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4.2. NT 2011/004 e NT 2011/005 - 4.1. Versão 1.10 -> 2.00 da NF-e
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4.2. NT 2011/004 e NT 2011/005
A NT 2011/004 que divulga a alteração de leiaute da NF-e (schema XML) e novas regras de validação entra em vigência a partir de 01/10/2011 no ambiente de homologação e a partir do dia 01/11/2011 no ambiente de produção.
A NT 2011/005 adiou o início da vigência da regras de validação do valor unitário de comercialização, valor unitário de tribução e valor total da nota fiscal para 01/02/2012.
Vigência da NT 2011/004 - os demais itens da NT 2011/004 não sofreram alteração e serão aplicadas partir de 01/11/2011 em ambiente de produção;
Em princípio, as alterações da NT 2011/004 não devem afetar os emissores que emitem a NF-e de forma correta, pois a NT 2011/004 tem seguintes objetivos:
- adequação do leiaute da NF-e - visa adequar o leiaute da NF-e para situações específicas que impediam o preenchimento da NF-e como é o caso da nDI que teve o tamanho aumentado;
- apefeiçoamento do leiaute da NF-e - visa melhorar o leiaute da NF-e para elimitando as ocorrências de informações que passaram a se finitas, como foi o caso da quantidade de DI que passou a ser limitada a 100 ocorrência; exigir o preenchimento do campo CEP do emissor; fixar o tamanho do campo placa em 7 caracteres; etc.
- novas regras de validação da NF-e - visa melhorar a qualidade das informações com aplicação de regras de validação de preenchimento de campos;
- novas regras de validação dos WS - visa impedir erros dos WS (duplicidade de nota fiscal, falha na consulta da NF-e, etc.);
A DLL foi adequada nas funcionalidades de geração do XML que tiveram aumento de tamanho do campo, mas acreditamos que as alterações não devem ter qualquer reflexo para os nossos usuários, pois nunca tivemos notícias de usuários que tiverão problema de preenchimento no nDI ou no nEmp que tiveram os tamanhos aumentados.
Os eventuais problemas de adequação da aplicação devem ocorrer por falha de preenchimento dos campos da NF-e, que poderão ser facilmente evitados com a leitura prévia da NT 2011/004.
Atualização de Schema XML
O schema XML deve ser atualizado para o PL_006j_semAncora
Faça o download do PL_006j_semAncora e descompacte os arquivos do zip na pasta .\NFe_Util\Schemas\
Principais pontos de atenção no preenchimento dos campos da NF-e
- CEP do emissor, passa a ser de informação obrigatória;
- hSaiEnt não deve ser informado se o dSaiEnt não tiver sido informado, isto é informe ou omita ambos (hSaiEnt e dSaiEnt);
- placa do veículo e do reboque dem ser informados com 7 caracteres (AAA99999) para veículos nacionais, omita o grupo veiculo e/ou reboque se não tiver a informação da placa. Em caso de veículos estrangeiros poderá ser informado a placa nos formatos AA9999, AAA999 ou AAAA999, caso o formato da placa seja diferente, informar a placa em informações complementares;
Existem outras alterações no schema XML, mas acreditamos que não terão qualquer reflexo para a maioria dos usuários.
Principais pontos de atenção no preenchimento da NF-e
- importação - os grupos II e IPI devem ser informados nas operações de importação;
- validação do DV - o cEAN e cEANTrib devem ser informados com códigos válidos, evite preencher o campo com zeros que é um valor inválido;
- valor unitário de comercialização - o vUnCom deve ser o resultado da divisão do vProd pelo qCom adiado para 01/02/2012;
- valor unitário de tributação - o vUnTrib deve ser o resultado da divisão do vProd pelo qTrib adiado para 01/02/2012;
- venda para contribuinte do ICMS da Zona Franca de Manaus - informar o CFOP, ISUF e vICMS desonerado;
- verificação dos totais do grupo ICMS - verificação do somatório dos itens foi ampliada para os campos: vII, vPIS, vCOFINS e vOutro do grupo ICMSTot;
- verificação dos totais do grupo ISSQN - verificação do somatório dos itens dos campos: vServ, vBC, vISS, vPIS e vCOFINS do grupo ISSQNtot;
- validação do total da NF-e - verificação da correspondência do somatório dos itens de totais com o valor informado no vNF adiado para 01/02/2012;
Download de aplicativo de aplicação das novas regras de validação
Disponbilizamos um Validador da NF-e que permite identificar a maioria dos possíveis erros de preenchimento da NF-e.
Validador da NF-e- 4.2. NT 2011/004 e NT 2011/005
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