- 14.6.2.12.1.3. gCBS [RTCv140]
14.6.2.12.1.3.1. Operações ALC/ZFM [RTCv140] - 14.6.2.12.1.3. gCBS [RTCv140]
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14.6.2.12.1.3.1. Operações ALC/ZFM [RTCv140]
Funcionalidade para gerar o XML com a informação Grupo de informações para identificação de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) com alíquota zero da CBS
Assinatura
string gALCZFMCBS(int tpALCZFMCBS, string nProcSuframa_Opc, double pAliqEfeRegCBS, double vTribRegCBS)
Descrição:
Funcionalidade para gerar o XML com a informação Grupo de informações para identificação de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) com alíquota zero da CBS
Informar o grupo quando fornecedor e destinatário estiverem nessas áreas, distinguindo a existência de processo aprovado na Suframa (arts. 451 e 466 da LC 214/2025).
Importante
Atualização necessária para atender o novo leiaute da NF-e da NT 2025/002 v140 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 01/07/2026
- ambiente de produção: a partir de 03/08/2026
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2026-06-25 - versão 2Gv5.02
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| tpALCZFMCBS | inteiro | 1 | sim | Indicador de existência de processo aprovado na Suframa valores válidos: 1 - quando o fornecedor e o destinatário estiverem localizados em área incentivada, a operação estiver amparada por alíquota zero da CBS e não se tratar de operação industrial com processo aprovado na Suframa para o item; 2 - quando o fornecedor e o destinatário estiverem localizados em área incentivada, a operação estiver amparada por alíquota zero da CBS e se tratar de operação industrial com processo aprovado na Suframa para o item. |
| nProcSuframa | string | 8-12 | tpALCZFMCBS=2 | Inscrição específica e aprovação de projeto técnico econômico pelo Conselho de Administração da Suframa, nos termos do Art. 442. II (ZFM) e Art. 459. II (ALC) da LC 214/2025. |
| pAliqEfetRegCBS | double | 5,2-4 | sim | Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à operação fora de áreas ou regimes incentivados |
| vTribRegCBS | double | 15,2 | sim | Valor da CBS calculado para a operação fora de áreas ou regimes incentivado |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do Grupo de informações para identificação de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) com alíquota zero da CBS
XML:
Exemplo de XML de grupo identificação ALC/ZFM e tpALCZFMCBS=1
<gALCZFMCBS> <tpALCZFMCBS>1</tpALCZFMCBS> <pAliqEfeRegCBS>10.00</pAliqEfeRegCBS> <vTribRegCBS>100.00</vTribRegCBS> </gALCZFMCBS>
Exemplo de XML de grupo identificação ALC/ZFM e tpALCZFMCBS=2 e nProcSuframa
<gALCZFMCBS> <tpALCZFMCBS>2</tpALCZFMCBS> <nProcSuframa>12345678</nProcSuframa> <pAliqEfeRegCBS>10.00</pAliqEfeRegCBS> <vTribRegCBS>100.00</vTribRegCBS> </gALCZFMCBS>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
' grupo de identificação ALC/ZFM - grupo UB66a da NT 2025/002-RTC ' declaração das variáveis Dim gALCZFMCBS As String Dim tpALCZFMCBS As Long Dim nProcSuframa_Opc As string Dim pAliqEfetRegCBS As Double Dim vTribRegCBS As Double ' inicializar variáveis tpALCZFMCBS = 1 ' Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS: ' 1=quando o fornecedor e o destinatário estiverem ' localizados em área incentivada,a operação estiver ' amparada por alíquota zero da CBS e não se tratar ' de operação industrial com processo aprovado na ' Suframa para o item ' 2=quando o fornecedor e o destinatário estiverem ' localizados em área incentivada, a operação estiver ' amparada por alíquota zero da CBS e se tratar ' de operação industrial com processo aprovado na ' Suframa para o item nProcSuframa_Opc= "" ' Número do processo na Suframa para o item comercializado ' Inscrição específica e aprovação de projeto técnico ' econômico pelo Conselho de Administração da Suframa ' deve ser informado quando tpALCZFMCBS = 2 pAliqEfetRegCBS = 10 ' Percentual efetivo sem a redução ' Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à ' operação fora de áreas ou regimes incentivados. vTribRegCBS = 1000 ' Valor efetivo sem a redução ' Valor da CBS calculado para a operação fora de áreas ou ' regimes incentivado ' instancia DLL - late binding Dim objNFeUtil As Object Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") ' gera grupo de identificação ALC/ZFM gALCZFMCBS = objNFeUtil.gALCZFMCBS(tpALCZFMCBS, nProcSuframa_Opc, pAliqEfeRegCBS, vTribRegCBS) MsgBox gALCZFMCBS, vbInformation, "Informação"
Delphi
procedure TForm1.Button4Click(Sender: TObject); var objNFeUtil: OleVariant; // declarar a interface da DLL gALCZFMCBS : widestring; tpALCZFMCBS : integer; nProcSuframa_Opc : widestring; pAliqEfetRegCBS : double; vTribRegCBS : double; begin // grupo de identificação ALC/ZFM - grupo UB66a da NT 2025/002-RTC // inicializa parâmetros gALCZFMCBS := ''; tpALCZFMCBS := 1; // Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS: // 1=quando o fornecedor e o destinatário estiverem // localizados em área incentivada, a operação estiver // amparada por alíquota zero da CBS e não se tratar // de operação industrial com processo aprovado na // Suframa para o item // 2=quando o fornecedor e o destinatário estiverem // localizados em área incentivada, a operação estiver // amparada por alíquota zero da CBS e se tratar // de operação industrial com processo aprovado na // Suframa para o item nProcSuframa_Opc:= ''; // Número do processo na Suframa para o item comercializado // Inscrição específica e aprovação de projeto técnico // econômico pelo Conselho de Administração da Suframa // deve ser informado quando tpALCZFMCBS = 2 pAliqEfetRegCBS := 10; // Percentual efetivo sem a redução // Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à // operação fora de áreas ou regimes incentivados. vTribRegCBS := 1000; // Valor efetivo sem a redução // Valor da CBS calculado para a operação fora de áreas ou // regimes incentivado // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); // instancia a DLL - late binding // gera grupo de identificação ALC/ZFM gALCZFMCBS := objNFeUtil.gALCZFMCBS(tpALCZFMCBS, nProcSuframa_Opc, pAliqEfeRegCBS, vTribRegCBS); MessageDlg( 'XML resultante: ' + gALCZFMCBS, mtInformation, [mbOk], 0); end;
c#
// grupo de identificação ALC/ZFM - grupo UB66a da NT 2025/002-RTC // inicializa parâmetros string gALCZFMCBS = ""; int tpALCZFMCBS = 1; // Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS: // 1=quando o fornecedor e o destinatário estiverem // localizados em área incentivada, a operação estiver // amparada por alíquota zero da CBS e não se tratar // de operação industrial com processo aprovado na // Suframa para o item // 2=quando o fornecedor e o destinatário estiverem // localizados em área incentivada, a operação estiver // amparada por alíquota zero da CBS e se tratar // de operação industrial com processo aprovado na // Suframa para o item string nProcSuframa_Opc= ""; // Número do processo na Suframa para o item comercializado // Inscrição específica e aprovação de projeto técnico // econômico pelo Conselho de Administração da Suframa // deve ser informado quando tpALCZFMCBS = 2 double pAliqEfetRegCBS = 10; // Percentual efetivo sem a redução // Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à // operação fora de áreas ou regimes incentivados. double vTribRegCBS = 1000; // Valor efetivo sem a redução // Valor da CBS calculado para a operação fora de áreas ou // regimes incentivado // instancia DLL NFe_Util_2G.Util util = new NFe_Util_2G.Util(); // gera grupo de identificação ALC/ZFM gALCZFMCBS = util.gALCZFMCBS(tpALCZFMCBS, nProcSuframa_Opc, pAliqEfeRegCBS, vTribRegCBS);
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