- 14.6.2.12. IBS e CBS [RTCv1.30]
14.6.2.12.5. gEstornoCred [RTCv130] - 14.6.2.12.4. gAjusteCompet [RTCv130]
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14.6.2.12.5. gEstornoCred [RTCv130]
Grupo das informações do Estorno de Crédito
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB116 Estorno de Crédito.
sobre o Grupo Estorno de Crédito
O grupo gEstornoCred deverá ser preenchido para os itens com cClassTrib com indicação de obrigatoriedade na tabela cClassTrib do IBS e da CBS – “Estorno de Crédito” (ind_gEstornoCred).
O valor de IBS informado neste grupo gerará um lançamento a débito na apuração, para estorno de créditos apropriados, realizado em decorrência de determinação legal, viabilizando uma das hipóteses de ajuste de apuração previstas no art. 45, §2º, da Lei Complementar nº214/2025.
Assinatura
string gEstornoCred(double vIBSEstCred, double vCBSEstCred)
Descrição:
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB116 Estorno de Crédito.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gEstornoCred” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
Importante
Atualização necessária para atender o novo leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 29/10/2025
- ambiente de produção: a partir de 10/11/2025
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2025-10-28 - versão 2Gv5.00l
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| vIBSEstCred | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS a ser estornado |
| vCBSEstCred | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do CBS a ser estornado |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gEstornoCred
XML:
<gEstornoCred> <vIBSEstCred>100.00</vIBSEstCred> <vCBSEstCred>67.00</vCBSEstCred> </gEstornoCred>
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
' grupo gEstornoCred ' grupo de Informações do grupo do ID=UB116 gEstornoCred da NT 2025/002-RTC ' declaração das variáveis Dim gEstornoCred As String Dim vIBSEstCred As Double Dim vCBSEstCred As Double ' inicializar variáveis gEstornoCred = "" ' XML do grupo gEstornoCred vIBSEstCred = 100 ' Valor do IBS a ser estornado vCBSEstCred = 67 ' Valor do CBS a ser estornado ' instancia DLL Dim objNFeUtil As Object Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") ' gera XML do grupo gEstornoCred gEstornoCred = objNFeUtil.gEstornoCred(vIBSEstCred, vCBSEstCred) MsgBox gEstornoCred, vbInformation, "Informação"
Delphi
procedure TForm1.Button16Click(Sender: TObject); var // grupo gEstornoCred // grupo de Informações do grupo do UB116 gEstornoCred da NT 2025/002-RTC // declarar a interface da DLL objNFeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gEstornoCred : widestring; vIBSEstCred : double; vCBSEstCred : double; begin // inicializa parâmetros gEstornoCred := ''; // XML do grupo gEstornoCred vIBSEstCred := 100; // Valor do IBS a ser estornado vCBSEstCred := 67; // Valor do CBS a ser estornado // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); // gera XML do grupo gEstornoCred gEstornoCred := objNFeUtil.gEstornoCred( vIBSEstCred, vCBSEstCred); MessageDlg( 'XML resultante: '+gEstornoCred, mtInformation, [mbOk], 0); end;
c#
// grupo gEstornoCred // grupo de Informações do grupo do ID=UB116 gEstornoCred da NT 2025/002-RTC string gEstornoCred = ""; // XML do grupo gEstornoCred double vIBSEstCred = 100; // Valor do IBS a ser estornado double vCBSEstCred = 67; // Valor do CBS a ser estornado // instancia a DLL NFe_Util_2G.Util util = new NFe_Util_2G.Util(); // gera XML do grupo gEstornoCred gEstornoCred = util.gEstornoCred( vIBEstCredS, vCBEstCredS); //
- 14.6.2.12.5. gEstornoCred [RTCv130]
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14.6.2.12.4. gAjusteCompet [RTCv130] - Próximo »
14.6.2.12.6. gCredPresOper [RTCv130]