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4.1. NT 2026/010 DANFE RTC em breve
Resumo
A NT 2026/010 disciplina a adequação do leiaute do DANFE da NF-e, modelo 55, necessárias para apresentação dos novos tributos da Reforma Tributária do Consumo: IBS/CBS e IS.
Principais alterações do leiaute
Eliminação de campos e blocos e acréscimo de campos e criação novos blocos.
MODELO RETRATO

Os quadros e os campos com fundo azul podem ser omitidos quando inexistir a informação.
Acréscimo de informação no bloco de cabeçalho
Acréscimo do Código de Regime Tributário e tipo de Regime de Apuração do IBS/CBS, é bastante provável que ocorra o acréscimo da Inscrição SUFRAMA do emissor neste quadro.

Eliminação do bloco "CÁLCULO DO IMPOSTO"
O bloco "CÁLCULO DO IMPOSTO" de apresentação dos valores dos tributos: ICMS, ICMS ST e IPI e dos valores total da nota, produtos, desconto, frete, seguros e outras despesas acessórias foi eliminado.

Criação do bloco "TOTAL DOS PRODUTOS E TOTAL DA NOTA"
No bloco "TOTAL DOS PRODUTOS E TOTAL DA NOTA" são apresentados os valores total da nota, produtos, desconto, frete, seguros e outras despesas acessórias.

Criação do bloco "TOTAL DO ICMS/IPI"
No bloco "TOTAL DO ICMS/IPI" são apresentados os valores BC do ICMS, ICMS, BC do ICMS ST, ICMS ST e IPI.
Os valores do FCP, FCP retido por ST, DIFAL na UF destino, FCP na UF destino, BC ICMS monofásico, ICMS monofásico, BC ICMS monofásico por retenção e ICMS monofásico por retenção podem ser omitidos quando inexistentes para aproveitamento do espaço.

Criação do bloco "TOTAL DO IBS/CBS/IS"
No bloco "TOTAL DO IBS/CBS/IS" são apresentados os valores da CBS, do IBS UF, do IBS do Município e do IS.
Os valores do IBS monofásico, da CBS monofásica, do IBS monofásico por retenção, da CBS monofásica por retenção podem ser omitidos quando inexistentes para aproveitamento do espaço.

Alteração do bloco "DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS"
O bloco de "DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS" sofreu a maior alteração de leiaute e o item da nota fiscal deve passar a ocupar pelo menos quatro linhas no DANFE, o que deve aumentar a quantidade de páginas do DANFE.
Relação de novos campos acrescentados:
| Campo impresso | Tag (XML) | ID |
|---|---|---|
| Classificação Tributária do IBS/CBS | cClassTrib | UB14 |
| Base de Cálculo IBS/CBS | vBC | UB16 |
| Alíquota IBS UF | pIBSUF Observação: se gIBSUF/gRed informado: pAliqEfet - UB28 |
UB18 |
| Valor IBS UF | vIBSUF | UB35 |
| Alíquota IBS Município | pIBSMun Observação: se gIBSMun/gRed informado: pAliqEfet – UB47 |
UB37 |
| Valor IBS Município | vIBSMun | UB54 |
| Alíquota CBS | pCBS Observação: se gCBS/gRed informado: pAliqEfet – UB66 |
UB56 |
| Valor CBS | vCBS | UB67 |
| Base de Cálculo do IS | vBCIS | UB05 |
| Alíquota do IS | pIS | UB06 |
| Valor do IS | vIS | UB11 |
Foi acrescentado o valor da BC do IPI e foram eliminados o código do produto e valor aproximado dos produtos.

QR CODE
Acréscimo do QR Code para permitir a consulta pública da NF-e, que deverá ser regulamentada futuramente através de Nota Técnica específica.

Versão da DLL
As alterações serão implementadas a partir da versão 5.06.
Cronograma da implementação das alterações
A partir de 01/12/2026.
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