- 14.7.2. Impostos do Produto
14.7.2.9. PISST NT2020005 - 14.7.2.8. PIS
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14.7.2.9. PISST NT2020005 [11-07-21]
Grupo de PISST da NF-e
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do PISST da NF-e
Assinatura
string PISSTNT2020005(double vBC, double pPIS, double vPIS, double qBCProd, double vAliqProd, int indSomaPISST)
Novidades
Casas decimais - os campos de alíquota e percetual foram alterados para serem gerados com até 4 decimais, ex: 18.00, 1.234, 1.2345, etc. Os zeros não siginficativos só serão gerados para as 2 casas decimais: 18.00 (18, 18.0, 18.00, 18.000 e 18.0000 serão gerados como: 18.00)
Descrição:
Funcionalidade para gerar as informações do PISST do item de produto da NF-e.
Este grupo só deve ser informado se o produto for sujeito a PIS por ST, CST = 05, a informação deste grupo não desobriga a informação do grupo PIS.
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| vBC | double | 15,2 | ? | Informar o Valor da BC do PIS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem. |
| pPIS | double | 5,2-4 | ? | Informar a alíquota percentual do PIS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem. |
| vPIS | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do PIS ST |
| qBCProd | double | 16,4 | ? | Informar a quantidade vendida, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica. |
| vAliqProd | double | 15,4 | ? | Informar a alíquota do PIS ST em reais, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica. |
| indSomaPISST | int | 1 | S | ndica se o valor do PISST compõe o valor total da NF-e 0=Valor do PISST não compõe o valor total da NF-e 1=Valor do PISST compõe o valor total da NF-e (campo novo) |
Os tributos podem ter "Alíquota ad valorem" ou "Alíquota específica".
Alíquota ad valorem
Nesta modalidade de tributação, a base de cálculo é o valor do bem tributado e o valor do tributo é obtido com a aplicação de uma alíquota.
Ex.:
- Alíquota do PIS ST: 0.65% (pPIS)
- BC do PIS ST: Valor da BC: 100,00 (vBC)
- Valor do PIS ST: 0.65% de 100,00 = 0.65
Alíquota específica
Nesta modalidade de tributação a base de cálculo é a quantia por unidade da mercadoria, o valor do tributo é um valor fixo para esta quantia, o valor total do tributo neste caso é o produto do valor do tributo pela quantidade.
Ex.:
- Valor da alíquota do PIS ST em R$: 0,0076 (*vAliqProd)
- Quantidade do produto na unidade tibutável: 1000 (qBCProd)
- Valor do PIS ST: 1000 x 0,0076 = 0,76
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML de identificação
Exemplos:
Exemplo para Alíquota ad valorem
Dim objNFeUtil As Object Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") ' ' atribuição de valores ' pisst_vBC = 100 pisst_pPIS = 0.65 pisst_qBCProd = 0 pisst_vAliqProd = 0 pisst_vPIS = 0.65 pisst_indSoma = 0 ' ' chamada da DLL para criar o grupo PIS ST ' PISST = objNFeUtil.PISSTNT2020005( pisst_vBC, pisst_pPIS, pisst_vPIS, pisst_qBCProd, pisst_vAliqProd, pisst_indSoma)
Trecho do XML do grupo PIS ST para Alíquota ad valorem
<PISST> <vBC>100.00</vBC> <pPIS>0.65</pPIS> <vPIS>0.65</vPIS> </PISST>
Exemplo para Alíquota específica
pisst_vBC = 0 pisst_pIPIS = 0 pisst_qBCProd = 1000 pisst_vAliqProd = 0.0076 pisst_vPIS = 0.76 pisst_indSoma = 0 ' ' chamada da DLL para criar o grupo PIS ST ' PISST = objNFeUtil.PISSTNT2020005(pisst_vBC, pisst_pPIS, pisst_vPIS, pisst_qBCProd, pisst_vAliqProd, pisst_indSoma) MsgBox PISST, vbInformation, "Informação"
Trecho do XML do grupo PISST para Alíquota específica
<PISST> <qBCProd>1000.0000</qBCProd> <vAliqProd>0.0076</vAliqProd> <vPIS>0.76</vPIS> </PISST>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
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