627-Rejeição: Falha no Schema XML do lote NF-e
627-Rejeição: Falha no Schema XML do lote NF-e
O campo modDesICMS só deve ser informado quando o produto tem o benefício da isenção condicional:
"O valor do ICMS desonerado será informado apenas nas operações:
a) com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.
b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção.
c) de venda a órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS."
Tabela de motDesICMS:
1 – Táxi;
2 – Deficiente Físico;
3 – Produtor Agropecuário;
4 – Frotista/Locadora;
5 – Diplomático/Consular;
6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 – SUFRAMA;
8 – Venda a Órgãos Públicos
9 – outros.
se não tiver ISENÇÃO CONDICIONAL não informe o vICMS e nem o motDesICMS, importante ressaltar que o código 9 significa que a operação é tem ISENÇÃO CONDICIONAL e o motivo não nenhum dos 8 motivos relacionados anteriormente.
Exemplo de trecho do XML para ISENÇÃO CONDICIONAL
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMS>10.00</vICMS>
<motDesICMS>1</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
Exemplo de trecho do XML para ISENÇÃO INCONDICIONAL
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
Exemplo de TXT:
N06|0|40|10.00|1| -> ISENÇÃO CONDICIONAL
N06|0|40| | | -> ISENÇÃO INCONDICIONAL
Se estiver utilizando uma versão da DLL anterior a 2Gv0.7 informe:
N06|0|40|0| | -> ISENÇÃO INCONDICIONAL
OBSERVAÇÃO:
O usuário que utiliza as funcionalidades da DLL para gerar o XML, no caso o ICMS2G deve informar zeros em motDesICMS, caso contrário vai significar que a operação tem ISENÇÃO CONDICIONAL e o vICMS deve ser informado com valor maior que zero.
O campo modDesICMS só deve ser informado quando o produto tem o benefício da isenção condicional:
"O valor do ICMS desonerado será informado apenas nas operações:
a) com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.
b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção.
c) de venda a órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS."
Tabela de motDesICMS:
1 – Táxi;
2 – Deficiente Físico;
3 – Produtor Agropecuário;
4 – Frotista/Locadora;
5 – Diplomático/Consular;
6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 – SUFRAMA;
8 – Venda a Órgãos Públicos
9 – outros.
se não tiver ISENÇÃO CONDICIONAL não informe o vICMS e nem o motDesICMS, importante ressaltar que o código 9 significa que a operação é tem ISENÇÃO CONDICIONAL e o motivo não nenhum dos 8 motivos relacionados anteriormente.
Exemplo de trecho do XML para ISENÇÃO CONDICIONAL
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMS>10.00</vICMS>
<motDesICMS>1</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
Exemplo de trecho do XML para ISENÇÃO INCONDICIONAL
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
Exemplo de TXT:
N06|0|40|10.00|1| -> ISENÇÃO CONDICIONAL
N06|0|40| | | -> ISENÇÃO INCONDICIONAL
Se estiver utilizando uma versão da DLL anterior a 2Gv0.7 informe:
N06|0|40|0| | -> ISENÇÃO INCONDICIONAL
OBSERVAÇÃO:
O usuário que utiliza as funcionalidades da DLL para gerar o XML, no caso o ICMS2G deve informar zeros em motDesICMS, caso contrário vai significar que a operação tem ISENÇÃO CONDICIONAL e o vICMS deve ser informado com valor maior que zero.