930 - Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

O cBenef - código do benefício fiscal é um código que pode ser exigido pela SEFAZ nas operações que possuem algum benefício que afasta ou reduz a tributação do ICMS.

A isenção e a redução de base de cálculo são exemplos de benefícios fiscais que afastam (isenção) ou reduzem (redução da base cálculo) o ICMS da operação (exemplos de CST: 20, 30, 40, 41, 50, etc.) e pode causar a rejeição "930 - Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]" se não houver a informação do cBenef no item da nota fiscal que tem o benefício fiscal.

O cBenef será exigido em SP no ambiente em homologação a partir de 12/01/2026 e a partir de 06/04/2026 no ambiente de produção .

Assim, é necessário informar o cBenef no grupo do prod - https://flexdocs.net/guiaNFe/gerarNFe.detalhe.pro.produto.html .

Em SP utilize a tabela do cBenef - https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/cBenef.aspx

<det nItem="1">

<prod>
<cProd>8</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>MILHO EM GRAO</xProd>
<NCM>10051000</NCM>
 
<cBenef>SP010410</cBenef>    <========= informar o cBenef
 
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>7790</qCom>
<vUnCom>1.27</vUnCom>
<vProd>9893.30</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>7790</qTrib>
<vUnTrib>1.27</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<xPed>0</xPed>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>   <============ ISENÇÃO - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Artigo 041 do Anexo I do RICMS - cBenef = SP010410
</ICMS40>
</ICMS>
<PIS>

(...)
</PIS>
<COFINS>

(...)
</COFINS>
<IBSCBS>
(...)
</IBSCBS>
</imposto>

</det>

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