12. Web Service da NF-e [02-06-23]
12.9. Consulta GTIN [31-05-22]
12.8.3. Consulta NF-e por Chave [12-08-22]
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12.9. Consulta GTIN [31-05-22]

Consulta pública cadastro GTIN

Assinatura

int ConsGTIN(string nomeCertificado, string versao, out string msgDados, out string msgRetWS, out string msgResultado, string GTIN, out string dhResp, out string tpGTIN, out string xProd, out string NCM, out string CEST1, out string CEST2, out string CEST3, string proxy, string usuario, string senha);

Descrição:

Permite consultar as informações: tpGTIN, xProd, NCM e CEST disponibilizadas pela empresa "dona da marca" do GTIN consultado.

Consulta GTIN

Escopo - a consulta retorna as informações somente dos GTIN concedidos pela GS1 Brasil, identificados pelo "Prefixo GS1" = 789 ou 790 e que o "dona da marca" autoriza, assim nem todos os GTIN retornam informações do produto identificado pelo GTIN.

Parâmetros:

nome tipo fluxo descrição
NomeCertificado string entrada informar o certificado digital que será utilizado para assinatura:
1. informar o assunto do certificado digital que deve existir no repositório MY do current user, ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS".
2. informar: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] para uso do certificado digital em arquivo pfx, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
3. informar: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado para passar uma string contendo um certificado digital em base64, ex.:"CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
(novas opções)
versao string entrada informar a versão da mensagem do WS - 1.00.
msgDados string saída retorna a mensagem XML gerada e enviada para o WS
msgRetWS string saída retorna a mensagem XML de resposta do WS
msgResultado string saída retorna a literal do resultado da chamada do WS
GTIN string entrada informar o GTIN pesquisado
dhResp string saída Retorna a data e hora da consulta
tpGTIN string saída Retorna o tipo GTIN, valoes possíveis: 8, 12, 13 ou 14.
xProd string saida Retorna a Descrição do Produto, cadastrada pelo "Dono da Marca" na GS1 (1-500 caracteres)
NCM string saída Retorna o código NCM, cadastrada pelo "Dono da Marca" na GS1
CEST1 string saída Retorna o primeiro código CEST, cadastrada pelo "Dono da Marca" na GS1.
Normalmente um Produto (definido pelo código do GTIN) está vinculado a somente 1 CEST, mas existem situações pouco frequentes onde um Produto pode estar associado a mais de 1 CEST, conforme a operação.
CEST2 string saída Retorna o segundo código CEST, cadastrada pelo "Dono da Marca" na GS1
CEST3 string saída Retorna o terceiro código CEST, cadastrada pelo "Dono da Marca" na GS1
proxy string entrada informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
usuario string entrada informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
senha string entrada informar a senha de autenticação no proxy, se necessário

Preenchimento do nomeCertificado

informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL, formas possíveis:

1. uso de certificado digital existente no repositório MY do CSP do usuário corrente (currentuser)

É a forma de mais comum de uso, cabe ressaltar que é a única forma de uso de certificado digital do tipo A3 que a DLL oferece.
O usuário deve passar como parâmetro o campo assunto do certificado no parâmetro NomeCertificado para que a DLL localize um certificado digital com mesmo assunto no repositório MY do currentuser do equipamento.
Esta forma de uso requer a prévia instalação do certificado digital na conta do usuário do Windows (logon) que irá utilizar o certificado digital.

2. uso de certificado digital em arquivo no formato pfx

Permite o de uso de certificado digital em arquivo formato pfx.
O caminho da localização (path) do arquivo pfx deve ser passado para a DLL no formato: ARQUIVO | [nome do arquivo pfx com caminho completo] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1.

3. uso de certificado digital em string base64

Permite uso o arquivo do certificado digital em formato pfx convertido em uma string base64. O certificado digital em string base64 deve ser passado para a DLL no formato: CERTIFICADO | [string base64 do arquivo pfx] | [senha do arquivo] no parâmetro NomeCertificado, ex.: "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha".
Esta opção só funciona com certificado digital do tipo A1. É uma opção de uso que oferece maior versatilidade, pois permite o armazenamento do certificado digital em banco de dados na aplicação. É a forma mais indicada para uso em ASP.NET.

Retorno:

A Consulta Cadastro devolve um código numérico com os seguintes significados:

código Mensagem origem regra
9490 Consulta realizada com sucesso WS -
9491 Rejeição: GTIN com dígito verificador inválido WS -
9492 Rejeição: GTIN não possui prefixo 789 ou 790 (Brasil) WS -
9493 Rejeição: CNPJ/CPF do Certificado de Transmissão não é emitente de NF-e ou NFC-e WS -
9494 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) WS -
9495 Rejeição: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao Dono da Marca que entre em contato com a GS1 WS -
9496 Rejeição: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o Dono da Marca WS -
9497 Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM não informado WS -
9498 Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM inválido WS -
5001 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: o certificado cliente: 1.não é ICP-Brasil; 2.fora do prazo de validade; 3.revogado; 4.certificado cliente não confiável para o Web Service acessado, contatar a SEFAZ) DLL -
5002 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a cadeia de certificação do Web Service acessado ou do certificado cliente inexistente no repositório de certificados do usuário corrente do Windows) DLL -
5003 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: serviço inexistente, verifique se o nome do serviço da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) DLL -
5004 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: método não permitido) DLL -
5005 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: a url não encontrada, verifique se o nome do domínio da url acessada está correto no arquivo ws2.xml) DLL -
5006 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Time-Out, o WS não respondeu a solicitação no tempo estabelecido: [{1:0}]) DLL -
5007 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: mensagem maior que a permitida) DLL -
5008 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Servidor com problemas) DLL -
5009 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço não implementado) DLL -
5010 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Serviço temporariamente indisponível, servidor sem recursos para atender a solicitação) DLL -
5011 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Causa provável da falha na conexão: Rede indisponível) DLL -
5012 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Versão do SOAP não suportada DLL -
5013 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, não houve nenhum retorno ou resposta) DLL -
5014 Erro: Falha na conexão: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] (Causa provável: Web Service não consumido, falha desconhecida) DLL -
5015 Erro: Falha na conexão: Tempo limite de time-out alcançado [TEMPO DE TIME OUT UTILIZADO ms] - [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5016 Erro: Falha na conexão: Falha da Biblioteca Criptografica: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5017 Erro: Falha ao tratar o XML de retorno do WS: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5101 Erro: A mensagem de retorno do WS não é um XML válido: [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5102 Erro: Tag cStat inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5103 Erro: Tag xMotivo inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5104 Erro: Tag [NOME TAG] inexistente na mensagem de retorno [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5105 Erro: O WS não devolveu nenhum resultado DLL -
5201 Erro: O código do tipo de ambiente [CODIGO RECEBIDO PELA DLL] informado diferente de 1 - produção e 2 - homologação DLL -
5202 Erro: A sigla da UF [SIGLA RECEBIDA PELA DLL] informada é inválida DLL -
5203 Erro: Inexiste url para a UF [SIGLA UF] informada no ambiente [AMBIENTE] desejado, verifique se existe atualização do arquivo [NOME ARQUIVO] disponível. DLL -
5204 Erro: Arquivo que contem a URL do WS não localizado em [CAMINHO DA APLICACAO] DLL -
5205 Erro: Ocorreu um erro inesperado no processamento da URL (NOME URL) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5206 Erro: Ocorreu um erro de validação do XML (NOME XML) : [MENSAGEM DE ERRO DO WINDOWS] DLL -
5403 Erro: Falha ao acessar certificado digital [mensagem de ERRO DO WINDOWS] DLL -
5404 Erro: Nenhum certificado digital selecionado DLL
5405 Erro: Nenhum certificado válido foi encontrado com o nome [NomeCertificado] informado no repositório [MY do CurrentUser] DLL -
5406 Erro: Falha no tratamento do parâmetro nome: [nome informado] DLL -
5407 Erro: Quantidade de parâmetos inválido: [nome informado] DLL -
5408 Erro: Falha na criação do objeto certificate: [mensagem do ERRO DO WINDOWS] DLL -
6101 Erro: O parâmetro versao não foi informado DLL -
6102 Erro: O conteúdo do parâmetro sigla da UF: [valor informado] é inválido DLL -
6103 Erro: O conteúdo do parâmetro versao informado é inválido: [valor informado] DLL -
6110 Erro: O nome do titular do certificado deve ser informado DLL -
6123 Erro: O parâmetro tipoAmbiente deve ser informado DLL -
6124 Erro: O parâmetro tipoAmbiente [valor informado] deve ser 1 ou 2 DLL -
6142 Erro: O parâmetro siglaUF deve ser informado DLL -
6701 Erro: O parâmetro tpArgumento informado é inválido [valor informado] DLL -
6702 Erro: O parâmetro argumento não foi informado DLL -
108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) WS -
109 Serviço Paralisado sem Previsão WS -
215 Rejeição: Falha no schema XML WS -
280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido WS -
281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade WS -
282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ WS -
283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação WS -
284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado WS -
285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil WS -
286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR WS -
289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada WS -
402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 WS -
404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido WS -
516 Rejeição: Falha no schema XML - inexiste a tag raiz esperada para a mensagem WS -
517 Rejeição: Falha no schema XML - inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem WS -
587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e WS -
588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem WS -
999 Rejeição: Erro não catalogado (mensagem) WS -

Histórico de atualização:

Mensagens XML:

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<consGTIN xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
    <GTIN>7891962036984</GTIN>
</consGTIN>

Resposta do WS = 9490 - Consulta realizada com sucesso

Produto com CEST

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retConsGTIN versao="1.00 " xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <verAplic>SVRS20220520163447</verAplic>
    <cStat>9490</cStat>
    <xMotivo>Consulta realizada com sucesso</xMotivo>
    <dhResp>2022-05-31T20:29:39-03:00</dhResp>
    <GTIN>7891962036984</GTIN>
    <tpGTIN>13</tpGTIN>
    <xProd>Wafer Chocolate 140g</xProd>
    <NCM>19053200</NCM>
    <CEST>1705700</CEST>
</retConsGTIN>

Produto sem CEST

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<retConsGTIN versao="1.00 " xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <verAplic>SVRS20220520163447</verAplic>
    <cStat>9490</cStat>
    <xMotivo>Consulta realizada com sucesso</xMotivo>
    <dhResp>2022-05-31T20:36:41-03:00</dhResp>
    <GTIN>7895000318452</GTIN>
    <tpGTIN>13</tpGTIN>
    <xProd>Creme de Leite UHT Cremoso Qualit Caixa 200g</xProd>
    <NCM>4015021</NCM>
</retConsGTIN>

Resposta do WS = 9494 - Rejeicao: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<retConsGTIN versao="1.00 " xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <verAplic>SVRS20220520163447</verAplic>
    <cStat>9494</cStat>
    <xMotivo>Rejeicao: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)</xMotivo>
    <dhResp>2022-05-31T20:33:39-03:00</dhResp>
    <GTIN>7891000289709</GTIN>
</retConsGTIN>

Resposta do WS = 9496 - Rejeicao: GTIN existe no CCG, mas dono da marca nao autorizou a publicacao das informacoes

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<retConsGTIN versao="1.00 " xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <verAplic>SVRS20220520163447</verAplic>
    <cStat>9496</cStat>
    <xMotivo>Rejeicao: GTIN existe no CCG, mas dono da marca nao autorizou a publicacao das informacoes. Entrar em contato com o dono da marca</xMotivo>
    <dhResp>2022-05-31T20:41:46-03:00</dhResp>
    <GTIN>7896714203645</GTIN>  
</retConsGTIN>

Atenção

Os XML acima foram identados para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

' declaração das variáveis que serão utilizadas na passagem de parâmetros da DLL
 '
 Dim msgDados As String         ' retorna a mensagem XML gerada e enviada para o WS
 Dim msgRetWS As String         ' retorna a mensagem XML de resposta do WS
 Dim msgResultado As String     ' retorna a literal do resultado da chamada do WS
 Dim nomeCertificado As String ' informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utilizado na conexão SSL. Ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
 '
 ' importante: indicar aqui assunto do certificado digital válido, este da associacao trata-se apenas de um exemplo para testes
 '
 ' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX
 '
 'nomeCertificado = "ARQUIVO|c:\certificado.pfx|associacao"
 '
 '  onde:
 '  ARQUIVO            --> indica opção de uso de arquivo PFX
 '  c:\certificado.pfx --> nome e caminho do arquivo PFX
 '  associacao         --> senha do arquivo PFX
 '
 '
 ' EXEMPLO PARA USO DE ARQUIVO PFX EM STRING BASE64
 '
 'nomeCertificado = "CERTIFICADO|MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy|senha"
 '
 '  onde:
 '  CERTIFICADO        --> indica opção de uso de arquivo PFX em base64
 '  MIIGoDCCBYigAwIBAgIQep(arquivo pfx do certificado digital convertido em base64...)QQDExNBQy --> arquivo PFX em base64
 '  senha              --> senha do arquivo PFX
 '
 Dim cResultado As Long         ' código de retorno da DLL
 '
 ' As variáveis do proxy devem ser informadas se necessário
 '
 ' proxy deve ser informado com o endereço da url : porta, ex: 192.168.15.1:443
 '
 Dim proxy As String    ' informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
 Dim usuario As String  ' usuário para autenticação no proxy, se necessário
 Dim senha As String    ' senha de autenticação no proxy, se necessário
 '
 '
 ' IMPORTANTE: todas as variáveis utilizadas como parâmetro da DLL devem ser inicialiazadas
 '
 '
 proxy = "" ' informar 'http://proxyserver:port' quando existir uso de proxy no ambiente. verificar com o cliente qual é o endereço do servidor proxy e a porta https, a porta padrão do https é 443, assim teríamos algo do tipo 'http://192.168.15.1:443'
 usuario = "" ' informar o usuário para autenticação no proxy, se necessário
 senha = "" ' informar a senha de autenticação no proxy, se necessário
 msgDados = "" ' retorna a mensagem XML gerada e enviada para o WS
 msgRetWS = "" ' retorna a mensagem XML de resposta do WS
 msgResultado = "" ' retorna a literal do resultado da chamada do WS
 '
 ' declaração dos parâmetros de pesquisa
 '
 Dim GTIN   As String   ' GTIN a ser consultado
 Dim versao As String   ' versão da mensagem do WS - 1.00
 '
 ' declaração dos parâmetros de retorno da consulta
 '
 Dim dhResp As String   ' data e hora da consulta
 Dim tpGTIN As String   ' tipo GTIN: 8, 12, 13 ou 14
 Dim xProd  As String   ' descrição do produto
 Dim NCM    As String   ' Código NCM do produto
 Dim CEST1  As String   ' primeiro CEST, somente para produtos sujeitos à Substituição Tributária
 Dim CEST2  As String   ' segundo  CEST caso exista
 Dim CEST3  As String   ' terceiro CEST caso exista
 '
 ' prepara variáveis
 '
 nomeCertificado = "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
 versao = "1.00"     ' informar a versão da mensagem do WS - 1.00
 '
 '
 GTIN = "7891962036984"
 
 '
 '
 ' instancia a DLL - late binding, não é necessário fazer o reference da DLL
 '
 Dim objNFeUtil As Object
 
 '
 Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.util")
 '
 '
 Screen.MousePointer = vbHourglass    ' ampulheta
 '
 cResultado = objNFeUtil.ConsGTIN(nomeCertificado, versao, msgDados, msgRetWS, msgResultado, GTIN, dhResp, tpGTIN, xProd, NCM, CEST1, CEST2, CEST3, proxy, usuario, senha)
 
 '
 '
 Screen.MousePointer = vbDefault ' normal
 '
 ' mostra mensagem XML enviada
 '
 MsgBox msgDados, vbInformation, "Mensagem XML da Consulta GTIN"
 '
 ' mostra mensagem XML da mensagem de retorno do WS
 '
 MsgBox msgResultado + Chr(13) + Chr(13) + msgRetWS, vbInformation, "Resultado da Consulta GTIN"
12.9. Consulta GTIN [31-05-22]
12. Web Service da NF-e [02-06-23]
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