- 14.6. Impostos do CT-e OS RT
14.6.2. Tributação BC Reduzida RT - 14.6.1. Tributação Normal RT
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14.6.2. Tributação BC Reduzida RT
Assinatura
string ImpCST20CTeOS(string CST, double pRedBC, double vBC, double pICMS, double vICMS, double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, double vICMSDeson_Opc, string cBenef_Opc, string IBSCBS_Opc, double vTotDFe_Opc)
Descrição:
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS20 - Prestação sujeito à tributação com redução da BC do ICMS do leiaute do CT-e.
Este grupo deve ser informando quando a prestação de serviço tiver tributação do ICMS com redução da Base de Cálculo e o prestador seja o responsável pelo seu pagamento.
Importante
Atualização necessária para atender os novos leiautes do CT-e, CT-e Simplificado e CT-e OS da NT 2025/001 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: até 28/07/2025
- ambiente de produção: 06/10/2025
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2025-06-30 - versão 2Gv5.00
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| CST | string | 2 | sim | informar a classificação Tributária do Serviço (20 - tributação com BC reduzida do ICMS). |
| pRedBC | double | 3,2 | sim | informar o percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais). |
| vBC | double | 13,2 | sim | informar o valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| pICMS | double | 3,2 | sim | informar o valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais). |
| vICMS | double | 13,2 | sim | informar o valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| vTotTrib_Opc | double | 13,2 | não | informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| infAdFisco_Opc | string | 1-2000 | não | informações adicionais de interesse do Fisco. |
| ICMSUFFim_Opc | string | - | não | Informações do ICMSUFFim ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final |
| vICMSDeson_Opc | double | 13,2 | não | informar o valor do ICMS desonerado. |
| cBenef_Opc | string | 1-10 | não | informar o código do benefício fiscal na UF. |
| IBSCBS_Opc | string | - | não | Informações do IBSCBS CAMPO NOVO |
| vTotDFe_Opc | double | 13,2 | não | informar o Valor total do documento fiscal (vTPrest + total do IBS + total da CBS) CAMPO NOVO. |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do ICMS20 - Prestação sujeito à tributação com redução da BC do ICMS, a responsabilidade do pagamento do ICMS devido é do prestador do serviço.
XML:
Exemplo de XML
Valor da Prestação = 1.000,00 percentual de redução da BC = 66,67% BC reduzida = 583,33 Alíquota ICMS = 12,00% Valor do ICMS = 70,00
<imp> <ICMS> <ICMS20> <CST>20</CST> <pRedBC>66.67</pRedBC> <vBC>583.33</vBC> <pICMS>12.00</pICMS> <vICMS>70.00</vICMS> </ICMS20> </ICMS> <vTotTrib>12.34</vTotTrib> <infAdFisco>Redução da BC do ICMS de 66.67%</infAdFisco> </imp>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso: Visual Basic 6.0
' ' '====== Dados do Dim ICMS20 - Prestação sujeito à tributação com redução da BC do ICMS========== ' Dim ImpICMS20 As String Dim ImpICMS20_CST As String Dim ImpICMS20_pRedBC As Double Dim ImpICMS20_vBC As Double Dim ImpICMS20_pICMS As Double Dim ImpICMS20_vICMS As Double Dim ImpICMS20_vTotTrib_Opc As Double Dim ImpICMS20_infAdFisco_Opc As String Dim ImpICMS20_ICMSUFFim_Opc As String Dim ImpICMS20_infTribFed_Opc As String Dim ImpICMS20_vICMSDeson_Opc As Double Dim ImpICMS20_cBenef_Opc As String Dim ImpICMS20_IBSCBS_Opc As String Dim ImpICMS20_vTotDFe_Opc As Double ' ' '====== instancia DLL================== ' ' ' referenciando a DLL em late binding ' não é necessário fazer o reference da DLL ' o intelisense não funciona ' Dim objCTeUtil As Object Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util") ' ' criação dos grupos ' '===================grupo do ICMS20 - Prestação sujeito à tributação com redução da BC do ICMS======================= ' ' ImpICMS20_CST = "20" ' Classificação Tributária do Serviço (20 - tributação com BC reduzida do ICMS) ImpICMS20_pRedBC = 66.67 ' Percentual da redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS20_vBC = 583.33 ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS20_pICMS = 12# ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)" ImpICMS20_vICMS = 70# ' Valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)" ImpICMS20_vTotTrib_Opc = 12.34 ' valor Total dos Tributos Aproximado ImpICMS20_infAdFisco_Opc = "Informações" ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc) ImpICMS20_ICMSUFFim_Opc = "" ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final ImpICMS20_infTribFed_Opc = "" ' Informações dos tributos federais ImpICMS20_vICMSDeson_Opc = 100 ' valor o ICMS desonerado ImpICMS20_cBenef_Opc = "SP12345678" ' código do benefício fiscal na UF ImpICMS20_IBSCBS_Opc = "" ' Informações do IBS e CBS ImpICMS20_vTotDFe_Opc = 0 ' Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS) ' ImpICMS20 = objCTeUtil.ImpCST20CTeOS(ImpICMS20_CST, _ ImpICMS20_pRedBC, _ ImpICMS20_vBC, _ ImpICMS20_pICMS, _ ImpICMS20_vICMS, _ ImpICMS20_vTotTrib_Opc, _ ImpICMS20_infAdFisco_Opc, _ ImpICMS20_ICMSUFFim_Opc, _ ImpICMS20_infTribFed_Opc, _ ImpICMS20_vICMSDeson_Opc, _ ImpICMS20_cBenef_Opc, _ ImpICMS20_IBSCBS_Opc, _ ImpICMS20_vTotDFe_Opc) MsgBox "ICMS20 - Prestação sujeito à tributação com redução da BC do ICMS" + ImpICMS20, vbInformation, "Resultado"
Exemplos de uso: Delphi
procedure TForm1.Button20Click(Sender: TObject); var Util: OleVariant; // declarar a interface da DLL ImpICMS20 : widestring; ImpICMS20_CST : widestring; ImpICMS20_pRedBC : currency; ImpICMS20_vBC : currency; ImpICMS20_pICMS : currency; ImpICMS20_vICMS : currency; ImpICMS20_vTotTrib_Opc : currency; ImpICMS20_infAdFisco_Opc : widestring; ImpICMS20_ICMSUFFim_Opc : widestring; ImpICMS20_infTribFed_Opc : widestring; ImpICMS20_vICMSDeson_Opc : currency; ImpICMS20_cBenef_Opc : widestring; ImpICMS20_IBSCBS_Opc : widestring; ImpICMS20_vTotDFe_Opc : currency; begin ImpICMS20_CST := '20'; // Classificação Tributária do Serviço ImpICMS20_pRedBC := 5.12; // Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS20_vBC := 1235.02; // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS20_pICMS := 11; // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS20_vICMS := 1235.43; // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS20_vTotTrib_Opc := 12.34; // valor Total dos Tributos Aproximado ImpICMS20_infAdFisco_Opc := 'Informações'; // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc) ImpICMS20_ICMSUFFim_Opc := ' '; ImpICMS20_infTribFed_Opc := ''; ImpICMS20_vICMSDeson_Opc :=1000; ImpICMS20_cBenef_Opc :='SP2345678'; ImpICMS20_IBSCBS_Opc := ''; // Informações do IBS e da CBS ImpICMS20_vTotDFe_Opc := 0; // Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS) Util := CreateOleObject('CTe_Util.util'); // instância a DLL ImpICMS20 := Util.ImpCST20CTeOS(ImpICMS20_CST, ImpICMS20_pRedBC, ImpICMS20_vBC, ImpICMS20_pICMS, ImpICMS20_vICMS, ImpICMS20_vTotTrib_Opc, ImpICMS20_infAdFisco_Opc, ImpICMS20_ICMSUFFim_Opc, ImpICMS20_infTribFed_Opc, ImpICMS20_vICMSDeson_Opc, ImpICMS20_cBenef_Opc, ImpICMS20_IBSCBS_Opc, ImpICMS20_vTotDFe_Opc); MessageDlg( 'ICMS20: ' + chr(13) + ImpICMS20, mtInformation, [mbOk], 0); end; end;
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