4. Gerar o XML da DC-e
4.10. Declaração do usuário emitente
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4.10. Declaração do usuário emitente

Funcionalidade para gerar o grupo infDec - Declaração do usuário emitente.

Assinatura

string infDec(string xObs1, string xObs2)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o grupo infDec - Declaração do usuário emitente.

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
xObs1 string 1-2000 sim Observação 1 ao usuário emitente, o texto padrão é gerado quando não seja informado nenhum texto.
xObs2 string 1-5000 sim Observação 2 ao usuário emitente, o texto padrão é gerado quando não seja informado nenhum texto.

Diagrama:

DiagramaInfDCe

Dica

Os parâmetros xObs1 e xObs2 só precisam ser informados quando o usuário precisar alterar a declaração padrão.

Retorno:

Um string com o grupo XML infDec

XML:

Exemplo de XML do MDF-e 

 
<infDec>
  <xObs1>É contribuinte de ICMS qualquer pessoa física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações de iniciem no exterior (Lei Complementar nº 87/96, Art. 4º).</xObs1>
  <xObs2>Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório: quando negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada ou fornece-la em desacordo com a legislação.Sob pena de reclusão de 2(dois) e 5(cinco) anos, e multa (Lei 8.137/90, Art 1ª, V).</xObs2>
</infDec>

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

 
' declara e instancia DLL

Dim objDCeUtil As Object
 
Set objDCeUtil = CreateObject("DCe_Util.Util")
 
' declarar parâmetros

Dim infDec As String
Dim infDec_xObs1 As String
Dim infDec_xObs2 As String
 
' inicializar parâmetros

infDec = ""
infDec_xObs1 = ""             ' deixar vazio para observação padrão, informe a nova observação caso precise 
infDec_xObs2 = ""             ' deixar vazio para observação padrão, informe a nova observação caso precise

infDec = objDCeUtil.infDec(infDec_xObs1, _
                           infDec_xObs2)
 
MsgBox infDec, vbInformation, "Informação"
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