- 14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]
14.6.2.12.2.1. gIBSMonoAdRem [RTC] - 14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150]
« Anterior - 14.6.2.12.2.2. gIBSMonoAdValorem [RTC]
Próximo »
14.6.2.12.2.1. gIBSMonoAdRem [RTC]
Grupo de tributação monofásica ad rem do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB85a - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS (CST=620-Tributação monofásica)
Uso obrigatório a partir de 2029
Assinatura
string gIBSMonoAdRem(double qBCMono_Opc, double adRemIBS_Opc, double vIBSMono_Opc, double qBCMonoReten_Opc, double adRemIBSReten_Opc, double vIBSMonoReten_Opc, double vIBSMonoRet_Opc, double qBCBioComb_Opc, double vIBSDiferenca_Opc)
Descrição:
Funcionalidade para gerar as informações do IBS do item de produto da NF-e em operações com imposto monofásico.
Importante
Cronograma da forma da Tributação Monofásica do IBS e da CBS
A tributação monofásica do IBS e da CBS será AdRem (valor fixo sobre uma unidade de medida), contudo a sua aplicação será gradativa, tendo sido estabelecido o seguinte cronograma de adoção da tributação:
ano IBS / grupo XML CBS / grupo XML 2026 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdValorem / gCBSMonoAdValorem 2027 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem 2028 AdValorem / gIBSMonoAdValorem AdRem / gCBSMonoAdRem 2029 AdRem / gIBSMonoAdRem AdRem / gCBSMonoAdRem Assim, a informação da grupo de tributação não vigente irá provocar a rejeição da nota fiscal. Ex.: Em 2026, só podemos informar o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS - gIBSMonoAdValorem e o Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS - gCBSMonoAdValorem
Atualização necessária para atender a versão 1.50 do leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 01/09/2026
- ambiente de produção: a partir de 03/11/2026
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2026-09-08 - versão 2Gv5.03
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| gMonoPadrao | - | - | depende | Grupo de informações de Tributação Monofásica Padrão O grupo gMonoPadrao será gerado somente quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemIBS_Opc > 0 ou vIBSMono_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros: qBCMono_Opc, adRemIBS_Opc ou vIBSMono_Opc. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCMono_Opc | double | 15,4 | sim | Quantidade tributada na monofasia Informar a BC quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto |
| adRemIBS_Opc | double | 16,4 | sim | Informar a Alíquota ad rem do IBS |
| vIBSMono_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS monofásico O valor do imposto é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| gMonoReten | - | - | depende | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção Informar quando houver retenção de imposto Uso em operações com combustíveis derivados de petróleo (Gasolina A) ou (Óleo Diesel A) para retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025. O O grupo gMonoReten será gerado somente quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemIBSReten_Opc > 0 ou vIBSMonoReten_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros: qBCMonoReten_Opc, adRemIBSReten_Opc ou vIBSMonoReten_Opc. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCMonoReten_Opc | double | 15,2 | sim | Informar a BC sujeita a retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.. |
| adRemIBSReten_Opc | double | 16,4 | sim | Informar a Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção |
| vIBSMonoReten_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS monofásico sujeito a retenção Valor do IBS com retenção, a ser somado ao valor de IBS a ser recolhido |
| gMonoRet | - | - | depende | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente. O grupo gMonoRet será gerado somente quando vIBSMonoRet_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valore zero, informe 0.00001 no parâmetro: vIBSMonoRet_Opc Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS |
| vIBSMonoRet_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS retido anteriormente O valor do IBS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação |
| gpBioDiferenca | - | - | depende | Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório. O O grupo gpBioDiferenca será gerado somente quando vIBSDiferenca_Opc > 0 ou vIBSDiferenca_Opc > 0, assim caso precise gerar o grupo com valores zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros: vIBSDiferenca_Opc ou vIBSDiferenca_Opc. Referência (LC 214/2025): Art. 179, II, a e b (cClassTrib 620004 e 620005) Informar caso pBio seja diferente do pBioObrigatório. Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS. |
| qBCBioComb_Opc | double | 15,4 | sim | Informar Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir |
| vIBSDiferenca_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gIBSMonoAdRem
<gIBSMonoAdRem> <gMonoRet> <vIBSMonoRet>0.00</vIBSMonoRet> </gMonoRet> </gIBSMonoAdRem>
Importante
O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.
Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
' declarar a interface da DLL Dim objNFeUtil As Object ' declarar parâmetros Dim gIBSMonoAdRem As String Dim qBCMono_Opc As Double Dim adRemIBS_Opc As Double Dim vIBSMono_Opc As Double Dim qBCMonoReten_Opc As Double Dim adRemIBSReten_Opc As Double Dim vIBSMonoReten_Opc As Double Dim vIBSMonoRet_Opc As Double Dim qBCBioComb_Opc As Double Dim vIBSDiferenca_Opc As Double ' gIBSMonoAdRem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS gIBSMonoAdRem = "" ' gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão ' só vai ser gerado quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemIBS_Opc > 0 ou vIBSMono_Opc > 0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' Quantidade tributada na monofasia qBCMono_Opc = 0 ' Alíquota ad rem do IBS adRemIBS_Opc = 0 ' Valor do IBS monofásico vIBSMono_Opc = 0 ' gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção ' só vai ser gerado quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemIBSReten_Opc > 0 ou vIBSMonoReten_Opc > 0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia qBCMonoReten_Opc = 0 ' Alíquota ad rem do IBS sujeito à retenção adRemIBSReten_Opc = 0 ' Valor do IBS monofásico sujeito à retenção vIBSMonoReten_Opc = 0 ' gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente ' Valor do IBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 vIBSMonoRet_Opc = 0.001 ' gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório ' o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vIBSDiferenca >0 ' se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima ' qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir qBCBioComb_Opc = 0 ' vIBSDiferenca - Valor do IBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio vIBSDiferenca_Opc = 0 ' instancia DLL - late binding Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") gIBSMonoAdRem = objNFeUtil.gIBSMonoAdRem(qBCMono_Opc, _ adRemIBS_Opc, _ vIBSMono_Opc, _ qBCMonoReten_Opc, _ adRemIBSReten_Opc, _ vIBSMonoReten_Opc, _ vIBSMonoRet_Opc, _ qBCBioComb_Opc, _ vIBSDiferenca_Opc) MsgBox gIBSMonoAdRem, vbInformation, "Informação"
Delphi
procedure TForm1.Button15Click(Sender: TObject); var // declarar a interface da DLL objNFeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gIBSMonoAdRem : widestring; qBCMono_Opc : double; adRemIBS_Opc: double; vIBSMono_Opc: double; qBCMonoReten_Opc : double; adRemIBSReten_Opc: double; vIBSMonoReten_Opc: double; vIBSMonoRet_Opc : double; qBCBioComb_Opc : double; vIBSDiferenca_Opc : double; begin // gIBSMonoAdRem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS gIBSMonoAdRem := ''; // gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão // só vai ser gerado quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemIBS_Opc > 0 ou vIBSMono_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada na monofasia qBCMono_Opc :=0; // Alíquota ad rem do IBS adRemIBS_Opc:=0; // Valor do IBS monofásico vIBSMono_Opc:=0; // gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // só vai ser gerado quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemIBSReten_Opc > 0 ou vIBSMonoReten_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia qBCMonoReten_Opc :=0; // Alíquota ad rem do IBS sujeito à retenção adRemIBSReten_Opc:=0; // Valor do IBS monofásico sujeito à retenção vIBSMonoReten_Opc:=0; // gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente // Valor do IBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 vIBSMonoRet_Opc :=0.001; // gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório // o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vIBSDiferenca >0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir qBCBioComb_Opc := 0; // vIBSDiferenca - Valor do IBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio vIBSDiferenca_Opc := 0; // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); gIBSMonoAdRem := objNFeUtil.gIBSMonoAdRem(qBCMono_Opc, adRemIBS_Opc, vIBSMono_Opc, qBCMonoReten_Opc, adRemIBSReten_Opc, vIBSMonoReten_Opc, vIBSMonoRet_Opc, qBCBioComb_Opc, vIBSDiferenca_Opc); end;
c#
// gIBSMonoAdRem - Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Rem do IBS string gIBSMonoAdRem = ""; // gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão // só vai ser gerado quando qBCMono_Opc > 0 ou adRemIBS_Opc > 0 ou vIBSMono_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada na monofasia double qBCMono_Opc = 0; // Alíquota ad rem do IBS double adRemIBS_Opc = 0; // Valor do IBS monofásico double vIBSMono_Opc = 0; // gMonoReten - Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção // só vai ser gerado quando qBCMonoReten_Opc > 0 ou adRemIBSReten_Opc > 0 ou vIBSMonoReten_Opc > 0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia double qBCMonoReten_Opc = 0; // Alíquota ad rem do IBS sujeito à retenção double adRemIBSReten_Opc = 0; // Valor do IBS monofásico sujeito à retenção double vIBSMonoReten_Opc = 0; // gMonoRet - Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente // Valor do IBS retido anteriormente, para gerar a tag com 0.00 informe 0.001 double vIBSMonoRet_Opc = 0.001; // gpBioDiferenca - Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório // o grupo só será gerado se qBCBioComb_Opc > 0 ou vIBSDiferenca >0 // se precisar gerar as tags com valor zero, informe 0.00001 em qualquer um dos parâmetros acima // qBCBioComb - Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir double qBCBioComb_Opc = 0; // vIBSDiferenca - Valor do IBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio double vIBSDiferenca_Opc = 0; // instancia DLL NFe_Util_2G.Util NFe_Util = new NFe_Util_2G.Util(); // gera gIBSMonoAdRem gIBSMonoAdRem = NFe_Util.gIBSMonoAdRem(qBCMono_Opc, adRemIBS_Opc, vIBSMono_Opc, qBCMonoReten_Opc, adRemIBSReten_Opc, vIBSMonoReten_Opc, vIBSMonoRet_Opc, qBCBioComb_Opc, vIBSDiferenca_Opc);
- 14.6.2.12.2.1. gIBSMonoAdRem [RTC]
14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150] - « Anterior
14.6.2.12.2. gIBSCBSMono [RTCv150] - Próximo »
14.6.2.12.2.2. gIBSMonoAdValorem [RTC]