- 14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]
14.6.2.12.2.3. gCBSMonoAdRem [RTC] - 14.6.2.12.2.2. gIBSMonoAdValorem [RTC]
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14.6.2.12.2.3. gCBSMonoAdRem [RTC]
Grupo de tributação monofásica ad rem da CBS - Imposto sobre Bens e Serviços
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB95a - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS (CST=620-Tributação monofásica)
Uso obrigatório a partir em 2027
Assinatura
string gCBSMonoAdRem(double qBCMono_Opc, double adRemCBS_Opc, double vCBSMono_Opc, double qBCMonoReten_Opc, double adRemCBSReten_Opc, double vCBSMonoReten_Opc, double vCBSMonoRet_Opc, double qBCBioComb_Opc, double vCBSDiferenca_Opc)
Descrição:
Funcionalidade para gerar as informações da CBS do item de produto da NF-e em operações com imposto monofásico.
Importante
Cronograma da forma da Tributação Monofásica do IBS e da CBS
A tributação monofásica do IBS e da CBS será AdRem (valor fixo sobre uma unidade de medida), contudo a sua aplicação será gradativa, tendo sido estabelecido o seguinte cronograma de adoção da tributação:
ano IBS / grupo XML CBS / grupo XML 2026 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdValorem / gCBSMonoAdValorem 2027 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem 2028 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem 2029 AdRem / gIBSMonoAdRem AdRem / gCBSMonoAdRem Assim, a informação da grupo de tributação não vigente irá provocar a rejeição da nota fiscal. Ex.: Em 2026, só podemos informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - gIBSMonoAdValorem e o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - gCBSMonoAdValorem
Atualização necessária para atender a versão 1.50 do leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 01/09/2026
- ambiente de produção: a partir de 03/11/2026
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2026-09-08 - versão 2Gv5.03
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| gMonoPadrao | - | - | depende | Grupo de informações de Tributação Monofásica Padrão O grupo gMonoPadrao será gerado somente quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemCBS_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros: qBCMono_Opc ou adRemCBS_Opc ou vCBSMono_Opc Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCMono_Opc | double | 15,4 | sim | Quantidade tributada na monofasia Informar a BC quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto |
| adRemCBS_Opc | double | 16,4 | sim | Informar a Alíquota ad rem do CBS |
| vCBSMono_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do CBS monofásico O valor do imposto é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| gMonoReten | - | - | depende | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção Informar quando houver retenção de imposto Uso em operações com combustíveis derivados de petróleo (Gasolina A) ou (Óleo Diesel A) para retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025. O grupo gMonoReten será gerado somente quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros: qBCMonoReten_Opc ou adRemCBSReten_Opc ou vCBSMonoReten_Opc Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCMonoReten_Opc | double | 15,2 | sim | Informar a BC sujeita a retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.. |
| adRemCBSReten_Opc | double | 16,4 | sim | Informar a Alíquota ad rem do CBS sujeito a retenção |
| vCBSMonoReten_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do CBS monofásico sujeito a retenção Valor do CBS com retenção, a ser somado ao valor de CBS a ser recolhido |
| gMonoRet | - | - | depende | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente. O grupo gMonoRet será gerado somente quando vCBSMonoRet_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valore zero, informe 0.00001 no parâmetro: vCBSMonoRet_Opc Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS |
| vCBSMonoRet_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do CBS retido anteriormente O valor do CBS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação |
| gpBioDiferenca | - | - | depende | Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório. O O grupo gpBioDiferenca será gerado somente quando vCBSDiferenca_Opc > 0 ou vCBSDiferenca_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros: vCBSDiferenca_Opc ou vCBSDiferenca_Opc Referência (LC 214/2025): Art. 179, II, a e b (cClassTrib 620004 e 620005) Informar caso pBio seja diferente do pBioObrigatório. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCBioComb_Opc | double | 15,4 | sim | Informar Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir |
| vCBSDiferenca_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gCBSMonoAdRem
<gCBSMonoAdRem> <gMonoRet> <vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet> </gMonoRet> </gCBSMonoAdRem>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
' declarar a interface da DLL Dim objNFeUtil As Object ' declarar parâmetros Dim gCBSMonoAdRem As String Dim qBCMono_Opc As Double Dim adRemCBS_Opc As Double Dim vCBSMono_Opc As Double Dim qBCMonoReten_Opc As Double Dim adRemCBSReten_Opc As Double Dim vCBSMonoReten_Opc As Double Dim vCBSMonoRet_Opc As Double Dim qBCBioComb_Opc As Double Dim vCBSDiferenca_Opc As Double ' gCBSMonoAdRem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS gCBSMonoAdRem = "" ' gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão ' só vai ser gerado quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemCBS_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' Quantidade tributada na monofasia qBCMono_Opc = 0.00001 ' Alíquota ad rem da CBS adRemCBS_Opc = 0 ' Valor da CBS monofásico vCBSMono_Opc = 0 ' gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção ' só vai ser gerado quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia qBCMonoReten_Opc = 0 ' Alíquota ad rem do CBS sujeito à retenção adRemCBSReten_Opc = 0 ' Valor do CBS monofásico sujeito à retenção vCBSMonoReten_Opc = 0 ' gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente ' Valor da CBS retido anteriormente, _ para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 vCBSMonoRet_Opc = 0 ' gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório ' o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vIBSDiferenca >0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir qBCBioComb_Opc = 0 ' vCBSDiferenca - Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio vCBSDiferenca_Opc = 0 ' instancia DLL - late binding Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") gCBSMonoAdRem = objNFeUtil.gCBSMonoAdRem(qBCMono_Opc, _ adRemCBS_Opc, _ vCBSMono_Opc, _ qBCMonoReten_Opc, _ adRemCBSReten_Opc, _ vCBSMonoReten_Opc, _ vCBSMonoRet_Opc, _ qBCBioComb_Opc, _ vCBSDiferenca_Opc)
Delphi
procedure TForm1.Button15Click(Sender: TObject); var // declarar a interface da DLL objNFeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gCBSMonoAdRem : widestring; qBCMono_Opc : double; adRemCBS_Opc: double; vCBSMono_Opc: double; qBCMonoReten_Opc : double; adRemCBSReten_Opc: double; vCBSMonoReten_Opc: double; vCBSMonoRet_Opc : double; qBCBioComb_Opc : double; vCBSDiferenca_Opc : double; begin // gCBSMonoAdRem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS gCBSMonoAdRem := ''; // gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão // só vai ser gerado quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemCBS_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada na monofasia qBCMono_Opc :=0.00001; // Alíquota ad rem da CBS adRemCBS_Opc:=0; // Valor da CBS monofásico vCBSMono_Opc:=0; // gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // só vai ser gerado quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia qBCMonoReten_Opc :=0; // Alíquota ad rem do CBS sujeito à retenção adRemCBSReten_Opc:=0; // Valor do CBS monofásico sujeito à retenção vCBSMonoReten_Opc:=0; // gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente // Valor da CBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 vCBSMonoRet_Opc :=0; // gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório // o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vIBSDiferenca >0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir qBCBioComb_Opc := 0; // vCBSDiferenca - Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio vCBSDiferenca_Opc := 0; // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); gCBSMonoAdRem := objNFeUtil.gCBSMonoAdRem(qBCMono_Opc, adRemCBS_Opc, vCBSMono_Opc, qBCMonoReten_Opc, adRemCBSReten_Opc, vCBSMonoReten_Opc, vCBSMonoRet_Opc, qBCBioComb_Opc, vCBSDiferenca_Opc); end;
c#
// gCBSMonoAdRem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem da CBS string gCBSMonoAdRem = ""; // gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão // só vai ser gerado quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemCBS_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada na monofasia double qBCMono_Opc = 0.00001; // Alíquota ad rem da CBS double adRemCBS_Opc = 0; // Valor da CBS monofásico double vCBSMono_Opc = 0; // gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // só vai ser gerado quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia double qBCMonoReten_Opc = 0; // Alíquota ad rem do CBS sujeito à retenção double adRemCBSReten_Opc = 0; // Valor do CBS monofásico sujeito à retenção double vCBSMonoReten_Opc = 0; // gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente // Valor da CBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 double vCBSMonoRet_Opc = 0; // gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório // o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vIBSDiferenca >0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir double qBCBioComb_Opc = 0; // vCBSDiferenca - Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio double vCBSDiferenca_Opc = 0; // instancia DLL NFe_Util_2G.Util NFe_Util = new NFe_Util_2G.Util(); gCBSMonoAdRem = NFe_Util.gCBSMonoAdRem(qBCMono_Opc, adRemCBS_Opc, vCBSMono_Opc, qBCMonoReten_Opc, adRemCBSReten_Opc, vCBSMonoReten_Opc, vCBSMonoRet_Opc, qBCBioComb_Opc, vCBSDiferenca_Opc);
- 14.6.2.12.2.3. gCBSMonoAdRem [RTC]
14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150] - « Anterior
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14.6.2.12.2.4. gCBSMonoAdValorem [RTC]