14.7.2. Impostos do Produto
14.7.2.10. COFINSST NT2020005 [11-07-21]
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14.7.2.10. COFINSST NT2020005 [11-07-21]

Grupo de COFINSST da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do COFINSST da NF-e

Assinatura

string COFINSSTNT2020005(double vBC, double pCOFINS, double vCOFINS, double qBCProd, double vAliqProd, int indSomaCOFINSST)

Novidades

Casas decimais - os campos de alíquota e percetual foram alterados para serem gerados com até 4 decimais, ex: 18.00, 1.234, 1.2345, etc. Os zeros não siginficativos só serão gerados para as 2 casas decimais: 18.00 (18, 18.0, 18.00, 18.000 e 18.0000 serão gerados como: 18.00)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do COFINSST do item de produto da NF-e.

Este grupo só deve ser informado se o produto for sujeito a COFINS por ST, , CST = 05, a informação deste grupo não desobriga a informação do grupo COFINS.

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
vBC double 15,2 ? Informar o Valor da BC do COFINS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem.
pCOFINS double 5,2-4 ? Informar a alíquota percentual do COFINS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem.
(quantidade de decimais alterado para aceitar de 2 a 4 decimais)
vCOFINS double 15,2 sim Informar o Valor do COFINS ST
qBCProd double 16,4 ? Informar a quantidade vendida, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica.
vAliqProd double 15,4 ? Informar a alíquota do COFINS ST em reais, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica.
indSomaCOFINSST int 1 S ndica se o valor do COFINSST compõe o valor total da NF-e
0=Valor do COFINSST não compõe o valor total da NF-e
1=Valor do COFINSST compõe o valor total da NF-e
(campo novo)

Os tributos podem ter "Alíquota ad valorem" ou "Alíquota específica".

Alíquota ad valorem

Nesta modalidade de tributação, a base de cálculo é o valor do bem tributado e o valor do tributo é obtido com a aplicação de uma alíquota.

Ex.:

  • Alíquota do PIS ST: 3.00% (pCOFINS)
  • BC do PIS ST: Valor da BC: 100,00 (vBC)
  • Valor do PIS ST: 3.00% de 100,00 = 3.00

Alíquota específica

Nesta modalidade de tributação a base de cálculo é a quantia por unidade da mercadoria, o valor do tributo é um valor fixo para esta quantia, o valor total do tributo neste caso é o produto do valor do tributo pela quantidade.

Ex.:

  • Valor da alíquota do COFINS ST em R$: 0,0076 (*vAliqProd)
  • Quantidade do produto na unidade tibutável: 1000 (qBCProd)
  • Valor do COFINS ST: 1000 x 0,0076 = 0,76

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Exemplos:

Exemplo para Alíquota ad valorem

 Dim Util As Object
 
 Set Util = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
 '
 ' atribuição de valores
 '
 cofinsst_vBC = 100
 cofinsst_pCOFINS = 0.65
 cofinsst_qBCProd = 0
 cofinsst_vAliqProd = 0
 cofinsst_vCOFINS = 0.65
 cofinsst_indSoma = 0
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo COFINS ST
 '
 COFINSST = util.COFINSSTNT2020005( cofinsst_vBC, cofinsst_pCOFINS, cofinsst_vCOFINS, cofinsst_qBCProd, cofinsst_vAliqProd, cofinsst_indSoma )

Trecho do XML do grupo COFINS ST para Alíquota ad valorem

<COFINSST>
   <vBC>100.00</vBC>
   <pCOFINS>3.00</pCOFINS>
   <vCOFINS>3.00</vCOFINS>
   <indSomaCOFINSST>0</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

Exemplo para Alíquota específica

 
 Dim Util As Object
 
 Set Util = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
 '
 ' atribuição de valores
 '
  cofinsst_vBC = 0
  cofinsst_pCOFINS = 0
  cofinsst_qBCProd = 1000
  cofinsst_vAliqProd = 0.0076
  cofinsst_vPIS = 0.76
  cofinsst_indSoma = 0
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo COFINS ST
 '
  COFINSST = util.COFINSSTNT2020005( cofinsst_vBC, cofinsst_pCOFINS, cofinsst_vCOFINS, cofinsst_qBCProd, cofinsst_vAliqProd, cofinsst_indSoma )
 
 MsgBox COFINSST, vbInformation, "Informação"

Trecho do XML do grupo COFINSST para Alíquota específica

<COFINSST>
   <qBCProd>1000.0000</qBCProd>
   <vAliqProd>0.0076</vAliqProd>
   <vCOFINS>0.76</vCOFINS>
   <indSomaCOFINSST>0</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

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