14.6.2.12. IBS e CBS [RTCv1.30]
14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]
14.6.2.12.1.8. gIBSCBS [obsoleto]
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14.6.2.12.2.1. gIBSMonoAdRem [RTC]
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14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]

Sumário

Grupo de tributação monofásica do IBSCBS - IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB84 - Grupo de Informações do IBS e da CBS em operações com imposto monofásico (CST=620-Tributação monofásica)

Assinatura

string gIBSCBSMonov150(string gIBSMonoAdRem_Opc, string gIBSMonoAdValorem_Opc, string gCBSMonoAdRem_Opc, string gCBSMonoAdValorem_Opc, double vTotIBSMonoItem, double vTotCBSMonoItem)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do IBS e da CBS do item de produto da NF-e em operações com imposto monofásico.

Importante

Cronograma da forma da Tributação Monofásica do IBS e da CBS

A tributação monofásica do IBS e da CBS será AdRem (valor fixo sobre uma unidade de medida), contudo a sua aplicação será gradativa, tendo sido estabelecido o seguinte cronograma de adoção da tributação:

ano IBS / grupo XML CBS / grupo XML
2026 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdValorem / gCBSMonoAdValorem
2027 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem
2028 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem
2029 AdRem / gIBSMonoAdRem AdRem / gCBSMonoAdRem

Assim, a informação da grupo de tributação não vigente irá provocar a rejeição da nota fiscal. Ex.: Em 2026, só podemos informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - gIBSMonoAdValorem e o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - gCBSMonoAdValorem

Atualização necessária para atender a versão 1.50 do leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo

Vigência:

  • ambiente de homologação: a partir de 01/09/2026
  • ambiente de produção: a partir de 03/11/2026

Versão da DLL requerida:

Histórico de atualização:

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
gIBSMonoAdRem_Opc string - não Informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS
Importante : só poderá ser utilizado a partir de 2029
gIBSMonoAdValorem_Opc string - não Informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS
Importante : utilizar em 2026, 2027 e 2028
gCBSMonoAdRem_Opc string - não Informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS
Importante : deve ser utilizado a partir de 2027
gIBSMonoAdValorem_Opc string - não Informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS
Importante : utilizar somente em 2026
vTotIBSMonoItem double 15,2 sim Informar o Valor Total de IBS Monofásico do item
vTotCBSMonoItem double 15,2 sim Informar o Valor Total da CBS Monofásica do item

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML do grupo gIBSCBSMono.

Exemplo de XML do grupo gIBSCBSMono de operação de revenda de produto sujeita à tributação monofásica em 2026 que já teve o IBS/CBS retido anteriormente.

 
<gIBSCBSMono>
  <gIBSMonoAdValorem>
    <gMonoRet>
      <vIBSMonoRet>1.00</vIBSMonoRet>
    </gMonoRet>
  </gIBSMonoAdValorem>
  <gCBSMonoAdValorem>
    <gMonoRet>
      <vCBSMonoRet>9.00</vCBSMonoRet>
    </gMonoRet>
  </gCBSMonoAdValorem>
  <vTotIBSMonoItem>1.00</vTotIBSMonoItem>
  <vTotCBSMonoItem>9.00</vTotCBSMonoItem>
</gIBSCBSMono>

Exemplo de XML do grupo gIBSCBSMono de operação de revenda de produto sujeita à tributação monofásica em 2027 e 2028 que já teve o IBS/CBS retido anteriormente.

 
<gIBSCBSMono>
  <gIBSMonoAdValorem>
    <gMonoRet>
      <vIBSMonoRet>0.00</vIBSMonoRet>
    </gMonoRet>
  </gIBSMonoAdValorem>
  <gCBSMonoAdRem>
    <gMonoRet>
      <vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet>
    </gMonoRet>
  </gCBSMonoAdRem>
  <vTotIBSMonoItem>0.00</vTotIBSMonoItem>
  <vTotCBSMonoItem>0.00</vTotCBSMonoItem>
</gIBSCBSMono>

Exemplo de XML do grupo gIBSCBSMono de operação de revenda de produto sujeita à tributação monofásica a partir de 2029 que já teve o IBS/CBS retido anteriormente.

 
<gIBSCBSMono>
  <gIBSMonoAdRem>
    <gMonoRet>
      <vIBSMonoRet>1.00</vIBSMonoRet>
    </gMonoRet>
  </gIBSMonoAdRem>
  <gCBSMonoAdRem>
    <gMonoRet>
      <vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet>
    </gMonoRet>
  </gCBSMonoAdRem>
  <vTotIBSMonoItem>0.00</vTotIBSMonoItem>
  <vTotCBSMonoItem>0.00</vTotCBSMonoItem>
</gIBSCBSMono>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

 
' declarar a interface da DLL

Dim objNFeUtil As Object
 
' declarar parâmetros

Dim gIBSCBSMonov150 As String
 
Dim gIBSMonoAdRem_Opc As String
Dim gIBSMonoAdValorem_Opc As String
Dim gCBSMonoAdRem_Opc As String
Dim gCBSMonoAdValorem_Opc As String
 
Dim vTotIBSMonoItem As Double
Dim vTotCBSMonoItem As Double
 
' inicializar parâmetros

gIBSCBSMonov150 = ""
 
' os grupos gIBSMonoAdRem e gIBSMonoAdValorem são mutuamente exclusivos, informe apenas um grupo

' Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS - informar a partir de 2029
gIBSMonoAdRem_Opc = ""
 
' Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - informar até 2028
gIBSMonoAdValorem_Opc = "<gIBSMonoAdValorem><gMonoRet><vIBSMonoRet>0.00</vIBSMonoRet></gMonoRet></gIBSMonoAdValorem>"
 
' os grupos gCBSMonoAdRem e gCBSMonoAdValorem são mutuamente exclusivos, informe apenas um grupo

' Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS - informar a partir de 2027
gCBSMonoAdRem_Opc = ""
 
' Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - informar somente em 2026
gCBSMonoAdValorem_Opc = "<gCBSMonoAdValorem><gMonoRet><vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet></gMonoRet></gCBSMonoAdValorem>"
 
vTotIBSMonoItem = 0
vTotCBSMonoItem = 0
 
'   instancia DLL - late binding

Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
'   gera o grupo gIBSCBSMono da versão 1.50

gIBSCBSMonov150 = objNFeUtil.gIBSCBSMonov150(gIBSMonoAdRem_Opc, _
          gIBSMonoAdValorem_Opc, _
          gCBSMonoAdRem_Opc, _
          gCBSMonoAdValorem_Opc, _
          vTotIBSMonoItem, _
          vTotCBSMonoItem)
 
MsgBox gIBSCBSMonov150, vbInformation, "Informação"

Delphi

 
procedure TForm1.Button15Click(Sender: TObject);
var
 
// declarar a interface da DLL
 
objNFeUtil: OleVariant;
 
// declarar parâmetros
 
gIBSCBSMonov150 : widestring;
 
gIBSMonoAdRem_Opc : widestring;
gIBSMonoAdValorem_Opc : widestring;
gCBSMonoAdRem_Opc : widestring;
gCBSMonoAdValorem_Opc : widestring;
 
vTotIBSMonoItem : double;
vTotCBSMonoItem : double;
 
begin
 
gIBSCBSMonov150 := '';
 
// os grupos gIBSMonoAdRem e gIBSMonoAdValorem são mutuamente exclusivos, informe apenas um grupo
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS - informar a partir de 2029
gIBSMonoAdRem_Opc := '';
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - informar até 2028
gIBSMonoAdValorem_Opc := '<gIBSMonoAdValorem><gMonoRet><vIBSMonoRet>0.00</vIBSMonoRet></gMonoRet></gIBSMonoAdValorem>';
 
// os grupos gCBSMonoAdRem e gCBSMonoAdValorem são mutuamente exclusivos, informe apenas um grupo
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS - informar a partir de 2027
gCBSMonoAdRem_Opc := '';
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - informar somente em 2026
gCBSMonoAdValorem_Opc := '<gCBSMonoAdValorem><gMonoRet><vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet></gMonoRet></gCBSMonoAdValorem>';
 
vTotIBSMonoItem := 0;
vTotCBSMonoItem := 0;
 
//   instancia DLL - late binding
 
objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util');
 
//   gera o grupo gIBSCBSMono da versão 1.50
 
gIBSCBSMonov150 := objNFeUtil.gIBSCBSMonov150(gIBSMonoAdRem_Opc,
                                              gIBSMonoAdValorem_Opc,
                                              gCBSMonoAdRem_Opc,
                                              gCBSMonoAdValorem_Opc,
                                              vTotIBSMonoItem,
                                              vTotCBSMonoItem);
 
MessageDlg( 'XML resultante: '+gIBSCBSMono, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

c#

 
//
string gIBSCBSMonov150= "";
 
// os grupos gIBSMonoAdRem e gIBSMonoAdValorem são mutuamente exclusivos, informe apenas um grupo
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS - informar a partir de 2029
string gIBSMonoAdRem_Opc = "";
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - informar até 2028
string gIBSMonoAdValorem_Opc = "<gIBSMonoAdValorem><gMonoRet><vIBSMonoRet>0.00</vIBSMonoRet></gMonoRet></gIBSMonoAdValorem>";
 
// os grupos gCBSMonoAdRem e gCBSMonoAdValorem são mutuamente exclusivos, informe apenas um grupo
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS - informar a partir de 2027
string gCBSMonoAdRem_Opc = "";
 
// Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - informar somente em 2026
string gCBSMonoAdValorem_Opc = "<gCBSMonoAdValorem><gMonoRet><vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet></gMonoRet></gCBSMonoAdValorem>";
 
double vTotIBSMonoItem= 0;
double vTotCBSMonoItem= 0;
 
//   instancia DLL
NFe_Util_2G.Util NFe_Util = new NFe_Util_2G.Util();
 
//   gera o grupo gIBSCBSMono da versão 1.50
 
gIBSCBSMonov150 = NFe_Util.gIBSCBSMonov150(gIBSMonoAdRem_Opc,
                                           gIBSMonoAdValorem_Opc,
                                           gCBSMonoAdRem_Opc,
                                           gCBSMonoAdValorem_Opc,
                                           vTotIBSMonoItem,
                                           vTotCBSMonoItem);
14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]
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