- 14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]
14.6.2.12.2.4. gCBSMonoAdValorem [RTC] - 14.6.2.12.2.3. gCBSMonoAdRem [RTC]
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14.6.2.12.2.4. gCBSMonoAdValorem [RTC]
Grupo de tributação monofásica ad Valorem da CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB100 - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS (CST=620-Tributação monofásica)
Usar apenas em 2026
Assinatura
string gCBSMonoAdValorem(double vBCMono_Opc, double pAliqMonoCBS_Opc, double vCBSMono_Opc, double vBCMonoReten_Opc, double pAliqMonoReten_Opc, double vCBSMonoReten_Opc, double vCBSMonoRet_Opc, double qBCBioComb_Opc, double vCBSDiferenca_Opc)
Descrição:
Funcionalidade para gerar as informações da CBS do item de produto da NF-e em operações com imposto monofásico.
Importante
Cronograma da forma da Tributação Monofásica do IBS e da CBS
A tributação monofásica do IBS e da CBS será AdRem (valor fixo sobre uma unidade de medida), contudo a sua aplicação será gradativa, tendo sido estabelecido o seguinte cronograma de adoção da tributação:
ano IBS / grupo XML CBS / grupo XML 2026 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdValorem / gCBSMonoAdValorem 2027 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem 2028 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem 2029 AdRem / gIBSMonoAdRem AdRem / gCBSMonoAdRem Assim, a informação da grupo de tributação não vigente irá provocar a rejeição da nota fiscal. Ex.: Em 2026, só podemos informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - gIBSMonoAdValorem e o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - gCBSMonoAdValorem
Atualização necessária para atender a versão 1.50 do leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 01/09/2026
- ambiente de produção: a partir de 03/11/2026
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2026-09-08 - versão 2Gv5.03
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| gMonoPadrao | - | - | depende | Grupo de informações de Tributação Monofásica Padrão O grupo gMonoPadrao será gerado somente quando vBCMono_Opc > 0 ou pAliqMonoCBS_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0, assim caso precise gerar este grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um destes parâmetros. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS. |
| vBCMono_Opc | double | 15,2 | sim | Valor tributado na monofasia |
| pAliqMonoCBS_Opc | double | 5,2-4 | sim | Alíquota ad valorem da CBS |
| vCBSMono_Opc | double | 15,2 | sim | Valor da CBS monofásica |
| gMonoReten | - | - | depende | Informar quando houver retenção de imposto Uso em operações com combustíveis derivados de petróleo (Gasolina A) ou (Óleo Diesel A) para retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025. O gMonoReten será gerado somente quando vBCMonoReten_Opc > 0 ou pAliqMonoReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0, assim caso precise gerar este grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um destes parâmetros. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS. |
| vBCMonoReten_Opc | double | 15,2 | sim | Valor tributado sujeito à retenção na monofasia |
| pAliqMonoReten_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar a Alíquota ad valorem da CBS sujeito a retenção |
| vCBSMonoReten_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor da CBS monofásico sujeito a retenção Valor da CBS com retenção, a ser somado ao valor de CBS a ser recolhido |
| gMonoRet | - | - | depende | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente. O gMonoRet será gerado somente quando vCBSMonoRet_Opc > 0, assim caso precise gerar este grupo com valor zero, informe 0.00001 nestes parâmetro. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRete” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS |
| vCBSMonoRet_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor da CBS retido anteriormente |
| gpBioDiferenca | - | - | depende | Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório. O gpBioDiferenca será gerado somente quando vCBSMonoRet_Opc > 0 ou gpBioDiferenca > 0, assim caso precise gerar este grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um destes parâmetros. Referência (LC 214/2025): Art. 179, II, a e b (cClassTrib 620004 e 620005) Informar caso pBio seja diferente do pBioObrigatório. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCBioComb_Opc | double | 15,4 | sim | Informar Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir |
| vCBSDiferenca_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gCBSMonoAdValorem
<gCBSMonoAdValorem> <gMonoRet> <vCBSMonoRet>0.00</vCBSMonoRet> </gMonoRet> </gCBSMonoAdValorem>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
' declarar a interface da DLL Dim objNFeUtil As Object ' declarar parâmetros Dim gCBSMonoAdValorem As String Dim vBCMono_Opc As Double Dim pAliqMono_Opc As Double Dim vCBSMono_Opc As Double Dim vBCMonoReten_Opc As Double Dim pAliqMonoReten_Opc As Double Dim vCBSMonoReten_Opc As Double Dim vCBSMonoRet_Opc As Double Dim qBCBioComb_Opc As Double Dim vCBSDiferenca_Opc As Double ' gCBSMonoAdValorem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS gCBSMonoAdValorem = "" ' Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão ' só vai ser gerado quando vBCMono_Opc > 0 ou pAliqMono_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' Valor tributado na monofasia vBCMono_Opc =0 ' Alíquota ad valorem da CBS pAliqMono_Opc=0 ' Valor da CBS monofásica vCBSMono_Opc=0 ' gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção ' só vai ser gerado quando vBCMonoReten_Opc > 0 ou pAliqCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' Valor tributado sujeito à retenção na monofasia vBCMonoReten_Opc =0 ' Alíquota ad valorem da CBS sujeita à retenção pAliqMonoReten_Opc=0 ' Valor da CBS monofásica sujeita à retenção vCBSMonoReten_Opc=0 ' gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção ' Valor da CBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 vCBSMonoRet_Opc =0.001 ' gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório ' o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vCBSDiferenca >0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir qBCBioComb_Opc = 0 ' vCBSDiferenca - Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio vCBSDiferenca_Opc = 0 ' instancia DLL - late binding Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") gCBSMonoAdValorem = objNFeUtil.gCBSMonoAdValorem(vBCMono_Opc, _ pAliqMono_Opc, _ vCBSMono_Opc, _ vBCMonoReten_Opc, _ pAliqMonoReten_Opc, _ vCBSMonoReten_Opc, _ vCBSMonoRet_Opc, _ qBCBioComb_Opc, _ vCBSDiferenca_Opc)
Delphi
procedure TForm1.Button15Click(Sender: TObject); var // declarar a interface da DLL objNFeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gCBSMonoAdValorem : widestring; vBCMono_Opc : double; pAliqMono_Opc: double; vCBSMono_Opc: double; vBCMonoReten_Opc : double; pAliqMonoReten_Opc: double; vCBSMonoReten_Opc: double; vCBSMonoRet_Opc : double; qBCBioComb_Opc : double; vCBSDiferenca_Opc : double; begin // gCBSMonoAdValorem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS gCBSMonoAdValorem := ''; // Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão // só vai ser gerado quando vBCMono_Opc > 0 ou pAliqMono_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Valor tributado na monofasia vBCMono_Opc :=0; // Alíquota ad valorem da CBS pAliqMono_Opc:=0; // Valor da CBS monofásica vCBSMono_Opc:=0; // gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // só vai ser gerado quando vBCMonoReten_Opc > 0 ou pAliqCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Valor tributado sujeito à retenção na monofasia vBCMonoReten_Opc :=0; // Alíquota ad valorem da CBS sujeita à retenção pAliqMonoReten_Opc:=0; // Valor da CBS monofásica sujeita à retenção vCBSMonoReten_Opc:=0; // gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // Valor da CBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 vCBSMonoRet_Opc :=0.001; // gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório // o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vCBSDiferenca >0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir qBCBioComb_Opc := 0; // vCBSDiferenca - Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio vCBSDiferenca_Opc := 0; // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); gCBSMonoAdValorem := objNFeUtil.gCBSMonoAdValorem(vBCMono_Opc, pAliqMono_Opc, vCBSMono_Opc, vBCMonoReten_Opc, pAliqMonoReten_Opc, vCBSMonoReten_Opc, vCBSMonoRet_Opc, qBCBioComb_Opc, vCBSDiferenca_Opc);
c#
// gCBSMonoAdValorem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS string gCBSMonoAdValorem = ""; // Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão // só vai ser gerado quando vBCMono_Opc > 0 ou pAliqMono_Opc > 0 ou vCBSMono_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Valor tributado na monofasia double vBCMono_Opc = 0; // Alíquota ad valorem da CBS double pAliqMono_Opc = 0; // Valor da CBS monofásica double vCBSMono_Opc = 0; // gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // só vai ser gerado quando vBCMonoReten_Opc > 0 ou pAliqCBSReten_Opc > 0 ou vCBSMonoReten_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Valor tributado sujeito à retenção na monofasia double vBCMonoReten_Opc = 0; // Alíquota ad valorem da CBS sujeita à retenção double pAliqMonoReten_Opc = 0; // Valor da CBS monofásica sujeita à retenção double vCBSMonoReten_Opc = 0; // gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // Valor da CBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 double vCBSMonoRet_Opc = 0.001; // gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório // o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vCBSDiferenca >0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir double qBCBioComb_Opc = 0; // vCBSDiferenca - Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio double vCBSDiferenca_Opc = 0; // instancia DLL NFe_Util_2G.Util NFe_Util = new NFe_Util_2G.Util(); gCBSMonoAdValorem = NFe_Util.gCBSMonoAdValorem(vBCMono_Opc, pAliqMono_Opc, vCBSMono_Opc, vBCMonoReten_Opc, pAliqMonoReten_Opc, vCBSMonoReten_Opc, vCBSMonoRet_Opc, qBCBioComb_Opc, vCBSDiferenca_Opc);
- 14.6.2.12.2.4. gCBSMonoAdValorem [RTC]
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14.6.2.12.2.5. gIBSCBSMono [obsoleto]