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14.6.2.1. Impostos da NF-e Reforma Tributária ^[RTC]

Grupo de Impostos do item da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de tributos do item de detalhamento da NF-e da Reforma Tributária do Consumo - Lei Complementar n° 214/25.

Assinatura

string impostoRTC( double vTotTrib, string ICMS, string IPI, string II, string PIS, string PISST, string COFINS, string COFINSST, string ISSQN, string ICMSUFDest, string IS, string IBSCBS)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de tributos do item de detalhamento da NF-e da Reforma Tributária do Consumo - Lei Complementar n° 214/25.

Importante

Atualização necessária para atender o novo leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo

Vigência:

ambiente de homologação: a partir de 01/07/2025

ambiente de produção: a partir de 01/10/2025

Versão da DLL requerida:

Requer atualização da DLL para versão 2Gv5.00 ou superior

Histórico de atualização:

2025-06-13 - versão 2Gv5.00

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*vTotTrib*	double	15,2	não	informar o valor total aproximado dos tributos em vendas para consumidor final.
*ICMS*	string	-	sim	informar o grupo XML ICMS com o grupo de tributos do ICMS. *Obs:* Informar "" se o item for sujeito ao *ISSQN*. Será extinto em 2033.
*IPI*	string	-	não	informar o grupo XML IPI com o grupo de tributos do IPI. *Obs:* 1.Se a operação não for sujeita ao IPI omita o grupo informando "" 2.Informar "" se o item for sujeito ao *ISSQN*.
II	string	-	não	informar o grupo XML II com o grupo de tributos do II. *Obs:* Informar apenas quando se tratar de operação de importação, nos demais casos informe "".
*PIS*	string	-	sim	informar o grupo XML PIS com o grupo de tributos do PIS. Será extinto em 2027.
*PISST*	string	-	não	informar o grupo XML PISST com o grupo de tributos do PISST. *Obs:* Informar "" se não existir *PISST*. Será extinto em 2027.
*COFINS*	string	-	sim	informar o grupo XML COFINS com o grupo de tributos do COFINS. Será extinto em 2027.
*COFINSST*	string	-	não	informar o grupo XML COFINSST com o grupo de tributos do COFINSST. *Obs:* Informar "" se não existir *COFINSST*. Será extinto em 2027.
*ISSQN*	string	-	não	informar o grupo XML ISSQN com o grupo de tributos do ISSQN. *Obs:* Informar "" se o item for sujeito ao *ICMS*. Será extinto em 2033.
*ICMSUFDest*	string	-	não	informar o grupo XML ICMSUFDest com o grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino das operações interestaduais para consumidor final.
IS	string	-	não	informar o grupo XML IS com o grupo de Tributação do IS - Imposto Seletivo. (campo novo)
*IBSCBS*	string	-	não	informar o grupo XML IBSCBS com o grupo de Tributação do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e CBS - Contribição sobre Bens e Serviços. (campo novo) Informação obrigatória a partir de: 05/01/2026 para emitentes com CRT: 2=Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta ou 3=Regime Normal. 04/01/2027 para os demais emitentes com CRT: 1=Simples Nacional ou 4-MEI.

Dica de grupos de tributos que deverão ser informados

A exigência para informar os novos tributos do consumo (IS, IBS e CBS) nos documentos fiscais será a partir do dia 05/01/2026, mas os contribuintes optantes do Simples Nacional (CRT=1-Simples Nacional ou CRT=4-MEI) só precisam informar o IBS e CBS a partir de 04/01/2027.

Emitente com CRT=2-Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta ou CRT=3-Regime Normal

Grupos que devem ser informados quando o item for sujeito ao ICMS :

período ICMS IPI II PIS PISST COFINS COFINSST ISSQN ICMS UFDest IS IBSCBS Observação

2026 sim ? ? sim ? sim ? não ? ? sim início do IS, IBS e CBS

2027 sim ? ? não não não não não ? ? sim extinção do PIS e da COFINS

2028/2032 sim ? ? não não não não não ? ? sim

2033 não ? ? não não não não não não ? sim extinção do ICMS e do ISS

Grupos que devem ser informados quando o item for sujeito ao ISS:

período ICMS IPI II PIS PISST COFINS COFINSST ISSQN ICMS UFDest IS IBSCBS Observação

2026 não ? não sim não sim não sim não não sim início do IS, IBS e CBS

2027 não ? não não não não não sim não não sim extinção do PIS e da COFINS

2028/2032 não ? não não não não não sim não não sim

2033 não ? não não não não não não não não sim extinção do ICMS e do ISS

Emitente com CRT=1-Simples Nacional ou CRT=4-MEI

Grupos que devem ser informados quando o item for sujeito ao ICMS :

período ICMS IPI II PIS PISST COFINS COFINSST ISSQN ICMS UFDest IS IBSCBS Observação

2026 sim ? ? sim ? sim ? não ? ? não início do IS

2027 sim ? ? não não não não não ? ? sim início do IBS e CBS (Simples Nacional e MEI)
extinção do PIS e da COFINS

2028/2032 sim ? ? não não não não não ? ? sim

2033 não ? ? não não não não não não ? sim extinção do ICMS e do ISS

Grupos que devem ser informados quando o item for sujeito ao ISS:

período ICMS IPI II PIS PISST COFINS COFINSST ISSQN ICMS UFDest IS IBSCBS Observação

2026 não ? não sim não sim não sim não não não início do IS

2027 não ? não não não não não sim não não sim início do IBS e CBS (Simples Nacional e MEI)
extinção do PIS e da COFINS

2028/2032 não ? não não não não não sim não não sim

2033 não ? não não não não não não não não sim extinção do ICMS e do ISS

período	ICMS	IPI	II	PIS	PISST	COFINS	COFINSST	ISSQN	ICMS UFDest	IS	IBSCBS	Observação
2026	sim	?	?	sim	?	sim	?	não	?	?	sim	início do IS, IBS e CBS
2027	sim	?	?	não	não	não	não	não	?	?	sim	extinção do PIS e da COFINS
2028/2032	sim	?	?	não	não	não	não	não	?	?	sim
2033	não	?	?	não	não	não	não	não	não	?	sim	extinção do ICMS e do ISS

período	ICMS	IPI	II	PIS	PISST	COFINS	COFINSST	ISSQN	ICMS UFDest	IS	IBSCBS	Observação
2026	não	?	não	sim	não	sim	não	sim	não	não	sim	início do IS, IBS e CBS
2027	não	?	não	não	não	não	não	sim	não	não	sim	extinção do PIS e da COFINS
2028/2032	não	?	não	não	não	não	não	sim	não	não	sim
2033	não	?	não	não	não	não	não	não	não	não	sim	extinção do ICMS e do ISS

período	ICMS	IPI	II	PIS	PISST	COFINS	COFINSST	ISSQN	ICMS UFDest	IS	IBSCBS	Observação
2026	sim	?	?	sim	?	sim	?	não	?	?	não	início do IS
2027	sim	?	?	não	não	não	não	não	?	?	sim	início do IBS e CBS (Simples Nacional e MEI) extinção do PIS e da COFINS
2028/2032	sim	?	?	não	não	não	não	não	?	?	sim
2033	não	?	?	não	não	não	não	não	não	?	sim	extinção do ICMS e do ISS

período	ICMS	IPI	II	PIS	PISST	COFINS	COFINSST	ISSQN	ICMS UFDest	IS	IBSCBS	Observação
2026	não	?	não	sim	não	sim	não	sim	não	não	não	início do IS
2027	não	?	não	não	não	não	não	sim	não	não	sim	início do IBS e CBS (Simples Nacional e MEI) extinção do PIS e da COFINS
2028/2032	não	?	não	não	não	não	não	sim	não	não	sim
2033	não	?	não	não	não	não	não	não	não	não	sim	extinção do ICMS e do ISS

Diagrama com IS, IBS e CBS (até 31/12/2026):

DiagramaDetalhe

Dica

Os campos com contorno tracejado podem ser omitidos se a operação não exigir a informação.

Diagrama após extinção do PIS e da COFINS (01/01/2027 a 31/12/2032):

DiagramaDetalhe

Diagrama após extinção do ICMS (a partir de 01/01/2033):

DiagramaDetalhe

Retorno:

Um string com o grupo XML do imposto do detalhe do Produto ou Serviço

XML:

Exemplo de XML do imposto do detalhe (item da nota)

 
<imposto>
  <vTotTrib>2000.00</vTotTrib>
  <ICMS>
    <ICMS60>
      <orig>0</orig>
      <CST>60</CST>
      <vBCSTRet>135.00</vBCSTRet>
      <pST>18.00</pST>
      <vICMSSTRet>24.30</vICMSSTRet>
    </ICMS60>
  </ICMS>
  <PIS>
    <PISNT>
      <CST>04</CST>
    </PISNT>
  </PIS>
  <COFINS>
    <COFINSNT>
      <CST>04</CST>
    </COFINSNT>
  </COFINS>
  <IS>
    <CSTIS>001</CSTIS>
    <cClassTribIS>000001</cClassTribIS>
    <vBCIS>10100.00</vBCIS>
    <pIS>15.00</pIS>
    <vIS>1515.00</vIS>
  </IS>
  <IBSCBS>
    <CST>352</CST>
    <cClassTrib>352</cClassTrib>
    <gIBSCBS>
      <vBC>1235.56</vBC>
      <gIBSUF>
        <pIBSUF>15.00</pIBSUF>
        <gDif>
          <pDif>10.00</pDif>
          <vDif>0.00</vDif>
        </gDif>
        <gDevTrib>
          <vDevTrib>10.00</vDevTrib>
        </gDevTrib>
        <gRed>
          <pRedAliq>10.00</pRedAliq>
          <pAliqEfet>10.00</pAliqEfet>
        </gRed>
        <vIBSUF>100.00</vIBSUF>
      </gIBSUF>
      <gIBSMun>
        <pIBSMun>10.00</pIBSMun>
        <gDif>
          <pDif>10.00</pDif>
          <vDif>0.00</vDif>
        </gDif>
        <gDevTrib>
          <vDevTrib>10.00</vDevTrib>
        </gDevTrib>
        <gRed>
          <pRedAliq>10.00</pRedAliq>
          <pAliqEfet>10.00</pAliqEfet>
        </gRed>
        <vIBSMun>100.00</vIBSMun>
      </gIBSMun>
      <gCBS>
        <pCBS>17.00</pCBS>
        <gDif>
          <pDif>10.00</pDif>
          <vDif>0.00</vDif>
        </gDif>
        <gDevTrib>
          <vDevTrib>10.00</vDevTrib>
        </gDevTrib>
        <gRed>
          <pRedAliq>10.00</pRedAliq>
          <pAliqEfet>10.00</pAliqEfet>
        </gRed>
        <vCBS>140.00</vCBS>
      </gCBS>
      <gTribRegular>
        <CSTReg>001</CSTReg>
        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
        <pAliqEfetRegIBSUF>15.00</pAliqEfetRegIBSUF>
        <vTribRegIBSUF>150.15</vTribRegIBSUF>
        <pAliqEfetRegIBSMun>8.00</pAliqEfetRegIBSMun>
        <vTribRegIBSMun>8.08</vTribRegIBSMun>
        <pAliqEfetRegCBS>13.00</pAliqEfetRegCBS>
        <vTribRegCBS>13.13</vTribRegCBS>
      </gTribRegular>
      <gIBSCredPres>
        <cCredPres>12</cCredPres>
        <pCredPres>14.00</pCredPres>
        <vCredPres>1234.56</vCredPres>
        <vCredPresCondSus>10.23</vCredPresCondSus>
      </gIBSCredPres>
      <gCBSCredPres>
        <cCredPres>51</cCredPres>
        <pCredPres>13.00</pCredPres>
        <vCredPres>1234.56</vCredPres>
        <vCredPresCondSus>10.23</vCredPresCondSus>
      </gCBSCredPres>
    </gIBSCBS>
  </IBSCBS>
</imposto>

Importante

O trecho do XML foi formatado e alguns trechos foram omitidos para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

' inicializar variáveis
'...............................................

Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
'
'========grupo de informações do imposto do item=========
'
'
det_imposto = imposto         ' Deve ser informado com o XML obtido na funcionalidade imposto

det_vTotTrib   = 0                                  ' informar o valor do total aproximado dos tributos do item

det_ICMS       = objNFeUtil.ICMS2G( parametros)     ' gerar XML do ICMS       (item sujeito ao ICMS não gerar ISSQN,
                                                    '                          será extinto em 2032)

det_PIS        = objNFeUtil.PIS( parametros)        ' gerar XML do PIS        (será extinto em 2027)

det_COFINS     = objNFeUtil.COFINS( parametros)     ' gerar XML do COFINS     (será extinto em 2027)

det_II         = objNFeUtil.II( parametros)         ' gerar XML do II         (operação de importação)

det_IPI        = objNFeUtil.IPI( parametros)        ' gerar XML do IPI        (emissor contribuinte do IPI)

det_PISST      = objNFeUtil.PISST( parametros)      ' gerar XML do PISST      (operação sujeito ao PIS ST,
                                                    '                          será extintoem 2027)

det_COFINSST   = objNFeUtil.COFINSST( parametros)   ' gerar XML do COFINSST   (operação sujeito ao COFINS ST, 
                                                    '                          será extinto em 2027)

det_ISSQN      = objNFeUtil.ISSQN2G( parametros)    ' gerar XML do ISSQN      (item sujeito ao ISS não gerar ICMS, 
                                                    '                          será extinto em 2032)

det_ICMSUFDest = objNFeUtil.ICMSUFDest( parametros) ' gerar XML do ICMSUFDest (venda interestadual para consumidor final)

det_IS         = objNFeUtil.IS( parametros)         ' gerar XML do IS         (item sujeito ao IS - Imposto Seletivo)

det_IBSCBS     = objNFeUtil.IBSCBS( parametros)     ' gerar XML do IBSCBS

'
'   gera grupo de imposto
'
det_imposto = objNFeUtil.impostoRTC(det_vTotTrib, det_ICMS, det_IPI, det_II, det_PIS, det_COFINS,det_PISST, det_COFINSST, det_ISSQN, det_ICMSUFDest)

14.6.2.1. Impostos da NF-e Reforma Tributária ^[RTC] 14.6.2. Impostos ^[RTC]: « Anterior
14.6.2. Impostos ^[RTC]; Próximo »
14.6.2.2. ICMS

Guia de Uso da NFe_Util 2Gv5.00d

14.6.2.1. Impostos da NF-e Reforma Tributária ^[RTC]

Assinatura

Descrição:

Histórico de atualização:

Parâmetros:

Emitente com CRT=2-Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta ou CRT=3-Regime Normal

Emitente com CRT=1-Simples Nacional ou CRT=4-MEI

Diagrama com IS, IBS e CBS (até 31/12/2026):

Diagrama após extinção do PIS e da COFINS (01/01/2027 a 31/12/2032):

Diagrama após extinção do ICMS (a partir de 01/01/2033):

Retorno:

XML:

Exemplos de uso:

Guia de Uso da NFe_Util 2Gv5.00d

14.6.2.1. Impostos da NF-e Reforma Tributária [RTC]

Assinatura

Descrição:

Histórico de atualização:

Parâmetros:

Emitente com CRT=2-Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta ou CRT=3-Regime Normal

Emitente com CRT=1-Simples Nacional ou CRT=4-MEI

Diagrama com IS, IBS e CBS (até 31/12/2026):

Diagrama após extinção do PIS e da COFINS (01/01/2027 a 31/12/2032):

Diagrama após extinção do ICMS (a partir de 01/01/2033):

Retorno:

XML:

Exemplos de uso:

14.6.2.1. Impostos da NF-e Reforma Tributária ^[RTC]