14.7.2. Impostos do Produto 14.7.2.2. ICMS 4.00 NT2023/004^[09-03-24]: 14.7.2.1. Impostos da NF-e NT 2015/003^[08-11-15]
« Anterior; 14.7.2.2.1. ICMS 4.00-NT2023/004 CSOSN^[09-03-24]
Próximo »

14.7.2.2. ICMS 4.00 NT2023/004^[09-03-24]

Sumário

14.7.2.2.1. ICMS 4.00-NT2023/004 CSOSN^[09-03-24]

Grupo de ICMS da NF-e versão 4.00 (NT 2023/004)

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS da NF-e 4.00 (NT 2023/004)

Novidades - NOVAS TAGS DA NT 2023/004

indDeduzDeson - para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). afeta CST = 20, 30, 40, 70 e 90.

cBenefRBC - para informar o código de benefício fiscal de redução de base de cálculo dentro do CST=51 quando acumular com o diferimento.

NOVAS TAGS DA NT 2020/005

FCP diferido - criadas novas tags referentes ao FCP da operação própria diferida: pFCPDif, vFCPDif e vFCPEfet, informar somente para CST=51.

ICMSST desonerado - criadas novas tags referentes ao ICMS ST desonerado: motDesICMSST e vICMSSTDeson, informar quando motivo da desoneração motDesICMSST = 3=Uso na agropecuária ou 9=Outros ou 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário e CST = 10, 70 ou 90.

Assinatura

string icmsNT2023004(string orig, string CST, int modBC, double pRedBC, double vBC, double pICMS, double vICMS, int modBCST, double pMVAST, double pRedBCST, double vBCST, double pICMSST, double vICMSST, double vBCSTRet, double vICMSSTRet, double vBCSTDest, double vICMSSTDest, int motDesICMS, double pBCOp, string UFST, double pCredSN, double vCredICMSSN, double vICMSDeson, double vICMSOp, double pDif, double vICMSDif, double vBCFCP, double pFCP, double vFCP, double vBCFCPST, double pFCPST, double vFCPST, double vBCFCPSTRet, double pFCPSTRet, double vFCPSTRet, double pST, double pFCPDif, double vFCPDif, double vFCPEfet, double vICMSSTDeson, int motDesICMSST, int indDeduzDeson, string cBenefRBC)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do ICMS do item de produto da NF-e versão 4.00.

O preenchimento dos campos do grupo de ICMS são variáveis e dependem do CST - Código da Situação Tributária ou do CSOSN - código da Situação da operação do ICMS no Simples Nacional do item de produto.

A funcionalidade utiliza apenas os campos exigidos para o CST para montar o grupo de informações do ICMS, assim o usuário deve ficar atento para informar os campos que são exigidos para cada CST.

Campo	Descrição	CST 00	CST 10	CST 20	CST 30	CST 40	CST 41	CST 50	CST 51	CST 60	CST 70	CST 90
*orig*	Origem da mercadoria	S	S	S	S	S	S	S	S	S	S	?
*CST*	Tributação do ICMS	S	S	S	S	S	S	S	S	S	S	?
*modBC*	Modalidade de determinação da BC do ICMS	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
*pRedBC*	Percentual da Redução de BC	N	N	S	N	N	N	N	?	N	S	?
*vBC*	Valor da BC do ICMS	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
*pICMS*	Alíquota do imposto	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
*vICMS*	Valor do ICMS	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
*modBCST*	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
*pMVAST*	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
*pRedBCST*	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	N	?	N	?	N	N	N	N	N	?	?
*vBCST*	Valor da BC do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
*pICMSST*	Alíquota do imposto do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
*vICMSST*	Valor do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
*UFST*	UF para qual é devido o ICMS ST	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*pBCop*	Percentual da BC operação própria	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*vBCSTRet*	Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	S	N	N	S	N	?
*vICMSSTRet*	Valor do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	S	N	N	S	N	?
*motDesICMS*	Motivo da desoneração do ICMS	N	N	?	?	?	?	?	N	N	?	?
*vBCSTDest*	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vICMSSTDest*	Valor do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*pCredSN*	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vCredICMSSN*	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vICMSDeson*	Valor do ICMS da desoneração	N	N	?	?	?	?	?	N	N	?	?
*vICMSOp*	Valor do ICMS da Operação	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	?
*pDif*	percentual do diferimento	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	?
*vICMSDif*	Valor do ICMS Diferido	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	?
*vBCFCP*	Valor da Base de Cálculo do FCP (campo novo)	N	?	?	N	N	N	N	?	N	?	?
*pFCP*	Percentual do FCP (campo novo)	?	?	?	N	N	N	N	?	N	?	?
*vFCP*	Valor do FCP (campo novo)	?	?	?	N	N	N	N	?	N	?	?
*vBCFCPST*	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária (campo novo)	N	?	N	?	N	N	N	N	N	?	?
*pFCPST*	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária. (campo novo)	N	?	N	?	N	N	N	N	N	?	?
*vFCPST*	Valor do FCP retido por Substituição Tributária (campo novo)	N	?	N	?	N	N	N	N	N	?	?
*vBCFCPSTRet*	Valor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N
*pFCPSTRet*	Alíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N
*vFCPSTRet*	Valor do ICMS- ST desonerado	N	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N
*pST*	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	N	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N
*pFCPDif*	Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	N
*vFCPDif*	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	N
*vFCPEfet*	Valor da Base de Cálculo do FCP	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	N
*vICMSSTDeson*	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	N	?	N	N	N	N	N	N	N	?	?
*motDesICMSST*	Motivo da desoneração do ICMS- ST	N	?	N	N	N	N	N	N	N	?	?
*indDeduzDeson*	Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). (campo novo)	N	N	?	?	?	N	N	N	N	?	?
*cBenefRBC*	Motivo da desoneração do ICMS- ST (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	N

“S” - o campo deve ser informado, “N” - o campo não deve ser informado e “?” - a exigência do campo depende da situação fática.

Campo	Descrição	CST ICMSPart	CST ICMSST
*orig*	Origem da mercadoria	S	S
*CST*	Tributação do ICMS	S	S
*modBC*	Modalidade de determinação da BC do ICMS	S	N
*pRedBC*	Percentual da Redução de BC	S	N
*vBC*	Valor da BC do ICMS	S	N
*pICMS*	Alíquota do imposto	S	N
*vICMS*	Valor do ICMS	S	N
*modBCST*	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	S	N
*pMVAST*	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	S	N
*pRedBCST*	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	S	N
*vBCST*	Valor da BC do ICMS ST	S	N
*pICMSST*	Alíquota do imposto do ICMS ST	S	N
*vICMSST*	Valor do ICMS ST	S	N
*UFST*	UF para qual é devido o ICMS ST	S	N
*pBCop*	Percentual da BC operação própria	S	N
*vBCSTRet*	Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente	N	S
*vICMSSTRet*	Valor do ICMS Retido Anteriormente	N	S
*motDesICMS*	Motivo da desoneração do ICMS	N	N
*vBCSTDest*	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	S
*vICMSSTDest*	Valor do ICMS ST da UF destino	N	S
*pCredSN*	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)	N	N
*vCredICMSSN*	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	N	N
*vICMSDeson*	Valor do ICMS da desoneração	N	N
*vICMSOp*	Valor do ICMS da Operação	N	N
*pDif*	percentual do diferimento	N	N
*vICMSDif*	Valor do ICMS Diferido	N	N
*vBCFCP*	Valor da Base de Cálculo do FCP	N	N
*pFCP*	Percentual do FCP	N	N
*vFCP*	Valor do FCP	N	N
*vBCFCPST*	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	N	N
*pFCPST*	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.	N	N
*vFCPST*	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	N	N
*vBCFCPSTRet*	Valor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N
*pFCPSTRet*	Alíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N
*vFCPSTRet*	Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N
*pST*	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	N	N
*pFCPDif*	Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	N	N
*vFCPDif*	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido	N	N
*vFCPEfet*	Valor da Base de Cálculo do FCP	N	N
*vICMSSTDeson*	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	N	N
*motDesICMSST*	Motivo da desoneração do ICMS- ST	N	N
*indDeduzDeson*	Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). (campo novo)	N	N
*cBenefRBC*	Motivo da desoneração do ICMS- ST (campo novo)	N	N

“S” - o campo deve ser informado, “N” - o campo não deve ser informado e “?” - a exigência do campo depende da situação fática.

Campo	Descrição	CSOSN 101	CSOSN 102	CSOSN 103	CSOSN 201	CSOSN 202	CSOSN 203	CSOSN 400	CSOSN 500	CSOSN 900
*orig*	Origem da mercadoria	S	S	S	S	S	S	S	S	?
*CST*	Tributação do ICMS	S	S	S	S	S	S	S	S	?
*modBC*	Modalidade de determinação da BC do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*pRedBC*	Percentual da Redução de BC	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*vBC*	Valor da BC do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*pICMS*	Alíquota do imposto	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*vICMS*	Valor do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*modBCST*	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*pMVAST*	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*pRedBCST*	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	N	N	N	?	?	?	N	N	?
*vBCST*	Valor da BC do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*pICMSST*	Alíquota do imposto do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*vICMSST*	Valor do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*UFST*	UF para qual é devido o ICMS ST	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*pBCop*	Percentual da BC operação própria	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*vBCSTRet*	Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	N	N	S	?
*vICMSSTRet*	Valor do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	N	N	S	?
*motDesICMS*	Motivo da desoneração do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*vBCSTDest*	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*vICMSSTDest*	Valor do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	?
*pCredSN*	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)	S	N	N	S	N	N	N	N	?
*vCredICMSSN*	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	S	N	N	S	N	N	N	N	?
*vICMSDeson*	Valor do ICMS da desoneração	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vICMSOp*	Valor do ICMS da Operação	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*pDif*	percentual do diferimento	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vICMSDif*	Valor do ICMS Diferido	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vBCFCP*	Valor da Base de Cálculo do FCP N	N	N	N	N	N	N	N	N
*pFCP*	Percentual do FCP	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vFCP*	Valor do FCP	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vBCFCPST*	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*pFCPST*	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*vFCPST*	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	N	N	N	S	S	S	N	N	?
*vBCFCPSTRet*	Valor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N	N	N	N	N	N	?	N
*pFCPSTRet*	Alíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N	N	N	N	N	N	?	N
*vFCPSTRet*	Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	N	N	N	N	N	N	N	?	N
*pST*	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	N	N	N	N	N	N	N	S	N
*pFCPDif*	Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vFCPDif*	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vFCPEfet*	Valor da Base de Cálculo do FCP<	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*vICMSSTDeson*	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*motDesICMSST*	Motivo da desoneração do ICMS- ST	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*indDeduzDeson*	Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	N	N
*cBenefRBC*	Motivo da desoneração do ICMS- ST (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	N	N

“S” - o campo deve ser informado, “N” - o campo não deve ser informado e “?” - a exigência do campo depende da situação fática.

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*orig*	string	1	sim	informar o código da origem da mercadoria: codificação válida a partir de 01/10/2013 ^[28-09-13] 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
*CST*	string	2,3	sim	informar o *CST* da operação: 00 - Tributada integralmente; 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 20 - Com redução de base de cálculo; 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40 - Isenta; 41 - Não tributada; 50 - Suspensão; 51 - Diferimento; 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90 - Outros; P10 - ICMSPart com CST=10; P90 - ICMSPart com CST=90; S41 - ICMSST para CST=41; S60 - ICMSST para CST=60. ou Quando o *CRT=1, informar o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN*) 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta; 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 300 - Imune; 400 - Não tributada pelo Simples Nacional; 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 900 - Outros.
*modBC*	inteiro	1	depende	informar a modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (valor); 2 - Preço Tabelado Máximo (valor); 3 - Valor da Operação.
*pRedBC*	double	5,2-4	depende	informar o Percentual de redução da BC do ICMS da operação própria
*vBC*	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS do ICMS da operação própria
*pICMS*	double	5,2-4	depende	informar a Alíquota do ICMS do ICMS da operação própria
*vICMS*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS do ICMS da operação própria
*modBCST*	inteiro	1	depende	informar a modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista Neutra (valor); 4 - Margem Valor Agregado (%); 5 - Pauta (valor) 6 - Valor da Operação .
*pMVAST*	double	5,2-4	depende	informar o Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST
*pRedBCST*	double	5,2-4	depende	informar o Percentual de redução da BC ICMS ST
*vBCST*	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS ST
*pICMSST*	double	5,2-4	depende	informar a Alíquota do ICMS ST
*vICMSST*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS ST
*vBCSTRet*	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS ST retido
*vICMSSTRet*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS ST retido
*vBCSTDest*	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS ST da UF Destino
*vICMSSTDest*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS ST da UF destino
*motDesICMS*	inteiro	1	depende	informar o Motivo da desoneração do ICMS: 1 - Táxi; 2 - Deficiente Físico; 3 - Produtor Agropecuário; 4 - Frotista/Locadora; 5 - Diplomático/Consular; 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações); 7 - SUFRAMA; 8 – Venda a Órgãos Públicos; 9 - outros. 10- Deficiente Condutor; 11- Deficiente não condutor; 16 - Olimpíadas Rio 2016; 90 - Solicitação do Fisco. Informar em conjunto com o *vICMSDeson. IMPORTANTE: informe zero quando a operação não tenha isenção condicional.*
*pBCOp*	double	5,2-4	depende	informar o Percentual da BC operação própria
*UFST*	string	2	depende	informar a UF para qual é devido o ICMS ST
*pCredSN*	double	15,2	depende	informar o Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)
*vCredICMSSN*	double	15,2	depende	informar o Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)
*vICMSDeson*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS da desoneração, deve ser informado quando em con junto com *motDesICMS*
*vICMSOp*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS da operação que não será diferido
*pDif*	double	5,2-4	depende	informar o percentual do diferimento
*vICMSDif*	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS que será diferido.
*vBCFCP*	double	15,2	depende	informar o Valor da Base de Cálculo do FCP
*pFCP*	double	1,2-4	depende	informar o Percentual do FCP Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
*vFCP*	double	15,2	depende	informar o Valor do FCP
*vBCFCPST*	double	15,2	depende	informar o Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
*pFCPST*	double	1,2-4	depende	informar o Percentual do FCP retido por Substituição Tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
*vFCPST*	double	15,2	depende	informar o Valor do FCP retido por Substituição Tributária.
*vBCFCPSTRet*	double	15,2	depende	informar o Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
*pFCPSTRet*	double	1,2-4	depende	informar o Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
*vFCPSTRet*	double	15,2	depende	informar o Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
*pST*	double	5,2-4	depende	informar Alíquota suportada pelo Consumidor Final. Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
*pFCPDif*	double	1,2-4	depende	Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100" Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
*vFCPDif*	double	15,2	depende	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.
*vFCPEfet*	double	15,2	depende	Valor da Base de Cálculo do FCP
*vICMSSTDeson*	double	15,2	depende	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
*motDesICMSST*	inteiro	1	depende	Motivo da desoneração do ICMS-ST 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário; Informar em conjunto com o *vICMSSTDeson*. IMPORTANTE: informe zero quando a operação não tenha isenção condicional.
*indDeduzDeson*	inteiro	1	depende	Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz dovalor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. (campo novo)
*cBenefRBC*	string	8,10	depende	Código de Benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item quando houver RBC.informar somente quando CST=51 e cumular com diferimento. Obs.: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. (Incluído na NT 2019.001) (campo novo)

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Histórico de atualização:

2012-06-29 - revisão de texto - corrigido o tipo do parâmetro orig.
2014-01-12 - Atualização para a versão 3.10.
2017-08-15 - Atualização para a versão 4.00.
2017-08-20 - Correção para acrescentar as tags do FCP Retido anteriormente por ST.
2018-03-12 - Acréscimo da opção S60 para gerar o grupo ICMSST com CST=60.
2021-07-11 - Atualização para a NT 2020/005.
2024-03-09 - Atualização para a NT 2023/004 e NT 2019/001v1.61.

XML:

Exemplo de XML para CST = 00 - Tributada integralmente

<ICMS>
   <ICMS00>
      <orig>0</orig>
      <CST>00</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <vBC>100.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMS>18.00</vICMS>
    </ICMS00>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS10>
      <orig>0</orig>
      <CST>10</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <vBC>100.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMS>18.00</vICMS>
      <modBCST>4</modBCST>
      <pMVAST>50.00</pMVAST>
      <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
      <vBCST>135.00</vBCST>
      <pICMSST>18.00</pICMSST>
      <vICMSST>6.30</vICMSST>
    </ICMS10>
</ICMS>

Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 20 - com redução de base de cálculo

<ICMS>
   <ICMS20>
       <orig>0</orig>
       <CST>20</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
   </ICMS20>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS30>
       <orig>0</orig>
       <CST>30</CST>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>50.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>135.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>24.30</vICMSST>
   </ICMS30>
</ICMS>

Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 40 - Isenta

<ICMS>
   <ICMS40>
       <orig>0</orig>
       <CST>40</CST>   
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 40 - Isenta, com isenção condicional

<ICMS>
   <ICMS40>
       <orig>0</orig>
       <CST>40</CST>
       <vICMSDeson>1800.00</vICMSDeson>
       <motDesICMS>1</motDesICMS>
   </ICMS40>
</ICMS>

Os campos vICMSDeson e motDesICMS devem ser informados quando a ISENÇÃO for condicional (exemplo: venda de veículo com ISENÇÃO de ICMS para Taxista)*

Exemplo de XML para CST = 41 - Não tributada

<ICMS>
   <ICMS40>
       <orig>0</orig>
       <CST>41</CST>   
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 50 - Suspensão

<ICMS>
   <ICMS40>
      <orig>0</orig>
      <CST>50</CST>   
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento, sem informação do ICMS diferido (diferimento total)

<ICMS>
   <ICMS51>
      <orig>0</orig>
      <CST>51</CST>
   </ICMS51>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento, com informação do valor do tributo diferido quando exigido pela legislação

<ICMS>
   <ICMS51>
      <orig>0</orig>
      <CST>51</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <pRedBC>20.00</pRedBC>
      <vBC>80.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMSOp>9.60</vICMSOp>
      <pDif>100.00</pDif >
      <vICMSDif>9.60</vICMSDif>
   </ICMS51>
</ICMS>

Os campos modBC, pRedBC, vBC, pICMS e vICMS podem ser omitidos quando não exigidos pela legislação ou o seu conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento parcial de 33,33% do ICMS devido

<ICMS>
   <ICMS51>
      <orig>0</orig>
      <CST>51</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <vBC>1000.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMSOp>180.00</vICMSOp>
      <pDif>33.33</pDif >
      <vICMSDif>60.00</vICMSDif>
      <vICMS>120.00</vICMS>
<ICMS51></ICMS>

Exemplo de XML para CST = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS60>
       <orig>0</orig>
       <CST>60</CST>
       <vBCSTRet>135.00</vBCSTRet>
       <pST>18.00</pST>
       <vICMSSTRet>24.30</vICMSSTRet>
   </ICMS60>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS70>
       <orig>0</orig>
       <CST>70</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS70>
</ICMS>

Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Os campos pRedBC, pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação somente do CST

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST e ICMS próprio

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST e ICMS ST

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST, ICMS próprio e ICMS ST

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 101

<ICMS>
   <ICMSSN101>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>101</CSOSN>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN101>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 102, 103, 300 ou 400

<ICMS>
   <ICMSSN102>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>102</CSOSN>
   </ICMSSN102>
</ICMS>

O campo CST pode ser informado com 102, 103, 300 ou 400

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 201

<ICMS>
   <ICMSSN201>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>201</CSOSN>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN201>
</ICMS>

Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 202 ou 203

<ICMS>
   <ICMSSN202>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>202</CSOSN>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMSSN202>
</ICMS>

O campo CST pode ser informado com 202 ou 203
Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 500

<ICMS>
   <ICMSSN500>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>500</CSOSN>
       <vBCSTRet>162.00</vBCSTRet>
       <pST>18.00</pST>
       <vICMSSTRet>12.96</vICMSSTRet>
   </ICMSSN500>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>7.00</pICMS>
       <vICMS>6.30</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>22,86</vICMSST>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>1.25</vCredICMSSN>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Os campos pRedBC, pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN e valor do ICMS passível de crédito pelo destinatário

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN e ICMS próprio

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN, ICMS próprio e ICMS ST

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>7.00</pICMS>
       <vICMS>6.30</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>22.86</vICMSST>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo:

Exemplo Delphi

procedure TForm1.ICMSCSOSN101(Sender: TObject);
 
var
Util: Olevariant;
ICMS : widestring;
ICMS_orig : widestring;
ICMS_CST  : widestring;
ICMS_modBC: integer;
ICMS_pRedBC: currency;
ICMS_vBC : currency;
ICMS_pICMS : currency;
ICMS_vICMS : currency;
ICMS_modBCST : integer;
ICMS_pMVAST : currency;
ICMS_pRedBCST : currency;
ICMS_vBCST : currency;
ICMS_pICMSST : currency;
ICMS_vICMSST : currency;
ICMS_vBCSTRet : currency;
ICMS_vICMSSRet : currency;
ICMS_vBCSTDest : currency;
ICMS_vICMSSTDest : currency;
ICMS_motDesICMS : integer;
ICMS_pBCOp : currency;
ICMS_UFST : widestring;
ICMS_pCredSN : currency;
ICMS_vCredICMSSN : currency;
ICMS_vICMSDeson : currency;
ICMS_vICMSOp : currency;
ICMS_pDif : currency;
ICMS_vICMSDif : currency;
//
//  campos novos da versão 4.00
//
ICMS_vBCFCP : Currency;
ICMS_pFCP : Currency;
ICMS_vFCP : Currency;
ICMS_vBCFCPST : Currency;
ICMS_pFCPST : Currency;
ICMS_vFCPST : Currency;
ICMS_vBCFCPSTRet : Currency;
ICMS_pFCPSTRet : Currency;
ICMS_vFCPSTRet : Currency;
ICMS_pST : Currency;
//
//   Campos novos da versão 4.00 - NT 2020/005
//
ICMS_pFCPDif : Currency;
ICMS_vFCPDif : Currency;
ICMS_vFCPEfet : Currency;
ICMS_vICMSSTDeson : Currency;
ICMS_motDesICMSST : integer;
//
//   Campos novos da NT 2019/001v1.61 e NT 2023/004
//
ICMS_indDeduzDeson : integer;
ICMS_cBenefRBC : widestring;
 
begin
 
ICMS_orig := '0';                   // informar a origem do produto
ICMS_CST := '101';                  // informar o CST (emissor RPA) ou CSOSN (emissor optante do Simples Nacional)
//
//           informações do ICMS da operação própria, somente para CST  = 00, 10, 20, 51 (depende da SEFAZ exigir), 70 e 90 (depende do caso)
//                                                                 CSOSN=900
//
ICMS_modBC := 0;
ICMS_pRedBC :=0;
ICMS_vBC  :=0;
ICMS_pICMS  :=0;
ICMS_vICMS  :=0;
//
//          informações do ICMS retido por Substituição Tributária, informar somente nos casos em que o emissor
//          retem o ICMS por ST do destinatário   CST   = 10, 30, 70 e 90 (depende do caso)
//                                                CSOSN = 201, 202, 203 e 900 (depende do caso)
//
ICMS_modBCST :=0;
ICMS_pMVAST  :=0;
ICMS_pRedBCST  :=0;
ICMS_vBCST  :=0;
ICMS_pICMSST  :=0;
ICMS_vICMSST  :=0;
//
//         informações do ICMS retido anteriormente por Substituição Tributária,
//         deve ser informado se a legislação exigir para os CST=60 e CSOSN=500
//
//         É aplicável quando o emissor adquiriu o produto que já teve a retenção do ICMS devido até a venda para
//         consumidor retido anteriormente.
//
//         Também deve ser informado nos casos de CST  = ICMSST
//
ICMS_vBCSTRet  :=0;
ICMS_vICMSSRet  :=0;
//
//
ICMS_vBCSTDest  :=0;
ICMS_vICMSSTDest  :=0;
//
//      deve ser informado quando existir alguma desoneração condicional para veículos novos, CST=40
//
ICMS_motDesICMS :=0;
//
//      percentual da BC da operação própria no caso de repartição de tributo
//
ICMS_pBCOp  :=0;
//
//      informar a UF para qual é devido o ICMS ST no caso de repartição do tributo
//
ICMS_UFST := '';
//
//      informar  para o CSOSN 101, 201 e 900 (depende do caso)
//
ICMS_pCredSN  :=1.25;
ICMS_vCredICMSSN  :=12.96;
//
//   Campos novos da versão 3.10
//
ICMS_vICMSDeson := 0;               // valor do ICMS desonerado
ICMS_vICMSOp := 0;                  // valor do ICMS da Operação - grupo 51 diferimento
ICMS_pDif := 0;                     // percentual do diferimento - grupo 51 diferimento
ICMS_vICMSDif := 0;                 // valor do ICMS diferido - grupo 51 diferimento
 
//
//   Campos novos da versão 4.00
//
ICMS_vBCFCP := 0;                   // valor BC FCP
ICMS_pFCP := 0;                     // percentual do FCP
ICMS_vFCP := 0;                     // valor do FCP
ICMS_vBCFCPST := 0;                 // valor BC FCP ST
ICMS_pFCPST := 0;                   // percentual do FCP ST
ICMS_vFCPST := 0;                   // valor do FCP ST
ICMS_vBCFCPSTRet := 0;              // valor BC FCP retido anteriormente por ST
ICMS_pFCPSTRet := 0;                // percentual do FCP retido anteriormente por ST
ICMS_vFCPSTRet := 0;                // valor do FCP retido anteriormente por ST
ICMS_pST := 0;                      // percentual da aliquota suportada pelo consumidor final 
//
//   Campos novos da versão 4.00 - NT 2020/005
//
ICMS_pFCPDif := 0;                  // percentual do diferimento do ICMS relativo ao FCP
ICMS_vFCPDif := 0;                  // valor do diferimento do ICMS relativo ao FCP
ICMS_vFCPEfet := 0;                 // valor do ICMS relativo ao FCP realmente devido
ICMS_vICMSSTDeson := 0.63;          // Valor do ICMS- ST desonerado
ICMS_motDesICMSST := 3;             // Motivo da desoneração do ICMS- ST
//
//   Campos novos da NT 2019/001v1.61 e NT 2023/004
//
ICMS_indDeduzDeson :=0;
ICMS_cBenefRBC : ='';
 
 
Util := CreateOleObject('NFe_util_2G.util');
 
ICMS:=Util.icmsNT2023004(ICMS_orig, ICMS_CST, ICMS_modBC,  ICMS_pRedBC,  ICMS_vBC,  ICMS_pICMS,  ICMS_vICMS,
                         ICMS_modBCST,  ICMS_pMVAST,  ICMS_pRedBCST,  ICMS_vBCST,  ICMS_pICMSST, ICMS_vICMSST,
             ICMS_vBCSTRet,  ICMS_vICMSSRet,  ICMS_vBCSTDest,  ICMS_vICMSSTDest, ICMS_motDesICMS,
             ICMS_pBCOp, ICMS_UFST,  ICMS_pCredSN,  ICMS_vCredICMSSN, ICMS_vICMSDeson, ICMS_vICMSOp, 
             ICMS_pDif, ICMS_vICMSDif, ICMS_vBCFCP, ICMS_pFCP, ICMS_vFCP, ICMS_vBCFCPST, ICMS_pFCPST,
             ICMS_vFCPST,  ICMS_vBCFCPSTRet, ICMS_pFCPSTRet, ICMS_vFCPSTRet, ICMS_pST, ICMS_pFCPDif,
             ICMS_vFCPDif, ICMS_vFCPEfet, ICMS_vICMSSTDeson, ICMS_motDesICMSST,
                         ICMS_indDeduzDeson, ICMS_cBenefRBC;
 
MessageDlg('O fragmento XML gerado é: '+#13+#13+ICMS, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

Exemplo VB

 
' inicializar variáveis
'...............................................

Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
'
'=========dados do ICMS===========
'
Dim icms_orig As String
Dim icms_CST As String
Dim icms_modBC As Long
Dim icms_pRedBC As Double
Dim icms_vBC As Currency
Dim icms_pICMS As Double
Dim icms_vICMS As Currency
Dim icms_modBCST As Long
Dim icms_pmVAST As Double
Dim icms_pRedBCST As Double
Dim icms_vBCST As Currency
Dim icms_pICMSST As Double
Dim icms_vICMSST As Currency
'
'  campos novos da versão 2.00
'
Dim icms_vBCSTRet As Currency
Dim icms_vICMSSTRet As Currency
Dim icms_motDesICMS As Long
Dim icms_pBCOp As Double
Dim icms_UFST As String
Dim icms_pCredSN As Double
Dim icms_vCredICMSSN As Currency
Dim icms_vICMSSTDest As Currency
Dim icms_vBCICMSSTDest As Currency
'
'  campos novos da versão 3.10
'
Dim icms_vICMSDeson As Currency
Dim icms_vICMSOp As Currency
Dim icms_pDif As Double
Dim icms_vICMSDif As Currency
'
'  campos novos da versão 4.00
'
Dim icms_vBCFCP As Currency
Dim icms_pFCP As double
Dim icms_vFCP As Currency
Dim icms_vBCFCPST As Currency
Dim icms_pFCPST As Currency
Dim icms_vFCPST As Currency
Dim icms_vBCFCPSTRet As Currency
Dim icms_pFCPSTRet As Currency
Dim icms_vFCPSTRet As Currency
Dim icms_pST As Currency
'
'   Campos novos da versão 4.00 - NT 2020/005
'
Dim icms_pFCPDif As Currency
Dim icms_vFCPDif As Currency
Dim icms_vFCPEfet As Currency
Dim icms_vICMSSTDeson As Currency
Dim icms_motDesICMSST  As Long
'
'   Campos novos da NT 2019/001v1.61 e NT 2023/004
'
Dim icms_indDeduzDeson  As Long
Dim icms_cBenefRBC As String
 
'=========dados do ICMS (grupo N01 do Manual de integração - páginas 128-)=====================
'
icms_orig = "0"                             ' Tabela A - origem da mercadoria 0=nacional
icms_CST = "00"                             ' Tabela B - CST=00-tributação normal
icms_modBC = 3                              ' modalidade de determinação da BC = 3-valor da operação
icms_pRedBC = 0                             ' percentual de redução da BC
icms_vBC = 10                               ' valor da BC do ICMS = vProd + vFrete + vSeguro + vOutro
icms_pICMS = 18                             ' alíquota do ICMS
icms_vICMS = 1.8                            ' valor do ICMS
icms_modBCST = 0                            ' modalidade de determinação da BC ICMS ST
icms_pmVAST = 0                             ' percentual de valor de margem e valor adicionado
icms_pRedBCST = 0                           ' percentual de redução da BC do ICMS ST
icms_vBCST = 0                              ' BC do ICMS ST
icms_pICMSST = 0                            ' percentual do ICMSST
icms_vICMSST = 0                            ' valor do ICMS ST devido
'
'   Campos novos da versão 2.00
'
icms_vBCSTRet = 0                           ' informação do ICMS retindo anteriormente por ST
icms_vICMSSTRet = 0                         ' estes campos devem ser informado somente no caso do CST = 60 ou CSOSN = 500
'
icms_motDesICMS = 0                         ' motivo de desoneração do ICMS, só deve ser informado no caso de CST = 40 (isenção condicional)
'
icms_pBCOp = 0                              ' campos para uso nos casos de ICMSPart/ICMSST
icms_UFST = ""                              '
icms_vICMSSTDest = 0                        '
icms_vBCICMSSTDest = 0                      '
'
icms_pCredSN = 0                            ' campos exclusivos para emissor optante do Simples Nacional CSOSN= 101, 201 e 900
icms_vCredICMSSN = 0                        ' não esquecer de informar o CRT=1
'
'   Campos novos da versão 3.10
'
icms_vICMSDeson = 0                         ' valor do ICMS desonerado
icms_vICMSOp = 0                            ' valor do ICMS da Operação - grupo 51 diferimento
icms_pDif = 0                               ' percentual do diferimento - grupo 51 diferimento
icms_vICMSDif = 0                           ' valor do ICMS diferido - grupo 51 diferimento
'
'   Campos novos da versão 4.00
'
icmsvBCFCP = 0                              ' valor BC FCP
icmspFCP = 0                                ' percentual do FCP
icmsvFCP = 0                                ' valor do FCP
icmsvBCFCPST = 0                            ' valor BC FCP ST
icmspFCPST = 0                              ' percentual do FCP ST
icmsvFCPST = 0                              ' valor do FCP ST
icmsvBCFCPSTRet = 0                         ' valor BC FCP retido anteriormente por ST
icmspFCPSTRet = 0                           ' percentual do FCP retido anteriormente por ST
icmsvFCPSTRet = 0                           ' valor do FCP retido anteriormente por ST
icmspST = 0                                 ' percentual da aliquota suportada pelo consumidor final 
'
'   Campos novos da versão 4.00 - NT 2020/005
'
icms_pFCPDif = 0                            ' percentual do diferimento do ICMS relativo ao FCP
icms_vFCPDif = 0                            ' valor do diferimento do ICMS relativo ao FCP
icms_vFCPEfet = 0                           ' valor do ICMS relativo ao FCP realmente devido
icms_vICMSSTDeson = 0.63                    ' Valor do ICMS- ST desonerado
icms_motDesICMSST = 3                       ' Motivo da desoneração do ICMS- ST
'
'   Campos novos da NT 2019/001v1.61 e NT 2023/004
'
icms_indDeduzDeson  = 0
icms_cBenefRBC = ""
'
'   gera grupo do ICMS
'
ICMS = objNFeUtil.icmsNT2023004(icms_orig, icms_CST, _
                                icms_modBC, icms_pRedBC, icms_vBC, icms_pICMS, icms_vICMS, _
                                icms_modBCST, icms_pmVAST, icms_pRedBCST, icms_vBCST, icms_pICMSST, icms_vICMSST, _
                                icms_vBCSTRet, icms_vICMSSTRet, _
                                icms_vBCICMSSTDest, icms_vICMSSTDest, _
                                icms_motDesICMS, _
                                icms_pBCOp, icms_UFST, _
                                icms_pCredSN, icms_vCredICMSSN, _
                                icms_vDeson, _
                                icms_vICMSOp, icms_pDif, icms_vICMSDif, _
                                icms_vBCFCP, icms_pFCP, icms_vFCP, _
                                icms_vBCFCPST, icms_pBCFCPST, icms_vFCPST, _
                                icms_vBCFCPSTRet, icms_pBCFCPSTRet, icms_vFCPSTRet, icms_pST, _
                                icms_pFCPDif, icms_vFCPDif, icms_vFCPEfet, _
                                icms_vICMSSTDeson, icms_motDesICMSST, _
                                icms_indDeduzDeson, icms_cBenefRBC)
 
MsgBox ICMS, vbInformation, "Informação"

14.7.2.2. ICMS 4.00 NT2023/004^[09-03-24] 14.7.2. Impostos do Produto: « Anterior
14.7.2.1. Impostos da NF-e NT 2015/003^[08-11-15]; Próximo »
14.7.2.2.1. ICMS 4.00-NT2023/004 CSOSN^[09-03-24]

Guia de Uso da NFe_Util 2Gv4.19a

14.7.2.2. ICMS 4.00 NT2023/004 [09-03-24]