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4.1. NT 2026/010 DANFE RTC em breve

Resumo

A NT 2026/010 disciplina a adequação do leiaute do DANFE da NF-e, modelo 55, necessárias para apresentação dos novos tributos da Reforma Tributária do Consumo: IBS/CBS e IS.

Principais alterações do leiaute

Eliminação de campos e blocos e acréscimo de campos e criação novos blocos.

MODELO RETRATO

DANFE-RTC

Os quadros e os campos com fundo azul podem ser omitidos quando inexistir a informação.

Acréscimo de informação no bloco de cabeçalho

Acréscimo do Código de Regime Tributário e tipo de Regime de Apuração do IBS/CBS, é bastante provável que ocorra o acréscimo da Inscrição SUFRAMA do emissor neste quadro.

cabecalho

Eliminação do bloco "CÁLCULO DO IMPOSTO"

O bloco "CÁLCULO DO IMPOSTO" de apresentação dos valores dos tributos: ICMS, ICMS ST e IPI e dos valores total da nota, produtos, desconto, frete, seguros e outras despesas acessórias foi eliminado.

calculoimposto

Criação do bloco "TOTAL DOS PRODUTOS E TOTAL DA NOTA"

No bloco "TOTAL DOS PRODUTOS E TOTAL DA NOTA" são apresentados os valores total da nota, produtos, desconto, frete, seguros e outras despesas acessórias.

total-produto

Criação do bloco "TOTAL DO ICMS/IPI"

No bloco "TOTAL DO ICMS/IPI" são apresentados os valores BC do ICMS, ICMS, BC do ICMS ST, ICMS ST e IPI.

Os valores do FCP, FCP retido por ST, DIFAL na UF destino, FCP na UF destino, BC ICMS monofásico, ICMS monofásico, BC ICMS monofásico por retenção e ICMS monofásico por retenção podem ser omitidos quando inexistentes para aproveitamento do espaço.

total-icms

Criação do bloco "TOTAL DO IBS/CBS/IS"

No bloco "TOTAL DO IBS/CBS/IS" são apresentados os valores da CBS, do IBS UF, do IBS do Município e do IS.

Os valores do IBS monofásico, da CBS monofásica, do IBS monofásico por retenção, da CBS monofásica por retenção podem ser omitidos quando inexistentes para aproveitamento do espaço.

total-IBSCBS

Alteração do bloco "DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS"

O bloco de "DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS" sofreu a maior alteração de leiaute e o item da nota fiscal deve passar a ocupar pelo menos quatro linhas no DANFE, o que deve aumentar a quantidade de páginas do DANFE.

Relação de novos campos acrescentados:

Campo impresso Tag (XML) ID
Classificação Tributária do IBS/CBS cClassTrib UB14
Base de Cálculo IBS/CBS vBC UB16
Alíquota IBS UF pIBSUF
Observação: se gIBSUF/gRed informado: pAliqEfet - UB28
UB18
Valor IBS UF vIBSUF UB35
Alíquota IBS Município pIBSMun
Observação: se gIBSMun/gRed informado: pAliqEfet – UB47
UB37
Valor IBS Município vIBSMun UB54
Alíquota CBS pCBS
Observação: se gCBS/gRed informado: pAliqEfet – UB66
UB56
Valor CBS vCBS UB67
Base de Cálculo do IS vBCIS UB05
Alíquota do IS pIS UB06
Valor do IS vIS UB11

Foi acrescentado o valor da BC do IPI e foram eliminados o código do produto e valor aproximado dos produtos.

DANFE-produto

QR CODE

Acréscimo do QR Code para permitir a consulta pública da NF-e, que deverá ser regulamentada futuramente através de Nota Técnica específica.

DiagramaIdentificacao

Versão da DLL

As alterações serão implementadas a partir da versão 5.06.

Cronograma da implementação das alterações

A partir de 01/12/2026.

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