM-DDTHH:HH:MMzzz
*DCeAssinado*	string	saída	retorna a string com a DC-e assinada
*proxy*	string	entrada	informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
*usuario*	string	entrada	informar o usuário para autenticação no proxy se necessário
*senha*	string	entrada	informar a senha de autenticação no proxy se necessário
*licenca*	string	entrada	informar a chave da licenca de uso ou registro, esta funcionalidade pode ser utilizada sem qualquer restrição no ambiente de homologação. O uso em ambiente de produção requer o licenciamento ou registro, para maiores detalhes veja as condições de uso

Retorno da chamada:

A chamada EnviaDCe devolve o XML do procDCe caso a DC-e tenha sido autorizado .

O resultado da chamada do EnviaDCe é devolvido no parâmetro cStat e tem os seguintes significados:

código	Mensagem	origem	regra
5101	Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [*mensagem de retorno*]	DLL	-
5102	Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [*mensagem de erro*]	DLL	-
5103	Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [*mensagem de erro*]	DLL	-
5104	Erro: Tag [*nome tag] inexistente na mensagem de retorno [mensagem de erro*]	DLL	-
5105	Erro: O WS não devolveu nenhum resultado	DLL	-
5201	Erro: O código do tipo de ambiente [*tipo de ambiente recebido pela DLL*] informado diferente de 1 - produção e 2 - homologação	DLL	-
5202	Erro: A sigla da UF [*sigla recebida pela DLL*] informada é inválida	DLL	-
5203	Erro: Inexiste url para a UF [*sigla UF] informada no ambiente [ambiente informado] desejado, verifique se existe atualização do arquivo [nome arquivo*] disponível.	DLL	-
5204	Erro: Arquivo que contem a URL do WS não localizado em [*caminho da aplicação*]	DLL	-
5205	Erro: Ocorreu um erro inesperado no processamento da URL (*URL) : [mensagem de ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
5206	Erro: Ocorreu um erro de validação do XML (*nome XML) : [mensagem de ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
5403	Erro: Falha ao acessar certificado digital [*mensagem de ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
5404	Erro: Nenhum certificado digital selecionado	DLL
5405	Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [*NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser*]	DLL	-
5406	Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [*nome informado*]	DLL	-
5407	Erro: Quantidade de parâmetros inválido: [*nome informado*]	DLL	-
5408	Erro: Falha na criação do objeto certificate: [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
6301	Erro: O parâmetro versao não foi informado	DLL	-
6302	Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [*valor informado], a DLL espera: [valor esperado*]"	DLL	-
6303	Erro: O nome do titular do certificado deve ser informado	DLL	-
6304	Erro: O parâmetro siglaWS deve ser informado	DLL	-
6417	Erro: Não existe protocolo para a DC-e com chave de acesso =[*chaveMDFe] no protDce: [protDce*]	DLL	-
6418	Erro: Falha no acesso ao protDce do XML da resposta do WS [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*	DLL	-
6419	Erro: A tag cStat não foi localizada na mensagem de retorno [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
6420	Erro: tag xMotivo não foi localizada na mensagem de retorno [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
6421	Erro: tag dhRecbto não localizada na mensagem de retorno [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
6422	Erro: tag nProt não localizada na mensagem de retorno [*mensagem do ERRO DO WINDOWS*]	DLL	-
6423	Erro: da DC-e: [*DigestValue] diverge do do protocolo: [digVal*] da DC-e que foi autorizado!	DLL	-
7001	Erro: A licença não foi informada [*Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
7002	Erro: A licença informada: [*valor informado] tem tamanho:[tamanho] diferente de 128 - [Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
7003	Erro: A licença informada: [*valor informado] não pertence ao CNPJ:[valor informado] [Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
7004	Erro: A tag infDCe não foi localizada no lote, validação da licença prejudicada [*Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
7005	Erro: Atributo Id não localizada na tag infDCe, validação da licença prejudicada [*Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
7006	Erro: Atributo Id: [*conteúdo do atributo ID] da tag infDCe não iniciada com a literal DCe, validação da licença prejudicada. [Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
7007	Erro: O Tamanho [*tamanho] do Atributo Id [conteúdo do atributo ID] da tag infDCe diferente de 47, validação da licença prejudicada. [Identificação da versão da DLL em uso*]	DLL	-
100	Autorizado o uso da DC-e	WS	-
203	Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da DC-e	WS	G036
204	Rejeição: Duplicidade de MDF-e [nRec:999999999999999]	WS	G040
207	Rejeição: CNPJ do emitente inválido	WS	G032
209	Rejeição: IE do emitente inválida	WS	G034
212	Rejeição: Data de emissãa DC-e posterior a data de recebimento	WS	G038
213	Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital	WS	F03
214	Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido	WS	B01
215	Rejeição: Falha no schema XML	WS	D01
218	Rejeição: DC-e já está cancelado na base de dados da SEFAZ.	WS	G041
225	Rejeição: Falha no Schema XML da DC-e	WS	D00
226	Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora	WS	-
227	Rejeição: Erro na composição do Campo ID	WS	G005
228	Rejeição: Data de emissão muito atrasada	WS	-
236	Rejeição: Chave de Acesso inválida Motivo: [XXXXXXXXXXXX]	WS	-
243	Rejeição: XML Mal Formado	WS	B02
244	Rejeição: Falha na descompactação da área de dados	WS	B00
245	Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado	WS	G035
247	Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora	WS	G003
248	Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora	WS	E02
252	Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento	WS	G001
253	Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválido	WS	G006
280	Rejeição: Certificado Transmissor inválido	WS	A01
281	Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade	WS	A02
282	Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ	WS	A07
283	Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação	WS	A03
284	Rejeição: Certificado Transmissor revogado	WS	A05
285	Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil	WS	A06
286	Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR	WS	A04
402	Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8	WS	D03
404	Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido	WS	D02
410	Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService	WS	C03
598	Rejeicao: Usar somente o namespace padrao da DC-e	WS	D02
599	Rejeicao: Nao eh permitida a presenca de caracteres de edicao no inicio/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem	WS	D03

Tratamento de Erro:

Caso ocorra algum erro na chamada do WS (5001-7007) ou a requisição não seja atendida pelo WS (214-999), será gravado um log na pasta log, com as seguintes informações que devem ser úteis para identificação do problema:

Timestamp - data e hora da ocorrência do erro
WS - nome do WS acessado
URL - URL do WS acessado
ambiente - código do ambiente
certificado - nome do titular (assunto) do certificado digital utilizado
erro - código e descrição do erro
msgDados - mensagem gerada pela DLL enviada ao WS
msgRetWS - conteúdo do retorno do WS

Os erros com código > 5000 são erros tratados pela DLL e ocorrem nas seguintes situações:

5001 - 5017 - falha na tentativa de consumir o WS (problema de conexão/rede)
5101 - 5105 - falha no tratamento do XML de resposta do WS (problema na resposta do WS)
5201 - 5206 - falha na recuperação da URL do WS desejado (problema no arquivo de configuração da URL)
5403 - 5408 - falha no acesso ao certificado digital
6301 - 6306 - falha no tratamento dos parâmetros da chamada da DLL
7001 - 7007 - falha na validação da licença de uso

Histórico de atualização:

2025-05-20 - versão inicial

Exemplo de XML da DC-e sem assinatura digital


<DCe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/dce">
  <infDCe versao="1.00" Id="DCe35250510142785000190990000000000011308085037">
    <ide>
      <cUF>35</cUF>
      <cDC>808503</cDC>
      <mod>99</mod>
      <serie>0</serie>
      <nDC>1</nDC>
      <dhEmi>2025-05-16T21:55:14-03:00</dhEmi>
      <tpEmis>1</tpEmis>
      <tpEmit>3</tpEmit>
      <nSiteAutoriz>0</nSiteAutoriz>
      <cDV>7</cDV>
      <tpAmb>2</tpAmb>
      <verProc>DCe_Util_v100</verProc>
    </ide>
    <emit>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <xNome>FlexDocs Informática Ltda</xNome>
      <enderEmit>
        <xLgr>Av. Altino Arantes</xLgr>
        <nro>131</nro>
        <xCpl>14º andar - sala 145</xCpl>
        <xBairro>Centro</xBairro>
        <cMun>3534708</cMun>
        <xMun>Ourinhos</xMun>
        <UF>SP</UF>
        <CEP>19900030</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
        <fone>1433022000</fone>
      </enderEmit>
    </emit>
    <Transportadora>
      <CNPJ>10142785000190</CNPJ>
      <xNome>Ja Levo transportes Ltda</xNome>
    </Transportadora>
    <dest>
      <CNPJ>00000000037940</CNPJ>
      <xNome>Banco do Brasil S/A Ourinhos-SP</xNome>
      <enderDest>
        <xLgr>Rua Antonio Carlos Mori</xLgr>
        <nro>530</nro>
        <xBairro>Centro</xBairro>
        <cMun>3534708</cMun>
        <xMun>Ourinhos</xMun>
        <UF>SP</UF>
        <CEP>19900081</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
        <fone>1433023000</fone>
        <email>ourinhos@bb.com.br</email>
      </enderDest>
    </dest>
    <autXML>
      <CNPJ>00000000000191</CNPJ>
    </autXML>
    <autXML>
      <CNPJ>00000000000272</CNPJ>
    </autXML>
    <autXML>
      <CPF>00000000353</CPF>
    </autXML>
    <det nItem="1">
      <prod>
        <xProd>Calça masculina</xProd>
        <NCM>49</NCM>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
      </prod>
      <infAdProd>tamanho 48</infAdProd>
    </det>
    <total>
      <vDC>100.00</vDC>
    </total>
    <transp>
      <modTrans>2</modTrans>
      <CNPJTransp>10142785000190</CNPJTransp>
    </transp>
    <infAdic>
      <infAdFisco>Informacoes de Adicionais do Fisco. Operacao nao tributada.</infAdFisco>
      <infCpl>Teste de geração do XML do DC-e.</infCpl>
    </infAdic>
    <infDec>
      <xObs1>É contribuinte de ICMS qualquer pessoa física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações de iniciem no exterior (Lei Complementar nº 87/96, Art. 4º).</xObs1>
      <xObs2>Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório: quando negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada ou fornece-la em desacordo com a legislação.Sob pena de reclusão de 2(dois) e 5(cinco) anos, e multa (Lei 8.137/90, Art 1ª, V).</xObs2>
    </infDec>
  </infDCe>
  <infDCeSupl>
    <qrCodDCe><![CDATA[https://www.fazenda.pr.gov.br/dce/qrcode?chDCe=35250510142785000190990000000000011308085037&tpAmb=2]]></qrCodDCe>
    <urlChave>https://www.fazenda.pr.gov.br/dce/qrcode</urlChave>
  </infDCeSupl>
</DCe>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

 
' declara e instancia DLL

Dim objDCeUtil As Object
 
Set objDCeUtil = CreateObject("DCe_Util.Util")
 
' declarar parâmetros

Dim siglaWS As String
Dim DCe As String
Dim nomeCertificado As String
Dim versao As String
Dim msgDados As String
Dim msgRetWS As String
Dim cStat As Integer
Dim msgResultado As String
Dim protocolo As String
Dim nProtocolo As String
Dim dhProtocolo As String
Dim DCeAssinado As String
Dim licenca As String
Dim proxy As String
Dim usuario As String
Dim senha As String
Dim eventoDCe As String
Dim dceProc As String
 
 
' inicialização dos parâmetros

siglaWS = ""
DCe = ""
nomeCertificado = ""
versao = ""
msgDados = ""
msgRetWS = ""
cStat = 0
msgResultado = ""
protocolo = ""
nProtocolo = ""
dhProtocolo = ""
DCeAssinado = ""
licenca = ""
proxy = ""
usuario = ""
senha = ""
eventoDCe = ""
dceProc = ""
 
 
' informar os parâmetros básicos do chamada

siglaWS = "PR"
nomeCertificado = "CN=FLEXDOCS INFORMATICA LTDA:10142785000190, OU=presencial, OU=20085105000106, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, L=OURINHOS, S=SP, O=ICP-Brasil, C=BR"
versao = "1.00"
 
' informar o XML do MDFe, se for um arquivo é necessário carregar o XML no parâmetro, exemplo

Dim nomeArquivo As String  ' nome do arquivo que contem o MDFe
'
nomeArquivo = "c:\DCeSemAssinatura.xml"
 
' importante: verificar a existência do arquivo solicitado e indicar o caminho correto para ele
'
'  Carrega o conteúdo do nome do arquivo em MDFe
'
Open nomeArquivo For Input As #1
DCe = Input$(LOF(1), 1)
Close #1
 
'   envia DCe

dceProc = objDCeUtil.EnviaDCe(siglaWS, _
                               DCe, _
                               nomeCertificado, _
                               versao, _
                               msgDados, _
                               msgRetWS, _
                               cStat, _
                               msgResultado, _
                               protocolo, _
                               nProtocolo, _
                               dhProtocolo, _
                               DCeAssinado, _
                               proxy, _
                               usuario, _
                               senha, _
                               licenca)
 
'
Screen.MousePointer = vbDefault ' normal
'
' mostra mensagem XML enviada e a mensagem de retorno do WS
'
MsgBox msgResultado + Chr(13) + Chr(13) + msgDados + Chr(13) + Chr(13) + msgRetWS, vbInformation, "Resultado do Envio do MDFe"
'
' analisar o retorno da chamada, se cStat= 100, MDF-e autorizado gravar ou guardar o mdfeProc, gerar o DAMDFE
'
' se cStat diferente de 100, houve algum problema na chamada, necessário analisar o cStat e tomar a medida adequada.
'

5.1. EnviaDCe 5. Web Service da DC-e: « Anterior
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5.2. Cancela DC-e

Guia de Uso do DCe_Util v1.00