14.8.1.4. Detalhamento Específico
14.8.1.4.6. Combustíveis monofásico [23-02-23]
14.8.1.4.5. Combustíveis 4.00 [obsoleto]
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14.8.1.4.6. Combustíveis monofásico [23-02-23]

Sumário

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de informações específicas para combustíveis líquidos e lubrificantes alterada para atender o regime de tributação monofásica (NT 2023/001).

Assinatura

string combNT2023001(string cProdANP, string descANP, double pGLP_Opc, double pGNn_Opc, double pGNi_Opc, double vPart_Opc, string CODIF_Opc, double qTemp_Opc, string UFCons, double qBCProd_Opc, double vAliqProd_Opc, double vCIDE_Opc, string encerrante_Opc, double pBio_Opc, string origComb_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de informações específicas para combustíveis líquidos e lubrificantes, grupo de preenchimento obrigatório para refinarias, usinas e distribuidoras

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
cProdANP string 9 sim Código de produto da ANP - Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos - SIMP. possibilidade de preenchimento com 999999999 excluída pelo item 02.8 da NT 2012/003
descANP string 2-95 sim Descrição do produto conforme ANP (cProdANP=210203001)
Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP.
pGLP_Opc double 3v4 não Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)
Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 1.
pGNn_Opc double 3v4 não Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)
Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1.
pGNi_Opc double 3v4 não Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)
Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1.
vPart_Opc double 13v2 não Valor de partida (cProdANP=210203001)
Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.
CODIF_Opc string 0-21 não Código de autorização / registro do CODIF - Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível).
qTemp_Opc double 12v4 não Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente - Informar quando a quantidade faturada informada no campo qCom (I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente.
UFCons string 2 sim Informar a UF de consumo
qBCprod_Opc double 12v0-4 não BC da CIDE - Informar a BC da CIDE em quantidade
vAliqProd_Opc double 11v4 não Valor da alíquota da CIDE - nformar o valor da alíquota em reais da CIDE
vCIDE_Opc double 13v2 não Valor da CIDE - Informar o valor da CIDE
encerrante_Opc string - não Informar com os dados do encerrante, informação exigida para emissão de NFC-e. NT 2015/002 [05-10-15]
pBio_Opc double 3v4 não Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador
Informar em número decimal o percentual do índice de mistura do Biodiesel para o produto Óleo Diesel B. Valores de 0 a 100.
(campo novo) [23-02-23]
origComb_Opc string - não Grupo indicador da origem do combustível, Informar com os dados do origComb
Obrigatoriedade de preenchimento do grupo conforme Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos”
(campo novo) [23-02-23]


Diagrama:

Combustiveis

Retorno:

Um string com o fragmento XML do grupo de específicas para combustíveis líquidos e lubrificantes.

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