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14.6.1. Tributação Normal ^RT

Assinatura

string ImpCST00CTeOS(string CST, double vBC, double pICMS, double vICMS,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, string infTribFed_Opc, string IBSCBS_Opc, double vTotDFe_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal.

Este grupo deve ser informando quando a prestação de serviço tiver tributação padrão e o prestador seja o responsável pelo seu pagamento.

Importante

Atualização necessária para atender os novos leiautes do CT-e, CT-e Simplificado e CT-e OS da NT 2025/001 - Reforma Tributária do Consumo

Vigência:

ambiente de homologação: até 28/07/2025

ambiente de produção: 06/10/2025

Versão da DLL requerida:

Requer atualização da DLL para versão 2Gv5.00 ou superior

Histórico de atualização:

2025-06-30 - versão 2Gv5.00

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*CST*	string	2	sim	informar a classificação tributária do serviço (00 - tributação normal ICMS).
*vBC*	double	13,2	sim	informar o valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*pICMS*	double	3,2	sim	informar o valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
*vICMS*	double	13,2	sim	informar o valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*vTotTrib_Opc*	double	13,2	não	informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*infAdFisco_Opc*	string	1-2000	não	informações adicionais de interesse do Fisco.
*ICMSUFFim_Opc*	string	-	não	Informações do *ICMSUFFim* ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
*infTribFed_Opc*	string	-	não	Informações do *infTribFed* Informações dos tributos federais
*IBSCBS_Opc*	string	-	não	Informações do *IBSCBS* CAMPO NOVO
*vTotDFe_Opc*	double	13,2	não	informar o Valor total do documento fiscal (vTPrest + total do IBS + total da CBS) CAMPO NOVO.

Diagrama:

DiagramaCST00

Retorno:

Um string com o grupo XML do ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal

XML:

Exemplo de XML

<imp>
  <ICMS>
    <ICMS00>
      <CST>00</CST>
      <vBC>1000.00</vBC>
      <pICMS>12.00</pICMS>
      <vICMS>120.00</vICMS>
    </ICMS00>
  </ICMS>
  <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
  <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

 
'
'======  Dados do Dim ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal do ICMS==========
'
Dim ImpICMS00 As String
Dim ImpICMS00_CST As String
Dim ImpICMS00_vBC As Double
Dim ImpICMS00_pICMS As Double
Dim ImpICMS00_vICMS As Double
Dim ImpICMS00_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpICMS00_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc As String
Dim ImpICMS00_infTribFed_Opc As String
Dim ImpICMS00_IBSCBS_Opc As String
Dim ImpICMS00_vTotDFe_Opc As Double
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo do ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal do ICMS=======================
'
'
ImpICMS00_CST = "00"                        ' Classificação Tributária do Serviço (00 - tributação normal ICMS)
ImpICMS00_vBC = 1000#                       ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS00_pICMS = 12                        ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS00_vICMS = 120#                      ' Valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS00_vTotTrib_Opc = 12.34              '  valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMS00_infAdFisco_Opc = "Informações"    ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc = ""                ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
ImpICMS00_infTribFed_Opc = ""               ' Informações dos tributos federais
ImpICMS00_IBSCBS_Opc = ""                   ' Informações do IBS e CBS
ImpICMS00_vTotDFe_Opc = 0                   ' Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS)
'

ImpICMS00 = objCTeUtil.ImpCST00CTeOS(ImpICMS00_CST, ImpICMS00_vBC, ImpICMS00_pICMS, ImpICMS00_vICMS, ImpICMS00_vTotTrib_Opc, ImpICMS00_infAdFisco_Opc, ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc, ImpICMS00_infTribFed_Opc, ImpICMS00_IBSCBS_Opc, ImpICMS00_vTotDFe_Opc)
 
MsgBox "ICMS00 - Prestação sujeito à tributação normal do ICMS" + ImpICMS00, vbInformation, "Resultado"

Exemplos de uso: Delphi

 
procedure TForm1.Button19Click(Sender: TObject);
var
 
Util: OleVariant;                       // declarar a interface da DLL
 
ImpICMS00  : widestring;
ImpICMS00_CST : widestring;
ImpICMS00_vBC : currency;
ImpICMS00_pICMS : currency;
ImpICMS00_vICMS : currency;
ImpICMS00_vTotTrib_Opc : currency;
ImpICMS00_infAdFisco_Opc : widestring;
ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc : widestring;
ImpICMS00_infTribFed_Opc : widestring;
ImpICMS00_vICMSDeson_Opc : currency;
ImpICMS00_cBenef_Opc : widestring;
ImpICMS00_IBSCBS_Opc : widestring;
ImpICMS00_vTotDFe_Opc : currency;
 
begin
 
ImpICMS00_CST := '00';                       // Classificação Tributária do Serviço
ImpICMS00_vBC := 1235.02;                    // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS00_pICMS := 11;                       // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS00_vICMS := 1235.43;                  // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS00_vTotTrib_Opc := 12.34;             // valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMS00_infAdFisco_Opc := 'Informações';   // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc := ' ';
ImpICMS00_infTribFed_Opc := '';
ImpICMS00_vICMSDeson_Opc :=1000;
ImpICMS00_cBenef_Opc :='SP2345678';
ImpICMS00_IBSCBS_Opc := '';                 // Informações do IBS e da CBS
ImpICMS00_vTotDFe_Opc := 0;                  // Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS)
 
Util := CreateOleObject('CTe_Util.util');                 // instância a DLL
 
ImpICMS00  := Util.ImpCST00CTeOS(ImpICMS00_CST,
                                 ImpICMS00_vBC,
                                 ImpICMS00_pICMS,
                                 ImpICMS00_vICMS,
                                 ImpICMS00_vTotTrib_Opc,
                                 ImpICMS00_infAdFisco_Opc,
                                 ImpICMS00_ICMSUFFim_Opc,
                                 ImpICMS00_infTribFed_Opc,
                                 ImpICMS00_IBSCBS_Opc,
                                 ImpICMS00_vTotDFe_Opc);
 
MessageDlg( 'ICMS00: ' + chr(13) + ImpICMS00, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

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Guia de Uso do CTe_Util v5.00

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