- 14.6. Impostos do CT-e OS RT
14.6.4. Tributação Outros RT - 14.6.3. Tributação Isento, não Tributado ou diferido RT
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14.6.4. Tributação Outros RT
Assinatura
string ImpCST90CTeOS(string CST, double pRedBC_Opc, double vBC, double pICMS, double vICMS, double vCred,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc, string infTribFed_Opc, double vICMSDeson_Opc, string cBenef_Opc, string IBSCBS_Opc, double vTotDFe_Opc)
Descrição:
Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS 90 - ICMS Outros.
Importante
Atualização necessária para atender os novos leiautes do CT-e, CT-e Simplificado e CT-e OS da NT 2025/001 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: até 28/07/2025
- ambiente de produção: 06/10/2025
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2025-06-30 - versão 2Gv5.00
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| CST | string | 2 | sim | Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS Outros). |
| pRedBC_Opc | double | 3,2 | não | Percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais). |
| vBC | double | 13,2 | sim | Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| pICMS | double | 3,2 | sim | Valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais). |
| vICMS | double | 13,2 | sim | Valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| vCred | double | 13,2 | sim | Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| vTotTrib_Opc | double | 13,2 | não | informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais). |
| infAdFisco_Opc | string | 1-2000 | não | Informações adicionais de interesse do Fisco. |
| ICMSUFFim_Opc | string | - | não | Informações do ICMSUFFim ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final |
| infTribFed_Opc | string | - | não | Informações do infTribFed Informações dos tributos federais |
| vICMSDeson_Opc | double | 13,2 | não | informar o valor do ICMS desonerado. |
| cBenef_Opc | string | 1-10 | não | informar o código do benefício fiscal na UF. |
| IBSCBS_Opc | string | - | não | Informações do IBSCBS CAMPO NOVO |
| vTotDFe_Opc | double | 13,2 | não | informar o Valor total do documento fiscal (vTPrest + total do IBS + total da CBS) CAMPO NOVO. |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML de ICMS 90 - ICMS Outros
XML:
Exemplo de XML
<imp> <ICMS> <ICMS90> <CST>90</CST> <pRedBC>5.12</pRedBC> <vBC>1235.48</vBC> <pICMS>11.52</pICMS> <vICMS>1235.36</vICMS> <vCred>1585.44</vCred> </ICMS90> </ICMS> <vTotTrib>12.34</vTotTrib> <infAdFisco>Informações</infAdFisco> </imp>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso: Visual Basic 6.0
' '====== Dados do Dim ICMS 90 - ICMS Outros========== ' Dim ImpICMS90 As String Dim ImpICMS90_CST As String Dim ImpICMS90_pRedBC As Double Dim ImpICMS90_vBC As Double Dim ImpICMS90_pICMS As Double Dim ImpICMS90_vICMS As Double Dim ImpICMS90_vCred As Double Dim ImpICMS90_vTotTrib_Opc As Double Dim ImpICMS90_infAdFisco_Opc As String Dim ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc As String Dim ImpICMS90_infTribFed_Opc As String Dim ImpICMS90_vICMSDeson_Opc As Double Dim ImpICMS90_cBenef_Opc As String Dim ImpICMS90_IBSCBS_Opc As String Dim ImpICMS90_vTotDFe_Opc As Double ' ' '====== instancia DLL================== ' ' ' referenciando a DLL em late binding ' não é necessário fazer o reference da DLL ' o intelisense não funciona ' Dim objCTeUtil As Object Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util") ' ' criação dos grupos ' '===================grupo do ICMS 90 - ICMS Outros======================= ' ' ImpICMS90_CST = "90" ' Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS outros) ImpICMS90_pRedBC = 5.12 ' Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vBC = 1235.48 ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_pICMS = 11.52 ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vICMS = 1235.36 ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vCred = 1585.44 ' Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vTotTrib_Opc = 12.34 ' valor Total dos Tributos Aproximado ImpICMS90_infAdFisco_Opc = "Informações" ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc) ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc = "" ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final ImpICMS90_infTribFed_Opc = "" ' Informações dos tributos federais ImpICMS90_vICMSDeson_Opc = 100 ' valor o ICMS desonerado ImpICMS90_cBenef_Opc = "SP12345678" ' código do benefício fiscal na UF ImpICMS90_IBSCBS_Opc = "" ' Informações do IBS e CBS ImpICMS90_vTotDFe_Opc = 0 ' Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS) ' ImpICMS90 = objCTeUtil.ImpCST90CTeOS(ImpICMS90_CST, _ ImpICMS90_pRedBC, _ ImpICMS90_vBC, _ ImpICMS90_pICMS, _ ImpICMS90_vICMS, _ ImpICMS90_vCred, _ ImpICMS90_vTotTrib_Opc, _ ImpICMS90_infAdFisco_Opc, _ ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc, _ ImpICMS90_infTribFed_Opc, _ ImpICMS90_vICMSDeson_Opc, _ ImpICMS90_cBenef_Opc, _ ImpICMS90_IBSCBS_Opc, _ ImpICMS90_vTotDFe_Opc) MsgBox "ICMS 90 - ICMS Outros" + ImpICMS90, vbInformation, "Resultado"
Exemplos de uso: Delphi
procedure TForm1.Button23Click(Sender: TObject); var Util: OleVariant; // declarar a interface da DLL ImpICMS90 : widestring; ImpICMS90_CST : widestring; ImpICMS90_pRedBC : currency; ImpICMS90_vBC : currency; ImpICMS90_pICMS : currency; ImpICMS90_vICMS : currency; ImpICMS90_vCred_Opc : currency; ImpICMS90_vTotTrib_Opc : currency; ImpICMS90_infAdFisco_Opc : widestring; ImpICMS90_infTribFed_Opc : widestring; ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc : widestring; ImpICMS90_vICMSDeson_Opc : currency; ImpICMS90_cBenef_Opc : widestring; ImpICMS90_IBSCBS_Opc : widestring; ImpICMS90_vTotDFe_Opc : currency; begin ImpICMS90_CST := '90'; // Classificação Tributária do Serviço ImpICMS90_pRedBC := 10; // Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vBC := 1235.02; // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_pICMS := 11; // Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vICMS := 1235.43; // Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vCred_Opc := 1585.44; // Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais) ImpICMS90_vTotTrib_Opc := 12.34; // valor Total dos Tributos Aproximado ImpICMS90_infAdFisco_Opc := 'Informações'; // Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc) ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc := ' '; ImpICMS90_infTribFed_Opc := ' '; ImpICMS90_vICMSDeson_Opc :=1000; ImpICMS90_cBenef_Opc :='SP2345678'; ImpICMS90_IBSCBS_Opc := ''; // Informações do IBS e da CBS ImpICMS90_vTotDFe_Opc := 0; // Valor total do documento fiscal (vTPrest + total IBS + total CBS) Util := CreateOleObject('CTe_Util.util'); // instância a DLL ImpICMS90 := Util.ImpCST90CTeOS(ImpICMS90_CST, ImpICMS90_pRedBC, ImpICMS90_vBC, ImpICMS90_pICMS, ImpICMS90_vICMS, ImpICMS90_vCred_Opc, ImpICMS90_vTotTrib_Opc, ImpICMS90_infAdFisco_Opc, ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc, ImpICMS90_infTribFed_Opc, ImpICMS90_vICMSDeson_Opc, ImpICMS90_cBenef_Opc, ImpICMS90_IBSCBS_Opc, ImpICMS90_vTotDFe_Opc); MessageDlg( 'ICMS90: ' + chr(13) + ImpICMS90, mtInformation, [mbOk], 0); end;
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