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14.6.5. Tributação Outra UF ^RT

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS Outra UF

Assinatura

string ImpCSTOutraUFCTeOS(string CST, double pRedBCOutraUF, double vBCOutraUF, double pICMSOutraUF, double vICMSOutraUF,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, string infTribFed_Opc, double vICMSDeson_Opc, string cBenef_Opc, string IBSCBS_Opc, double vTotDFe_Opc)

Importante

Atualização necessária para atender os novos leiautes do CT-e, CT-e Simplificado e CT-e OS da NT 2025/001 - Reforma Tributária do Consumo

Vigência:

ambiente de homologação: até 28/07/2025

ambiente de produção: 06/10/2025

Versão da DLL requerida:

Requer atualização da DLL para versão 2Gv5.00 ou superior

Histórico de atualização:

2025-06-30 - versão 2Gv5.00

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS Outra UF.

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*CST*	string	2	sim	Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS Outros).
*pRedBCOutraUF*	double	3,2	sim	Percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
*vBCOutraUF*	double	13,2	sim	Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*pICMSOutraUF*	double	3,2	sim	Valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
*vICMSOutraUF*	double	13,2	sim	Valor do ICMS devido a Outra UF (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*vTotTrib_Opc*	double	13,2	não	informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
*infAdFisco_Opc*	string	1-2000	não	Informações adicionais de interesse do Fisco.
*ICMSUFFim_Opc*	string	-	não	Informações do *ICMSUFFim* ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
*infTribFed_Opc*	string	-	não	Informações do *infTribFed* Informações dos tributos federais
*vICMSDeson_Opc*	double	13,2	não	informar o valor do ICMS desonerado.
*cBenef_Opc*	string	1-10	não	informar o código do benefício fiscal na UF.
*IBSCBS_Opc*	string	-	não	Informações do *IBSCBS* CAMPO NOVO
*vTotDFe_Opc*	double	13,2	não	informar o Valor total do documento fiscal (vTPrest + total do IBS + total da CBS) CAMPO NOVO.

Diagrama:

DiagramaCTeOSOU

Retorno:

Um string com o grupo XML de ICMS Outra UF

XML:

Exemplo de XML

<imp>
  <ICMS>
    <ICMSOutraUF>
      <CST>90</CST>
      <pRedBCOutraUF>5.12</pRedBCOutraUF>
      <vBCOutraUF>1235.02</vBCOutraUF>
      <pICMSOutraUF>11.00</pICMSOutraUF>
      <vICMSOutraUF>1235.43</vICMSOutraUF>
    </ICMSOutraUF>
  </ICMS>
  <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
  <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso: Visual Basic 6.0

 
'
'
'======  Dados do Dim ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação==========
'
Dim ImpICMSOutraUF As String
Dim ImpICMSOutraUF_CST As String
Dim ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF As Double
Dim ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc As String
Dim ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc As String
Dim ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc As Double
Dim ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc As String
Dim ImpICMSOutraUF_IBSCBS_Opc As String
Dim ImpICMSOutraUF_vTotDFe_Opc As Double
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo do ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação =======================
'
'
ImpICMSOutraUF_CST = "90"                               ' Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS outros)
ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF = 5.12                     ' Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF = 1235.02                     ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF = 11                        ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF = 1235.43                   ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutrasUF_vTotTrib_Opc = 12.34                    ' valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc = "Informações"           ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc = ""                       ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final
ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc = ""                      ' Informações dos tributos federais
ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc = 100                     ' valor o ICMS desonerado
ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc = "SP12345678"                ' código do benefício fiscal na UF
ImpICMSOutraUF_IBSCBS_Opc = ""                          ' Informações do IBS e CBS
ImpICMSOutraUF_vTotDFe_Opc = 0                          ' Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS)

'
ImpICMSOutraUF = objCTeUtil.ImpCSTOutraUFCTeOS(ImpICMSOutraUF_CST, _
                                               ImpICMSOutraUF_pRedBCOutraUF, _
                                               ImpICMSOutraUF_vBCOutraUF, _
                                               ImpICMSOutraUF_pICMSOutraUF, _
                                               ImpICMSOutraUF_vICMSOutraUF, _
                                               ImpICMSOutrasUF_vTotTrib_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_IBSCBS_Opc, _
                                               ImpICMSOutraUF_vTotDFe_Opc)
 
MsgBox "ICMS Outra UF - ICMS devido à UF de origem da prestação" + ImpICMSOutraUF, vbInformation, "Resultado"

Exemplos de uso: Delphi

 
procedure TForm1.FormClick(Sender: TObject);
var
 
Util: OleVariant;                       // declarar a interface da DLL
 
ImpICMSOutraUF  : widestring;
ImpICMSOutraUF_CST : widestring;
ImpICMSOutraUF_pRedBC : currency;
ImpICMSOutraUF_vBC : currency;
ImpICMSOutraUF_pICMS : currency;
ImpICMSOutraUF_vICMS : currency;
ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc : currency;
ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc : widestring;
ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc : widestring;
ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc : widestring;
ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc : currency;
ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc : widestring;
ImpICMSOutraUF_IBSCBS_Opc : widestring;
ImpICMSOutraUF_vTotDFe_Opc : currency;
 
begin
 
ImpICMSOutraUF_CST := '90';                       // Classificação Tributária do Serviço
ImpICMSOutraUF_pRedBC := 10;                      // Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vBC := 1235.02;                    // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_pICMS := 11;                       // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vICMS := 1235.43;                  // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc := 12.34;             // valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc := 'Informações';   // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc := ' ';
ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc := ' ';
ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc :=1000;
ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc :='SP2345678';
ImpICMSOutraUF_IBSCBS_Opc := '';                 // Informações do IBS e da CBS
ImpICMSOutraUF_vTotDFe_Opc := 0;                 // Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS)
 
 
Util := CreateOleObject('CTe_Util.util');                 // instância a DLL
 
ImpICMSOutraUF  := Util.ImpCSTOutraUFCTeOS(ImpICMSOutraUF_CST,
                                          ImpICMSOutraUF_pRedBC,
                                          ImpICMSOutraUF_vBC,
                                          ImpICMSOutraUF_pICMS,
                                          ImpICMSOutraUF_vICMS,
                                          ImpICMSOutraUF_vTotTrib_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_infAdFisco_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_ICMSUFFim_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_infTribFed_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_vICMSDeson_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_cBenef_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_IBSCBS_Opc,
                                          ImpICMSOutraUF_vTotDFe_Opc);
 
 
MessageDlg( 'ICMSOutraUF: ' + chr(13) + ImpICMSOutraUF, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

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Guia de Uso do CTe_Util v5.00

14.6.5. Tributação Outra UF RT