- 4. Guia de Atualização [03-08-24]
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4.5. NT 2012/003 [18-11-12]
Alteração do Schema XML e Dilação do início da vigência da NT2012/003 [02-11-12]
A SEFAZ publicou o PL_006p em 31/10/2012 que revoga a alteração grupo vol e também acrescentou novos código de cProdANP.
O início da vigência das alterações foi adiada para 19/11/2012.
Estamos divulgando uma novo pacote da versão 2Gv1.2 com a atualização do Schema XML que está sendo identificada por 2Gv1.2. O usuário poderá atualizar todo o pacote ou simplesmente atualizar o arquivo leiauteNFe_v2.00.xsd na pasta .\NFe_Util\Schemas\
O ENCAT publicou a NT 2012/003 com objetivo de aperfeiçoar a qualidade das informações da NF-e.
As alterações vão afetar aqueles usuários que geram as NF-e sem os devidos cuidados e/ou que estejam gerando as NF-e em desacordo com a legislação.
Recomendamos a realização de testes de emissão de NF-e no ambiente de homologação a partir de 01/10/2012 para identificar possíveis problemas e evitar a rejeição das NF-e quando as alteração forem implementadas em ambiente de produção prevista para 01/11/2012 19/11/2012. [02-11-12]
Em princípio, o maior esforço de programação serão exigidos na adequação do processo de geração XML da NF-e do ERP.
O novo schema XML da NF-e e as novas regras de validação da NF-e vão afetar o processo de geração do XML da NF-e de alguns usuários.
Resumo das Alterações
aperfeiçoamento do Schema XML - limitação da ocorrência de tags e aperfeiçoamento na exigência de campos.
- limitação de ocorrência - o schema XML atual permite a informação de infinitas ocorrências de algumas informações como por exemplo a chave da NF-e referencida, agora existe um limite de 5.000 chaves referenciadas.
- limitar a geração de grupos vazios - hoje é possível gerar grupo de informações sem conteúdo, como por exemplo o grupo vol <vol></vol>, com a alteração se o grupo vol for informado é necessário que exista a tag qVol não sendo mais possível gerar o grupo vol sem conteúdo - este erro de geração é bastante comum. (alteração revogada em 31/10/2012) [02-11-12]
Alteração do Schema XML e Dilação do início da vigência
A SEFAZ publicou o PL_006p em 31/10/2012 que revoga a alteração grupo vol e também acrescentou novos código de cProdANP.
O início da vigência das alterações foi adiada para 19/11/2012.
novas regras de validação da NF-e
- CPF - informação de CPF com o mesmo algarismo (11111111111, 22222222222, ..., 99999999999) causará rejeição;
- operação com combustíveis:
- grupo comb - a informação do grupo comb (detalhamento específico de combustíveis) passa a ser obrigatória para os itens que tenham CFOP relacionados com operações de combustíveis;
- cProdANP - o schema XML foi alterado para exigir a informação de um código válido de produto do Sistema de Informações de Movimentação de produtos - SIMP;
- operação com SUFRAMA - adequação das regras de validação para aceitar CFOP de outras operações que estavam amparadas com a ISENÇÃO da ZFM e não eram aceitas;
- redução do valor da diferença tolerada nos somatórios - a SEFAZ verfica se os valores informados no grupo total da nota correspondem ao somatório dos valores informados nos itens, sendo admitido uma diferença de R$ 1,00, este valor será reduzido para R$ 0,50.
- novos códigos cStat para autorização de uso e homologação de cancelamento com restrição - aumento do prazo de recepção de NF-e emitidas em contingência e cancelamento de NF-e fora do prazo. Novos cStat: 150-uso autorizado fora de prazo, 151-cancelamento fora do prazo, 155-cancelamento fora do prazo (cancelamento por evento). Obs.: A alteração é sistémica para permitir a recepção de documentos fora do prazo, mas o aumento do prazo depende da SEFAZ.
- WS da ConsultaNF - desativação da versão 2.00 da consultaNF-e e adequação para aceitar os cStat 150-uso autorizado fora de prazo e 151-cancelamento fora do prazo.
- consumo indevido de WS - a SEFAZ vai implementar controles para evitar que as aplicações tentem consumir o WS sem motivação ou de forma indevida.
- novas regras da CC-e - validação do CPF do autor do evento, chveNFe e tolerância de 5 minutos na validação da dhEvento;
- novas regras do DPEC - aperfeiçoamento da validação da chaveNFe, CPF/CNPJ do destinatário e duplicidade de DPEC;
Reflexos das Alterações
Não é possível prever como cada usuário vai ser afetado pela NT 2012/003, pois depende das operações praticadas e da forma que a geração do XML foi implementado, os usuários mais cuidadosos que seguem as regras de preenchimento da NF-e devem ser menos afetados.
A DLL foi atualizada para trabalhar com a nova versão do schema XML e aceitar os cStat 150-uso autorizado fora de prazo e 151-cancelamento fora do prazo e não gerar os grupos dup e vol vazios.
Os usuários devem planejar a atualização da DLL e fazer os de testes de emissão da NF-e em ambiente de homologação a partir de 01/10/2012.
O validador de NF-e pode ser utilizado para testes de validação do Schema XML.
Download da aplicativo validador de NF-e [04-10-12]
Ponto de Atenção
A leitura da NT 2012/003 é essencial para que o usuário possa identificar os possíveis problemas da aplicação.
Informe as alterações para o usuário da aplicação, pois ele pode identificar se será afetado pelas novas regras de validação da NF-e e alteração de schema XML.
Custo de atualização da DLL
A atualização das funcionalidades afetadas pela NT 2012/003 não terão custo, mas os usuários deverão utilizar a versão mais recente da DLL disponível em: Atualizações da DLL
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