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4.22. NT 2020/006 [21-02-21]
A NT 2020/006 divulga a especificação de operação que envolve Intermediador da Operação - Marketplace.
Esta Nota Técnica altera o leiaute da NF-e/NFC-e para identificar as operações realizadas em site (intermediário) ou plataforma de vendas (marketplace) de terceiros .
As informações do intermediário serão de preenchimento obrigatório a partir de 01/09/2021 quando a tag indPres do grupo ide for igual a:
- 1 - Operação presencialt;
- 2 - Operação não presencial, pela internet;
- 3 - Operação não presencial, Teleatendimento;
- 4 - NFC-e em operação com entrega a domicílio;
- 9 - Operação não presencial outros;
Assim, quando se tratar de operação não presencial será necessário informar a existência de intermediário na tag indIntermed no grupo ide:
- 0 - Operação sem intermediário (em site ou plataforma própria);
- 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace);
E o grupo de informações do intermediário da Transação infIntermed
Alterações de leiaute da NF-e/NFC-e
identificador do intermediadores/marketplace - acréscimo da tag indIntermed no grupo ide
informações do intermediadores/marketplace - criação do grupo infIntermed
grupo NFe - acréscimo do grupo infIntermed no grupo NFe
Obrigatoriedade da informação do Intermediário
As informações do intermedíario serão de preenchimento obrigatório a partir de 01/09/2021 quando a tag indPres for igual a:
1 - Operação presencial;
2 - Operação não presencial, pela internet;
3 - Operação não presencial, Teleatendimento;
4 - NFC-e em operação com entrega a domicílio;
9 - Operação não presencial outros;
Prazos para entrada em vigência da Nota Técnica:
Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 01/02/2021;
Ambiente de Produção:
- 05/04/2021 - início da implementação das alterações do leiaute:;
- 01/09/2021 - início da obrigatoriedade das informações do intermediário.
VERSÃO PRELIMINAR DA DLL - 2Gv4.08
As alterações da NT 2020/006 estão contempladas a partir da versão 2Gv4.08
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