[prod] Detalhe do Produto/Serviços

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Funcionalidade para gerar o XML do grupo do detalhamento de produtos e Serviços da NF-e.

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string produto400(string cProd, string cEAN, string xProd, string NCM, string NVE_Opc, string CEST_Opc, string indEscala_Opc, string CNPJFab_Opc, string cBenef_Opc, string EXTIPI, int CFOP, string uCom, string qCom, string vUnCom, double vProd, string cEANTrib, string uTrib, string qTrib, string vUnTrib, double vFrete, double vSeg,double vDesc, double vOutro, int indTot, string DI, string detExport_Opc, string DetEspecifico, string xPed, string nItemPed, string nFCI_Opc, string rastro_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do detalhamento de produtos e Serviços da NF-e/NFC-e na versão 4.00 do leiaute da NF-e.

ADEQUAÇÃO NT 2020/005

A NT 2020/005 acrescentou as tags cBarra e cBarraTrib para permitir a informação de códigos de barras diferente do padrão GTIN.

Para evitar a alteração da funcionalidade, adotamos a “solução técnica” (gambiarra) de passar os novos códigos no cEAN e cEANTrib, exemplo:

cEAN = “7891058008628” <=== informar somente o cEAN, assim cEAN=”7891058008628″ a cBarra=””

cEAN = “7891058008628|1234” <=== informar cEAN e cBarra, assim cEAN=”7891058008628″ a cBarra=”1234″

cEANTrib = “7891058008628” <=== informar somente o cEANTrib, assim cEANTrib=”7891058008628″ a cBarraTrib=””

cEANTrib = “7891058008628|1234” <=== informar cEANTrib e cBarraTrib, assim cEANTrib=”7891058008628″ a cBarraTrib=”1234″

Parâmetros:

nometipotam.obrig.descrição
cProdstring1-60siminformar o código do produto ou serviço. Preencher com CFOP, caso se trate de itens não relacionados com mercadorias/produtos e que o contribuinte não possua codificação própria. Formato ”CFOP9999”.
cEANstring0,8,12,13,14siminformar o GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras. Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), informar “SEM GTIN” quando o produto não possuir este código.
(campo ALTERADO para permitir a informação do cBarra)
cBarra
– para informar o código de Barras diferente do GTIN, informe o código desejado após o cEAN separado por pipe (|), ex.: cEAN= “cEAN|cBarra”, que a funcionalidade irá separar as informações. [11-07-21]
xProdstring1-120siminformar a descrição do produto ou serviço.
NCMstring2,8siminformar o Código NCM com 8 dígitos; informar a posição do capítulo do NCM (as duas primeiras posições do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/ exportação) ou o produto não seja tributado pelo IPI; se for serviços, informar 00.
NVE_Opcstringnãoinformar com a Codificação NVE – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística, Codificação opcional que detalha alguns NCM [23-12-13]
CEST_Opcstring7nãoinformar Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS.
indEscala_Opcstring1nãoinformar o Indicador de Escala Relevante.
Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:
S – Produzido em Escala Relevante;
N – Produzido em Escala NÃO Relevante. [15-08-17]
CNPJFab_Opcstring14nãoinformar o CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. [15-08-17]
cBenef_Opcstring10nãoinformar o Código de Benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item.
Obs.: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. [15-08-17]
EXTIPIstring2,3nãoinformar de acordo com o código EX da TIPI se houver para o NCM do produto.
CFOPinteiro4siminformar o CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações.
uCOMstring1-6siminformar a unidade de comercialização do produto (Ex. pc, und, dz, kg, etc.).
qCOMstring15,4siminformar a quantidade de comercialização do produto já formatado com ponto decimal. A quantidade de casas decimais pode variar de 0 a 4.
vUnCOMstring21,10simInformar o valor unitário de comercialização do produto já formatado com ponto decimal, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade comercial.
vProdduplo15,2siminformar o valor total bruto do produto ou serviços.
cEANTribstring0,8,12,13,14siminformar o GTIN (Global Trade Item Number) da unidade de tributação do produto, antigo código EAN ou código de barras. Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), informar “SEM GTIN” quando o produto não possuir este código.
(campo ALTERADO para permitir a informação do cBarraTrib)
cBarraTrib
– para informar o código de Barras da unidade tributável diferente do GTIN, informe o código desejado após o cEANTrib separado por pipe (|), ex.: cEANTrib = “cEANTrib|cBarraTrib”, que a funcionalidade irá separar as informações. [11-07-21]
uTribstring1-6siminformar a unidade de tributação do produto (Ex. pc, und, dz, kg, etc.).
qTribstring15,4siminformar a quantidade de tributação do produto já formatado com ponto decimal. A quantidade de casas decimais pode variar de 0 a 4.
vUnTribstring21,10simInformar o valor unitário de tributação do produto já formatado com ponto decimal, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade tributável.
vFreteduplo15,2nãoinformar o valor do Frete, o Frete deve ser rateado entre os itens de produto.
vSegduplo15,2nãoinformar o valor do Seguro, o Seguro deve ser rateado entre os itens de produto.
vDescduplo15,2nãoinformar o valor do desconto do item de produto ou serviço.
vOutroduplo15,2nãoinformar o valor de outras despesas acessórias do item de produto ou serviço.
indTotinteirosimEste campo deverá ser preenchido com: 0 – o valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e (vProd) 1 – o valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e.
DIstringnãoinformar o XML do grupo DI – dados da importação nas operações de importação.
detExport_Opcstringnãoinformar com as informações do detalhamento da exportação [23-12-13]
DetEspecificostringnãoinformar o XML do grupo veicProd – detalhamento de específico de veículos novos ou com o XML do grupo med – detalhamento de específico de medicamentos ou com o XML do grupo arma – detalhamento de específico de armamentos ou com o XML do grupo comb – detalhamento de específico de combustíveis e lubrificantes ou com o XML do grupo RECOPI – informação do RECOPI
xPedstring1-15nãoinformar o número do pedido de compra, o campo é de livre uso do emissor.
nItemPedstring1-6nãoinformar o número do item do pedido de compra, o campo é de livre uso do emissor.
nFCI_Opcstring36nãoinformar o Número de controle da FCI – Ficha de Conteúdo de Importação com formatação, ex.: B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE [28-09-13]
rastro_Opcstringnãoinformar o grupo de Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade. [15-08-17]

Diagrama:

DICA

Os campos com contorno tracejado podem ser omitidos se a operação não exigir a informação.

Os grupos XML veicProd (detalhamento específico de veículos novos), med (detalhamento específico de medicamentos e insumos), arma (detalhamento específico de armamentos), comb (detahamento específico de combustíveis e lubrificantes) e RECOPI (informação do RECOPI) são grupos XML que devem ser gerados em separado e são mutuamente exclusivos. Apenas um deles deve ser informado no parâmetro DetEspecifico.

Dica

Os campos com contorno tracejado podem ser omitidos se a operação não exigir a informação.

Os campos em verde são tags novas ou tags que sofreram alteração na definição do leiaute.

Retorno:

Um string com o grupo XML do detalhe do Produto ou Serviço

XML:

Exemplo de XML do produto simples

<prod>
        <cProd>00001</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>Agua Mineral</xProd>
        <NCM>25</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>dz</uCom>
        <qCom>1000</qCom>
        <vUnCom>1</vUnCom>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>und</uTrib>
        <qTrib>12000</qTrib>
        <vUnTrib>1</vUnTrib>
        <intTot>1</intTot>
</prod>

Exemplo de XML do produto com detalhamento específico de medicamento

<prod>
      <cProd>402729</cProd>
      <cEAN>7891058008628</cEAN>
      <xProd>DORFLEX 24X10 CP CH</xProd>
      <NCM>30049012</NCM>
      <genero>30</genero>
      <CFOP>5409</CFOP>
      <uCom>CX</uCom>
      <qCom>2</qCom>
      <vUnCom>25.4850</vUnCom>
      <vProd>50.97</vProd>
      <cEANTrib>7891058008628</cEANTrib>
      <uTrib>CX</uTrib>
      <qTrib>2</qTrib>
      <vUnTrib>25.4850</vUnTrib>
      <intTot>1</intTot>
      <med>
           <nLote>602958</nLote>
           <dVal>2008-05-01</dVal>
           <vPMC>80.73</vPMC>
      </med>
</prod>
Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

' inicializar variáveis
'...............................................

Dim objNFeUtil As Object
'
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.util")
'
'
'================grupo de detalhe do produto (grupo I01 do Manual de integração - páginas 95)=======================
'
'
prod_cProd = "001152"                       '  código do produto
prod_cEAN = "7897844200115|123456"         '  código EAN (0, 8,12, 13 ou 14 caracteres), o conteúdo pode ser omitido se não tiver EAN
prod_xProd = "Cola Especial para EPS"       '  código do produto, espaços em branco consecutivos ou no início ou fim do campo podem
                                            '  gerar erro de Schema XML, além de caracteres reservados do XML <>&""
prod_NCM = "35"                             '  código NCM, pode ser omitido se não sujeito ao IPI
prod_NVE = ""                               '  codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística, "complemento" NCM
prod_CEST = ""                              '  codificação Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
prod_indEscala = ""                         '  indicador de escala relevante
prod_CNPJFab = ""                           '  CNPJ do fabricante da mercadorias
prod_cBenef = ""                            '  código do benefício fiscal na UF aplicado ao item
prod_ExTIPI = ""                            '  ExTipi, especialização do código NCM, informar apenas se existir
prod_CFOP = "5403"                          '  CFOP do operação, causa erro de XML se informado um código inexistente
prod_uCOM = "UN"                            '  unidade de comercialização
prod_qCom = "10"                            '  quantidade de comercialização
prod_vUnCom = "1"                           '  valor IdeContigenciaário de comercialização, campo de mera demonstração deve ser o resultado da
                                            '  da divisão do vProd / qCom
prod_vProd = 10                             '  valor do total do item
prod_cEANTrib = "7897844200115"             '  código EAN (0, 8,12, 13 ou 14 caracteres), o conteúdo pode ser omitido se não tiver EAN,
                                            '  em geral é o mesmo código do EAN de comercialização
prod_uTrib = "UN"                           '  unidade de tributação, na maioria dos casos é idêntico  ao vUnCom, pode diferente nos
                                            '  casos de produtos sujeitos a ST em que a unidade de pauta é diferente da unidade de
                                            '  comercialização
                                            '  Ex. unidade de comercialização = 1 pack de lata de cerveja => unidade de tributação =
                                            '  1 lata (preço de pauta)
prod_qTrib = "10"                           '  quantidade de comercialização
prod_vUnTrib = "1"                          '  valor IdeContigenciaário de tributação, campo de mera demonstração deve ser o resultado da
                                            '  divisão do vProd / qTrib
prod_vFrete = 0                             '  valor do frete, se cobrado do cliente deve ser rateado entre os itens de produto
prod_vSeguro = 0                            '  valor do seguro, se cobrado do cliente deve ser rateado entre os itens de produto
prod_vDesc = 0                              '  valor do desconto concedido
prod_vOutro = 0                             '  valor de outras despesas
prod_indTot = 1                             '  indicador se o valor do item será totalizado no valor total dos produtos
prod_DI = ""                                '  dados da importação, informar apenas no caso de NF de entrada (importação), para montar
                                            '  o grupo utilize a funcionalidade DI
prod_DetExp = ""                            '  detalhamento das exportações
                                            '  combustíveis, para montar o grupo utilizar a funcionalidade correspondente
prod_xPed = ""                              '  número do pedido, uso exclusivo do usuário
prod_nItemPed = "0"                         '  número do item do pedido, uso exclusivo do usuário
prod_nFCI = ""                              '  número da FCI
prod_DetEspec = ""                          '  dados específicos, informar para medicamento, veículos novos, armamentos e
                                            '  combustíveis, para montar o grupo utilizar a funcionalidade correspondente
prod_rastro = ""                            '  dados da rastreabilidade

 
det_Prod = objNFeUtil.produto400(prod_cProd, _
                                 prod_cEAN, _
                                 prod_xProd, _
                                 prod_NCM, prod_NVE, _
                                 prod_CEST, prod_indEscala, prod_CNPJFab, prod_cBenef, prod_ExTIPI, _
                                 prod_CFOP, _
                                 prod_uCOM, prod_qCom, prod_vUnCom, _
                                 prod_vProd, _
                                 prod_cEANTrib, prod_uTrib, prod_qTrib, prod_vUnTrib, _
                                 prod_vFrete, prod_vSeguro, prod_vDesc, prod_vOutro, _
                                 prod_indTot, _
                                 prod_DI, prod_DetExp, prod_DetEspec, _
                                 prod_xPed, prod_nItemPed, prod_nFCI, prod_rastro)
 
MsgBox det_Prod, vbInformation, "Informação"
DICA

Se houver mais de um item de detalhe, o usuário deve concatenar os detalhes.

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