- 14.6.2.12.1. gIBSCBS [RTC]
14.6.2.12.1.2. gIBSMun [RTC] - 14.6.2.12.1.1. gIBSUF [RTC]
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14.6.2.12.1.2. gIBSMun [RTC]
Grupo de Informações do IBS para o Município
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB36 - Grupo de Informações do IBS para o Município
Assinatura
string gIBSMun(double pIBSMun, double pDif_Opc, double vDif_Opc, double vDevTrib_Opc, double pRedAliq_Opc, double pAliqEfet_Opc, double vIBSUF)
Descrição:
Funcionalidade para gerar as informações do IBS de competência do Município
Importante
Atualização necessária para atender o novo leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 01/07/2025
- ambiente de produção: a partir de 01/10/2025
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2025-06-13 - versão 2Gv5.00
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| pIBSMun | double | 5,2-4 | sim | Informar a alíquota do IBS de competência dos Municípios |
| gDif | - | - | depende | grupo de informações do Diferimento Os campos do diferimento serão gerados somente quando pDif_Opc > 0. |
| pDif_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar o percentual do diferimento |
| vDif_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o valor do Diferimento |
| vDevTrib_Opc | double | 15,2 | depende | Informar o valor do tributo devolvido (desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) Deve ser utilizado para informar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento |
| gRed | - | - | depende | grupo de informações da redução de alíquota Os campos da redução de alíquota serão gerados somente quando pRedAliq_Opc > 0. |
| pRedAliq_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar o percentual da redução de alíquota do cClassTrib |
| pAliqEfet_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar a Alíquota Efetiva do IBS de competência dos MUnicípos que será aplicada a Base de Cálculo Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver. pAliqEfet = pIBSMun (1 – pRedAliq)(1 - tag:gCompraGov/pRedutor) |
| vIBSMun | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS de competência dos Municípios Se grupo gRed preenchido: vIBSMun= gRed/pAliqEfet * vBC (UB16) Senão: vIBSMun = pIBSMun * vBC |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gIBSMun
XML:
<gIBSMun> <pIBSMun>15.00</pIBSMun> <gDif> <pDif>10.00</pDif> <vDif>0.00</vDif> </gDif> <gDevTrib> <vDevTrib>10.00</vDevTrib> </gDevTrib> <gRed> <pRedAliq>10.00</pRedAliq> <pAliqEfet>10.00</pAliqEfet> </gRed> <vIBSMun>100.00</vIBSMun> </gIBSMun>
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
'========grupo de Informações do IBS para o Município - ID=UB36 do grupo UB da NT 2025/002-RTC ' declaração das variáveis Dim gIBSMun As String Dim pIBSMun As Double Dim pDif_Opc As Double Dim vDif_Opc As Double Dim DevTrib_Opc As Double Dim pRedAliq_Opc As Double Dim pAliqEfet_Opc As Double Dim vIBSMun As Double ' inicializar variáveis gIBSMun = "" ' XML do grupo IBS para do Município gerado pIBSMun = 15 ' Alíquota vigente do IBS do Município ' grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 ou vDif_Opc>0 pDif_Opc = 10 ' Percentual do diferimento vDif_Opc = 0 ' Valor do Diferimento ' grupo de informações da devolução de tributos - gerado quando vDevTrib_Opc > 0 vDevTrib_Opc = 10 ' Valor do tributo devolvido ' grupo de informação da redução de alíquota - gerado quando pRedAliq_Opc > 0 pRedAliq_Opc = 10 ' Percentual da redução de alíquota pAliqEfet_Opc = 10 ' Alíquota Efetiva do IBS de competência do Município que será aplicada a Base de Cálculo vIBSMun = 100 ' Valor do IBS de competência do Município ' instancia DLL Dim objNFeUtil As Object Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") ' gera grupo de Informações do IBS para o Município gIBSMun = objNFeUtil.gIBSMun(pIBSMun, pDif_Opc, vDif_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vIBSMun) MsgBox gIBSMun, vbInformation, "Informação"
Delphi
procedure TForm1.Button9Click(Sender: TObject); var // grupo gIBSMun // grupo de Informações do IBS para o Município - ID=UB36 do grupo UB da NT 2025/002-RTC // declarar a interface da DLL objNFeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gIBSMun : widestring; pIBSMun : double; pDif_Opc : double; vDif_Opc : double; vDevTrib_Opc : double; pRedAliq_Opc : double; pAliqEfet_Opc : double; vIBSMun : double; begin // inicializa parâmetros gIBSMun := ''; // XML do grupo IBS para a Mun gerado pIBSMun := 15.00; // Alíquota do IBS de competência das Mun // grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 ou vDif_Opc>0 pDif_Opc := 10; // Percentual do diferimento vDif_Opc := 0; // Valor do Diferimento // grupo de informações da devolução de tributos - gerado quando vDevTrib_Opc > 0 vDevTrib_Opc := 10; // Valor do tributo devolvido // grupo de informação da redução de alíquota - gerado quando pRedAliq_Opc > 0 pRedAliq_Opc :=10; // Percentual da redução de alíquota pAliqEfet_Opc := 10; // Alíquota Efetiva do IBS de competência das Mun que será aplicada a Base de Cálculo // vIBSMun:= 100; // Valor do IBS de competência da Mun // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); // gera XML do grupo gIBSMun gIBSMun := objNFeUtil.gIBSMun(pIBSMun, pDif_Opc, vDif_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vIBSMun); MessageDlg( 'XML resultante: '+gIBSMun, mtInformation, [mbOk], 0); end;
c#
// grupo gIBSMun // grupo de Informações do IBS para o Município - ID=UB36 do grupo UB da NT 2025/002-RTC string gIBSMun = ""; // XML do grupo IBS para o Município gerado double pIBSMun = 15.00; // Alíquota vigente do IBS do Município // grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 ou vDif_Opc>0 double pDif_Opc = 10; // Percentual do diferimento double vDif_Opc = 0; // Valor do Diferimento // grupo de informações da devolução de tributos - gerado quando vDevTrib_Opc > 0 double vDevTrib_Opc = 10; // Valor do tributo devolvido // grupo de informação da redução de alíquota - gerado quando pRedAliq_Opc > 0 double pRedAliq_Opc = 10; // Percentual da redução de alíquota double pAliqEfet_Opc = 10; // Alíquota Efetiva do IBS de competência do Município que será aplicada a Base de Cálculo // double vIBSMun = 100; // Valor do IBS de competência do Município // instancia a DLL NFe_Util_2G.Util util = new NFe_Util_2G.Util(); // gera XML do grupo gIBSMun gIBSMun = util.gIBSMun(pIBSMun, pDif_Opc, vDif_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vIBSMun); //
- 14.6.2.12.1.2. gIBSMun [RTC]
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14.6.2.12.1.3. gCBS [RTC]